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Comentários de leitores

49 comentários

Padre, quero registrar que não me escondi sobre...

joão (Outros)

Padre, quero registrar que não me escondi sobre “outros”: simplesmente digitei a senha, inseri os comentários e a geringonça se fez por si, nem dando tempo para me qualificar. Não tem segunda intenção alguma. Sou um advogado. Bem humilde, por sinal. E respeito as opiniões de todos. Mas não será pela leitura deste ou daquele, por mais autorizado que seja, que violentarei minha consciência quando ela diz outra coisa. Guio-me pelo bom senso, simplesmente. Se havia uma investigação em curso (que as autoridades que prestaram informações não confirmaram) motivando o HC para justamente prevenir coação ilegal impetrado perante a autoridade competente (no caso o Juiz federal de 1ª Instância). Se houve denegação ali e no STJ, e se subiu ao STF em grau de recurso e não por competência originária; e se nesse trâmite o que era prevenção se transformou em repressão pela prisão efetuada, natural que a autoridade que conheceu do pedido em grau de recurso – uma vez entendendo que o procedimento era ilegal – soltasse o paciente. Seria natural que voltasse tudo atrás em nome de uma formalidade inútil e em detrimento da garantia principal do cidadão, que é sua liberdade? Não, meu caro professor. Podem-se discutir os motivos que levaram a concessão ou denegação da ordem. Isso é um sagrado direito de qualquer um. Mas exigir retorno à origem, talvez com arrimo mal explicado na Súmula 691, STF neste caso, para que, meses depois, depois de pilhas de papéis e de tempo inútil desperdiçado se chegasse e à mesmíssima conclusão, extrapola a razoabilidade das coisas. E também acho que improbidade é coisa bem diferente, pelo menos a teor da Lei 8.429. Digo o mesmo quanto ao "impeachment", ao menos pelo que infiro da Lei 1.079.

JOÃO, que sobre ser "outros" é não se revelar, ...

Pe. ALBERTO (Professor)

JOÃO, que sobre ser "outros" é não se revelar, ou seja, já demonstrar, inicialmente, uma segunda segunda intenção ... APRENDA ! " Wálter Fanganiello Maierovitch, na Carta Capital (exerto) Para usar a imagem dos degraus de uma escada, um ato de delegado de polícia federal, ilegal ou com abuso de poder a resultar numa prisão, poderá ser atacado por habeas corpus, a ser julgado por um juiz federal. Se o juiz federal denegar a ordem, outro habeas corpus deve ser proposto junto ao TRF. No caso de insucesso, deve-se impetrar outro pedido de habeas corpus no STJ. Caso denegado, o último degrau será o STF, que aprecia a ilegalidade do tribunal inferior. Todos os abusos e ilegalidades do ministro Gilmar, dada a sua condição e seus profundos conhecimentos jurídicos, não podem ser considerados simples erros judiciários. Mas, como não reconheceu publicamente as suas falhas, o caso só pode ser considerado como improbidade. O ímprobo está sujeito a responder a impeachment, ou seja, por crime de responsabilidade, da competência julgadora do Senado Federal. Implica perda do cargo e inabilitação para funções públicas por oito anos."

Leio ali atrás que o comentarista Alberto, que ...

joão (Outros)

Leio ali atrás que o comentarista Alberto, que sobre ser padre é também professor, ficou abespinhado com a soltura do DD e a negativa de HC ao rapaz que tentou roubar o cordão de ouro do Min. Gilmar, com a esperada conclusão. Mas leio também que o juiz do caso negou a liberdade até pelo menos o interrogatório, quando provavelmente o rapaz será solto, o que, diga-se de passagem, tem-se constituído em praxe em casos tais. E por que será que não fizeram o mesmo no caso DD? Isto é, por que ao cabo de quatro anos de investigação um relatório com mais de 200 páginas não propiciou ao combativo órgão ministerial o oferecimento de denúncia dos crimes todos que se alegou cometidos, transformando o barão em réu, ao invés de só pedir a prisão? E mais, se a prisão processual tem por escopo garantir a instrução criminal, por que foi pedida – segundo o Min. Gilmar em seu voto – quando faltavam apenas juntar alguns ofícios aos autos? Pelo menos na normalidade das coisas, ou o MP tem elementos e denuncia ou requer mais investigações. Se ao cabo de quatro anos não tinha elementos para denunciar, onde os encontrou para prender? Penso que vivemos numa época muito perigosa onde se verifica uma enorme incapacidade e falta de vontade de realizar coisas concretas, em medida inversamente proporcional à ânsia quase insana de notoriedade, de foguetório, de mídia, tudo para impressionar a sociedade, mostrando-lhe como é incessante, embora estéril, o lufa-lufa. Pode ser que eu esteja enganado. Neste caso gostaria que alguém me apontasse o que se fez nesses últimos anos de efetivo, salvo a conspurcação gradativa e imperturbável da ordem democrática como um todo, ao mesmo tempo em que se aumenta a carga tributária a cada mês que passa.

