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Prisão preventiva tem caráter excepcional, reafirma Mariz

Comentários de leitores

9 comentários

Kelsen, Hans. Autor de Teoria Pura do Direito, ...

João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)

Kelsen, Hans. Autor de Teoria Pura do Direito, este professor, se me lembro bem austríaco parece que ressuscitou no nosso Kelsen aí. Há uma preocupação ainda não revelada em distinguir entre moral e direito, o que o próprio Hans Kelsen, talvez negando a origem religiosa da ética não soube ser tão claro quanto Santo Agostinho que estabeleceu o limite claro entre a Ética e Direito ao definir o Direito como um mínimo Ético. Para H. Kelsen, como para a sua reencarnação, Direito nada tem a ver com a Ética (algo como o "subjtivismo")o que daria legitimidade a governos autocráticos e descolados de princípios fundamentais da vida e do convívio humano, no fundo e nas origens, religiosos.

Meu caro Kelsen, brilhante o seu comentário, po...

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Meu caro Kelsen, brilhante o seu comentário, pois também sonho não apenas com um Brasil melhor, mas com um mundo, onde não haja violência, fome, desespero e angustia, onde o ser tenha mais valor do que o ter, e graças a Deus estou preparando minha filha para isso. Também já sofri toda sorte de violência, como assalto e seqüestro, mas a minha filosofia de vida é sempre a do perdão e jamais do ódio e da vingança. Tenho maior admiração pela Magistratura e pelo Ministério Público, mas como em todas as classes também existem os péssimos profissionais nestes seguimentos, assim como na Advocacia, mas graças a Deus a maioria é honesta e integra. Já tive casos meu caro Kelsen, em que todos sabiam que a pessoa era inocente, mas em razão de uma prisão preventiva o réu ficou meses encarcerado, até obter a liberdade no STJ, e posteriormente ser absolvido pelo plenário do Júri. Então eu indago quem irá pagar o tempo que esse acusado ficou preso injustamente? E não me venham com compensação financeira após uma desgastante batalha nos tribunais, porque dinheiro não significa nada, diante de uma injustiça, principalmente de um homem de bem que não deveria passar um dia sequer no cárcere. Por isso entendo que a regra deve ser a liberdade e a exceção à prisão.

Apenas quero JUSTIÇA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!...

Kelsen (Estudante de Direito)

Apenas quero JUSTIÇA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Quero poder andar na rua com minha família e meus filhos sem medo. Quero que todos tenham uma vida digna...Quero que todos aqueles que cometem delitos sejam punidos, sem a cara-de-pau dos advogados falando que seus clientes tem mais direitos que toda a sociedade....quero um país decente para se viver....É PEDIR MUITO??????? Aprendi uma coisa.....este espaço é para terapia.... Se puder, me atrevo a dar um conselho a todos aqueles que sentenciam.......SEJAM EXTREMAMENTE TÉCNICOS...a sentença deve ser despida de qualquer subjetividade, agressividade, politica, preconceito, etc....quanto mais técnico o juiz é, maior é a chance dele não errar......Exemplo: O MInistro Gilmar ia muito bem....mandou soltar o banqueiro duas vezes, etc......o único erro foi quando mandou punir o Juiz....ai ele colocou subjetividade na decisão, foi ai que ele se deu mal. Graças a Deus, aprendi que sentença não é lugar para o juiz fazer terapia...e sim aplicar a lei com justiça. Aconselho todos os magistrados, se me permitem, que sejam cuidadosos na elaboração da sentença. Se querem por algo para fora, usem este espaço, não sou o primeiro, muitos fazem terapia aqui. O importante é sempre manter o equilíbrio na hora da decisão. Quanto à excepcionalidade da prisão temporária. Nem quero me aprofundar na discussão infra......gostaria apenas de dizer que haverá uma nova manifestação do Poder Constituinte Originário. A sociedade não aguenta mais tanta impunidade.....captaneada pelos artistas da OAB, agora...de mãos dadas com o Min. GM. Quem viver verá uma nova Constituição, quem sabe daqui a 100 anos este será um país melhor....quem sabe!

Meu caro Kelsen, que bom que seus comentários ...

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Meu caro Kelsen, que bom que seus comentários retornaram, apesar de não concordar com a sua posição, mas lutarei até o meu último suspiro para que suas manifestações sejam respeitadas. O que me preocupa e se estiver errado desde já me perdoe, é que por alguns de seus comentários no passado ficou claro que você é um Magistrado, só não sabemos de que estado ou se da Justiça Federal e, portanto, espero que sua opinião não seja a mesma no momento de elaborar uma sentença, ou decretar uma prisão cautelar, porque o Juiz acima de tudo deve ser imparcial, e respeitar o ordenamento jurídico pátrio a começar pela Constituição Federal.

É verdade dura, mas é a verdade, gostemos ou nã...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

É verdade dura, mas é a verdade, gostemos ou não (as afirmações do dr. Mariz). Vejam que até membros da republicana Polícia Federal, quando são réus, preferem aguardar o julgamento em liberdade: "O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 95374) em favor do agente da Polícia Federal Ivan Ricardo Maués, condenado a dez anos de reclusão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro.A defesa do policial pede ao STF que afaste a Súmula 691* e conceda liminar para que ele possa recorrer da sentença em liberdade, da mesma forma que seus colegas, que também foram condenados...".

ESTUDE MAIS ? A GRITA E POR QUE TEM GENTE I...

veritas (Outros)

ESTUDE MAIS ? A GRITA E POR QUE TEM GENTE IMPORTANTE AI TEM CONSTITUIÇAO OEA , OIT OOO , OUIUTGA. BOM ESTA REVISTA EETRONICA JÁ PUBLICOU VARIOS CASOS AQUI DE GENTE PRESA SUSPEITA DE FURTAR XAMPU, MANTEIGA ETC SE MUITO HOUVE COMENTÁRIO FORAM DE 10 LINHAS !!! A SEMEADURA E LIVRA MAIS A COLHEITA E OBRIGATÓRIA PLANTAM INJUSTIÇA VÃO COLHER VIOLÊNCIA.

Segundo a Constituição da República todos são i...

Ivan Pareta (Advogado Autônomo)

Segundo a Constituição da República todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, inclusive quanto ao direito à liberdade. Até que seja publicada a lei que modifique as alterações do Código de Processo Penal, as prisões (manutenção em flagrante, preventiva ou temporária) devem obedecer aos pressupostos do atual Código. A prisão só pode ser decretada mediante a fundamentação concreta que em liberdade o agente possa prejudicar a garantia da ordem pública, da ordem econômica, da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Ivan Pareta – Advogado/RS pareta@via-rs.net

Kelsen, estude mais.

olhovivo (Outros)

Kelsen, estude mais.

Então vamos mudar as leis e a Constituição....a...

Kelsen (Estudante de Direito)

Então vamos mudar as leis e a Constituição....a sociedade discorda dos juristas, advogads e etc......a sociedade quer bandido na cadeia...o duro é ouvir estes defensores d fantástico mundo de OZ falando que bandido não pode ser preso, que bandido tem direitos, que bandido não é bandido....bandida é a sociedade por recriminarem os bandidos...escutem!!!!!!! ou se começa a prender os bandidos e jogar a chave fora, ou isto aqui vai virar Iraque.....desculpe....esqueci...morem mais pessoas nas grandes cidades brasileiras, por dia, que no Iraque.

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