Consultor Jurídico

Comentários de leitores

50 comentários

José Augusto Amstalden - advogado e professor d...

amstalden (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

José Augusto Amstalden - advogado e professor de Direito Processual Civil De Sanctis merece todo nosso apoio e está corretíssimo. Se o Guardião Constitucional não observa sequer a hierarquia processual, interferindo de forma primária na linguagem processual, na questão da competência, e beneficia pessoas que há anos vêm sendo sistematicamente acusadas de crimes de colarinho branco, ele, STF, coloca sim em dúvida a credibilidade de sua isonomia e compromete a seriedade de suas decisões. O Presidente do STF, além disso, proferiu decisão contrária até mesmo à decisões próprias anteriores, na mesma linha, o que também permite que passemos a duvidar de sua isonomia, e nos permite fazer crer que não está agindo no interesse da preservação dos institutos processuais-constitucionais. Consequentemente, o STF perde a credibilidade junto à população, e que deve também ser levada em consideração, principalmente porque o Juízo de Primeira Instância é quem está efetivamente atendo e vinculado à realidade processual. Há que não perdermos de vista que até agora o STF tinha sua credibilidade recuperada na gestão da Presidência anterior. Esse erro primário (se é que é erro mesmo) cala na garganta de todo processualista sério, quanto mais na visão dos cidadãos que sequer têm conhecimento jurídico-processual. É questão, sim, no meu entender, de substituição da Presidência do STF.

Caro Dr. CARLOS RODRIGUES, Inicialmente, sou...

ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)

Caro Dr. CARLOS RODRIGUES, Inicialmente, sou-lhe grato pela atenção dispensa e pela aula dada da advocacia da vida. Ao que parece, apesar de estar expresso na lei, os advogados têm dificuldades de exercer sua função. Lamentável, isso me lembra o período da ditadura dos militares, quando pelo AI-5 estava suspenso até mesmo o direito de impetrar HC. E sabe, Dr. Carlos Rodrigues, naquela época tinha um semelhante discurso de lugar de "subversivo" é na cadeia e assim por diante, como se os tais "subversivos" fossem um bando de depravados e maldosos, enquanto os militares seriam os "correctos". Quando vejo um discurso de que estão "na luta contra o crime", parece naquela época a "luta contra o comunismo"...triste memória. Imagino como deve ser dura a vida de um advogado de defesa, especialmente no Brasil, onde a Defesa é vista como "conversa mole da malandragem", lamentavelmente. Assustador foram seus relatos de que é comum juízes que deveriam estar acima de qualquer "combate contra o crime", pois estão ali para garantir direitos e não "combater crime" não respeitarem direitos legais previstos para os acusados, o que inclui não respeitar as prerrogativas legais de advogados de Defesa. Ora, será que não percebem que ai está o cerne do Estado Democrático de Direito, respeitar as liberdades individuais? Muitos estão dando parabéns ao magistrado amplamente divulgado pela imprensa recente, mas parece-me que deveriam receber tais parabéns advogados valentes e corajosos como o senhor que escreveu e assinou embaixo, sem qualquer temor, dizendo com toda clareza como é a realidade do dia-a-dia do advogado de Defesa e a angústia pela qual passam os acusados. Parabenizo sua coragem e a de vários advogados de Defesa.

Senhores, nao existe lei proibindo juizes de se...

Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)

Senhores, nao existe lei proibindo juizes de se manifestarem, por favor nao confundam as coisas. O que existe sim, e com toda logica, e a proibiçao do magistrado conceder entrevista acerca de caso que esta julgando, para se evitar que o julgamento ocorra antes pela imprensa do que no processo.

Taylor, Em uma verdadeira República, todos ...

Leitor1 (Outros)

Taylor, Em uma verdadeira República, todos são iguais. Todos os brasileiros possuem o direito à livre expressão. Essa 'mordaça' que se busca impor a Juízes é de constitucionalidade duvidosa. Ademais - pela pretendida isonomia entre Advogados, Juízes e Promotores - TODOS deveriam ser então proibidos de falar a respeito de Leis, e não apenas os Magistrados. Advogados também têm de cumprir as Leis, ou não? E isso não os impede de discuti-las, não é mesmo?

Juiz que critica as leis deveria ser candidato ...

Roberval Taylor (Consultor)

Juiz que critica as leis deveria ser candidato a deputado ou senador e, como legislador, tentar mudá-las. Enquanto for juiz, deve obedecê-las. E parar de bancar a "estrela"...

Aliena vitia in oculis habemus; in tergo nostra...

Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)

Aliena vitia in oculis habemus; in tergo nostra sunt - "Temos diante dos olhos os vícios alheios; os nossos estão atrás das costas" - Não vê a trave que tem no olho e vê um argueiro no do vizinho.

Senhor Marcellus, o governo do presidente Lula ...

Armando do Prado (Professor)

Senhor Marcellus, o governo do presidente Lula perdeu ótima oportunidade de gritar: "TRUCO"! Explico: se DD está ligado a gente do PT, muito mais aos Demos (Heráclito Fortes e cia bela), Tucanos ( de FHC aos boys do Palácio) e ao ônibus do PMDB. Por isso, "truco", ou seja, o governo, mal orientado pelo Ministro Tarso, deveria exigir tudo a limpo, todo os HD's transcritos. Mas, não. Ficou num vai e volta como se culpado fosse. E digo, se culpado fosse, por motivo simples: o dr. "Gomes" foi ingênuo na sua atuação de advogado do DD. Nada contra. Cada um é advogado de quem ache que mereça defesa, mas da aí a ligar para o secretário da presidência para pedir informações é burrice. Noves fora, quem não deve não teme. E mais: os defensores de DD deveriam agradecer que ainda exista juiz, como o doutor De Sanctis, que queira levar o caso no plano judicial. Ainda, pois o dia em que o povo "descer os morros", não haverá exército que segure (general Figueiredo). O dia que o povo resolver fazer justiça com suas próprias mãos, muitos alvos pescoços sucumbirão, talvez até injustamente.

Sr. Prado, quando fals em quadrilheiros de grif...

Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)

Sr. Prado, quando fals em quadrilheiros de grife, aí inclue-se igualmente da grife Partido dos tRabalhadores que traiu as expectativas de tantos, que creram ser referida grife diferente das demais ?!?. Saiba que votei em 2002 em ao presente Mandatário, ofertando realmente um voto de confiança que seria diverso do que fora apresentado pela casta política que havia estado no poder por oito anos, cingindo que inclusive em 1.998 igualmente no sufrágio presidencial já ofertei meu voto ao mesmo Sr.. Vês porque afirmo que a generalização somente traz à tona a sana e gana dos incautos !!!. Faço minhas as palvras de Ovídio : Conscia mens recti famae mendacia risit - "A boa consciência ri-se das mentiras da fama"

A indicação da necessidade do do envio do proce...

Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)

A indicação da necessidade do do envio do processo ao STF, se faz necessária em razão do indiscutível envolvimento direto de pessoas com foro execlusivo do pretório execelso, tal como o Sr. Ministro Chefe da Casa Civil do atual governo. Para ademais, um processo também é feito por minúcias, tal qual o foro competente, e antes que se brada mais alguma sandice, lembro que isto não é uma invenção, e sim disposição encartada primeiro na Carta Magna e seguida pela legislação infra - consitucional. Para finalizar,"Cmelus desiderans cornua etiam aures perdidit - "O camelo que deseja chifres perde até as orelhas".

O problema é que os que além do nome romano têm...

Armando do Prado (Professor)

O problema é que os que além do nome romano têm a mentalidade da Roma corrompida e com diversionismos ficam do lado de quadrilheiros. Queixam-se de firulas, mas praticam-na para defender os poderosos. E mais: são desinformados. Além de se preocupar com detalhes, esquecem que nas instâncias superiors não se concedem HC's como regra. Tem estatística do pp. STF que demonstra que concederam apena 9% de universo na casa do milhar. Concede-se, sim, para poderosos. Outra coisa: mostram que fugiram das aulas de processo penal, pois sugerem que o juiz do caso enviasse o processo para o STF, quando não havia razão técnica para isso. Vá estudar romano gaiato! E deixe de chorar pelos quadrilheiros de grife.

... em razão das ilegais detenções para se toma...

Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)

... em razão das ilegais detenções para se tomar o depoimento dos averiguados, e mesmo quando ditas detenções são convoladas em segregação preventiva, mutíssimas vezes não se revestem do que a lei preconiza. Isto é justiça de faz de conta. Com todo respeito que se deve ao M.M. Juiz de Direito entrevistado, mas existe um adágio popular, muito aplicado nos rincões deste País, que nos ensina que : "quem muito fala acaba dando bom dia à cavalo".

Não sou professor, e dentro de meus parcos recu...

Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)

Não sou professor, e dentro de meus parcos recursos com alguma dificuldade lanço-me por vezes a ler. Porém, com estupidez nuca irei me conduzir, pois o respeito cabe em qualquer lugar. Aliás, por respeito que deveria o Exmo. Sr. Juiz entrevistado trazer à tona por que não enviou as cópias do indigitado inquérito ao STF, já que temos tantos nomes da "republika", bem como da "oposição/situação/oposição..." nas escutas "autorizadas" ?!?. Pressão, medo, vaidade ?!?. Não podemos mais nos contentarmos com desculpas esfarrapadas e esdrúxulas. As atitudes continuam somente focadas para o efeito midiático, não para a solução real, e é isto que não se pode mais admitir. Os holofotes entorpecem àqueles os quais se encontram sob seus focos, e distanciam a realidade e a necessidade da justa aplicação da legislação pertinente e vigente. Não se pode criar legislações a necessidade do momento, precisa-se judicar com a legislação em vigor, em nome do mais puro e lídimo ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Por vezes, parece que a "GRAMMA" dos prados encontyra-se investadas de tal forma de ervas daninhas que somente faz florecer a mágoa, o ressentimento, e principalmente o hipócrito sentimento de que todo abastado é ladrão sem vergonha, e todo pobre é vítima. Toda avaliação feita de forma genérica é falsa, necessita-se focar em cada caso para podermos chegar a conclçusão mais justa ao que fora apresentado. A justiça do faz de conta é esta que estão impingindo com as espetaculosas operações midiáticas, aonde trazem uma valanche de informações distanciadas e distorcidas, prende-se para se fazer depoimento, de forma ilegal e arbitrária, sendo certo que nas instâncias superiores, via de regra, se concedem Habeas Corpus ...

Parabéns ao JUIZ De Sanctis, pela sua coragem e...

caiçara (Advogado Autônomo)

Parabéns ao JUIZ De Sanctis, pela sua coragem e compromisso com a verdadeira Justiça.

...Heil Reinhardt! ...seria o Reinhardt Heid...

Robespierre (Outros)

...Heil Reinhardt! ...seria o Reinhardt Heidrich?

Consegui localizar o Zé da Silva, que, mais do ...

Armando do Prado (Professor)

Consegui localizar o Zé da Silva, que, mais do que ninguém, teria uma opinião sobre as questões policiais e jurídicas em discussão no momento. Ele está preso em algum lugar do território brasileiro. - Alô, Zé. Você é considerado o protótipo do Ladrão de Galinha nacional. - Isso. - Como devo chamá-lo? - Pode ser Protó. - Você é a favor ou contra as algemas? - A favor. - O quê? Você não acha que as algemas são uma indignidade, que humilha desnecessariamente o preso? - Acho não. - Logo você, Protó, que está sempre sendo preso? Que surpresa. Mas obrigado, viu? Eu... - Espera. Você não vai me perguntar sobre o pescoção, a chave de braço, o chute nas canelas e o cassetete nas costelas? Sou contra. E o Zé da Silva completou: - Gosto das algemas em comparação. Da crônica de hoje de Luis Fernando Veríssimo.

É preciso saber ler. Escrevi: ...simpatizant...

Armando do Prado (Professor)

É preciso saber ler. Escrevi: ...simpatizantes ou petistas como o dr "Gomes". Logo, o dr."Gomes", não é simpatizante, mas petista. CQD!

Meu caro, Carlos Rodrigues: Como eu disse, e...

paecar (Bacharel)

Meu caro, Carlos Rodrigues: Como eu disse, e vc confirmou, alguns dispositivos do Estatuto dos Advogados estão suspensos. Não os elenquei, apenas reportei-me ao fato. Tenho também dúvidas se a sua afirmação está correta. Quanto ao titulo de bacharel, basta-me isso, pois sou aposentado e não tenho outras pretensões. Já estudei muito, talvez até mais do que vc, pois presumo que seja bem mais novo que eu.

Por qué no te callas , excelencia ?

Reinhardt (Consultor)

Por qué no te callas , excelencia ?

Colocar esse cidadão na cadeia só beneficia os ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Colocar esse cidadão na cadeia só beneficia os que estão disputando negócios com as empresas dele.

 Dulcia linquimus arva - "Estamos aband...

Marcellus Glaucus Gerassi Parente (Advogado Sócio de Escritório)

 Dulcia linquimus arva - "Estamos abandonando os nossos campos queridos", os dizeres de Virgílio se aplicam à oportunidade. Somente repissando, o Dr. Greenhalg não é simpatizante do PT, se não me engano, é um de seus fundadores. O Ilmo. Sr. Ministro Chefe da Casa Civil também não é simpatizante, é integrante

Comentar

Comentários encerrados em 28/07/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.