Sunda Hufufuur, parabéns. Você chegou ao âmago ...

nickname (Advogado Autônomo)

Sunda Hufufuur, parabéns. Você chegou ao âmago da questão. Esta observação sobre o absurdo que é os juízes formarem "equipes" com o MP e PF e outros órgãos está no base de tudo. E aos que acham que a opinião pública é boa conselheira, recomendo a leitura do caso da Escola de Base. Newcitizen (nickname)

Nada muda. Eles se sucedem e são aperfeiçoados ...

Bira (Industrial)

Nada muda. Eles se sucedem e são aperfeiçoados e quando pegos, a manipulação de cargos gera silêncio. Precisamos de uma operação mãos limpas urgente antes que o banditismo seja o efetivo gestor do dinheio publico.

Não confunda: Habeas Corpus,com Habeas Cuspi,es...

Joaca (Consultor)

Não confunda: Habeas Corpus,com Habeas Cuspi,este último favoreceu Daniel Dantas.

Ao Estadão peço minhas desculpas. Percebi que m...

Baraviera (Bacharel)

Ao Estadão peço minhas desculpas. Percebi que meu comentário anterior permanece. Agradeço e parabenizo o site.

A lição que fica, com a retirada do meu comentá...

Baraviera (Bacharel)

A lição que fica, com a retirada do meu comentário anterior, é que democracia só deve existir quando se comunga com a opinião do Estadão. Bastou eu citar o chefe do Estadão - Pimenta das Neves - para meu comentário ser excluído. Quanto tempo este permanecerá?

De carona: Se o HC de Dantas foi interposto no...

Roger (Bacharel)

De carona: Se o HC de Dantas foi interposto no TRF, STJ e STF, isso prova que a voz da gravação estava certa... Sem rancor.

Então Gilmar Mendes descobriu que não é tão "po...

Comentarista (Outros)

Então Gilmar Mendes descobriu que não é tão "porreta" quanto imaginava?!? Ora, ora... O delegado foi devidamente "enquadrado", pediu pra sair, quis mudar os fatos, teve sua conversa divulgada e ainda levou um piteco público do Sapo Barbudo. O desobediente saiu de férias e ninguém mais no país ousa defendê-lo publicamente, tampouco subscrever "notinhas de apoio" a ele. E a "lição" fica para Gilmar Mendes?!? Então viva Gilmar Mendes, que - de fato - "lecionou" aos operadores do direito do país todo (mormente os mais desavisados) que aqui ainda existe ordem, hierarquia e estado democrático de direito. E o resto é sofisma e choro das viuvinhas do desobediente, infelizmente.

OS “DONOS” DA LEI . O grande problema dos"...

Pe. ALBERTO (Professor)

OS “DONOS” DA LEI . O grande problema dos"donos" da lei - a classe dominante e a mídia capitalista PIC/PIG - é que ficam com muito tró-ló-ló para justificarem o injustificável - bem baixinho..., querendo proteger os seus e os que estão a serviço dela.- Na realidade, o que incomoda aos que têm consciência crítica é a atitude farisáica de dois pesos e duas medidas utilizada pelos velhacos travestidos de senhores de bem e que determinam o que pode e o que não pode. Senão, vejamos o exemplo abaixo que fala por si só ... " Jovem que tentou roubar Gilmar Mendes tem pedido de liberdade provisória negado ... (...) pelo juiz Eduardo de Castro Neto, ...- alegando que a liberdade de Jéfferson poderia representar um risco para a sociedade." 17/07/2008 - 19h20 fonte : http://noticias.uol.com.br OBSERVEM A DESFAÇATEZ : o pobre rapaz (na verdade, os pobres) representa um risco para a sociedade. Agora, os da tiiuurrma de ll es, não né ?!?!?!

Custa a entender como alguém, depois de ler o r...

olhovivo (Outros)

Custa a entender como alguém, depois de ler o relatório da PF e suas trapalhadas homéricas (juros do FED, envolvimento das Forças Armadas, jornalistas...), ainda tem estômago para elogiar essa "investigação científica". Isso é normal?

Quais lições ficam? Pelo menos uma para Gilmar ...

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

Quais lições ficam? Pelo menos uma para Gilmar Ferreira Mendes. Ele deve ter descoberto (finalmente) que não é tão "porreta" quanto imaginava.

Parabéns pelo artigo. Mas,o ministro começou e...

Neli (Procurador do Município)

Parabéns pelo artigo. Mas,o ministro começou errando ao reclamar do Juiz(em público ou não),afigurando-se uma parcialidade que jamais deveria ter um magistrado. O juiz errou também ao emitir uma Nota justificando a decisão,com isso,também demonstrou uma parcialidade que não deveria existir num magistrado. Repiso-me,o magistrado não é parte,e daí não deve abeverar contra a decisão de um colega de toga,pois,isso deve ser deixado para a parte que usando os meios legais recorrerá ou não. As partes,promotores/advogados,devem ser parciais,pois,estão defendendo uma posição,certa ou não,o magistrado deve ser imparcial,mesmo que ele torça lá no íntimo,para que sua decisão seja mantida pelos órgão superiores...E, no STF ,os ministros deveriam agir com muito mais serenidade,pois,é a última instância e,com isso,passar aos olhos da Nação que está agindo imparcialmente. Deve-se fundamentar uma decisão,sem partir para a agressão contra o magistrado de instância inferior. Sou contra a prisão para os crimes de ganância(crimes de colarinho branco e corrupção/concussão),o ganancioso deve ser apenado no Bolso:pesadíssimas multas,inclusive perdendo bens pretéritos,colocaria os brasileiros gananciosos na linha. Defendo,há mais de um ano,neste espaço, a alteração da forma de indicação de ministros do STF:o STF não é tribunal político,como se aprende na faculdade de direito,ele é um Tribunal atrelado à Constituição Nacional e não se deve misturar política e justiça e por essa forma de nomeação,o presidente da República,ganha um poder que jamais deveria ter:também influenciar na Augusta Corte.

CHAER SAIU-SE MUITO BEM nesse artigo. DEIXOU, E...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

CHAER SAIU-SE MUITO BEM nesse artigo. DEIXOU, ENTRETANTO, DE TOCAR ALGUNS PONTOS que poderiam enriquecê-lo, um dos quais analiso a seguir. Um desses pontos, pois, é a clara deformação processual que mereceria o afastamento definitivo do juiz Sanctis do caso perante a idéia mais ou menos generalizada e espantosamente aceita de que foi realizado um trabalho do MP, PF e Judiciário (leia-se com judiciário ele mesmo), como se ao judiciário fosse dado trabalhar “em equipe” com o aparato policial na investigação e não com os fatos relevados e revelados nos autos, sobre os quais sua imparcialidade judicante, como princípio-mor, deverá atuar. Há, pois, no país, essa bestificação passiva perante esse descalabro que é um juiz se alinhar com um dos pólos da ação penal e ainda dar a entender que presta serviço, assim, à sociedade, nos moldes de um sistema inquisitório arcaico e nos modelos que Stalin, Hitler ou Mao aprovariam para o seu sistema processual. Isso tem conseqüências muito piores do que se imagina, pois o que vemos é uma magistratura acovardada ante a PF e o MP, bem como ignorante, que não hesita mais em autorizar escutas telefônicas sem nenhum fundamento, ordenar invasões de escritórios e ainda apelar, nesse desiderato, para o senso comum que enaltece o maniqueísmo messiânico dos falsos Quixotes das instituições acima mencionadas e, é claro, da esquerda, como quem quer “limpar o Brasil” A magistratura deixa de ser julgadora, assim, para tornar-se uma peça no esquema persecutório. Inventar um novo argumento para fato conhecido no processo e decretar nova prisão é só uma expressão bizarra desse quadro lamentável.

Tem cada jornalista (+: advogados, juízes, mini...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Tem cada jornalista (+: advogados, juízes, ministros, policiais) com excessivos estipêndios (p/fora) que se prestam cada papel para acobertar meliante famoso (vagabundo!)não? Vejam só: "Miriam Leitão, a comentarista econômica, também está no ar. Na rádio CBN, Miriam conversa com Carlos Alberto Sardenberg. Meio dia e quarenta. Miriam diz não ter entendido direito porque Daniel Dantas foi preso. Afinal, constata, as acusações são inconsistentes, "coisas do passado", e é preciso que a Polícia Federal explique melhor por que fez essa operação "com tamanho estardalhaço..."

Miriam se vai. Sardenberg chama os comerciais, ...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Miriam se vai. Sardenberg chama os comerciais, não percebe que o microfone está aberto, e deixa escapar: -...ela tá esquisita, não? Frases soltas no ar. Daniel Dantas está preso. Esse, o policial, é mais um capítulo da operação que chegou aos intestinos do Brasil. Terra Magazine

CHAER SAIU-SE MUITO BEM nesse artigo. DEIXOU, E...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

CHAER SAIU-SE MUITO BEM nesse artigo. DEIXOU, ENTRETANTO, DE TOCAR ALGUNS PONTOS que poderiam enriquecê-lo, um dos quais analiso a seguir. Um deles é a clara deformação processual que mereceria o afastamento definitivo do juiz Sanctis do caso perante a idéia mais ou menos generalizada e espantosamente aceita de que foi realizado um trabalho do MP, PF e Judiciário (leia-se com judiciário ele mesmo), como se ao judiciário fosse dado trabalhar “em equipe” com o aparato policial na investigação e não com os fatos relevados e revelados nos autos, sobre os quais sua imparcialidade judicante, como princípio-mor, deverá atuar. Há, pois, no país, essa bestificação passiva perante esse descalabro que é um juiz se alinhar com um dos pólos da ação penal e ainda dar a entender que presta serviço, assim, à sociedade, nos moldes de um sistema inquisitório arcaico e nos modelos que Stalin, Hitler ou Mao aprovariam para o seu sistema processual. Isso tem conseqüências muito piores do que se imagina, pois o que vemos é uma magistratura acovardada ante a PF e o MP, bem como ignorante, que não hesita mais em autorizar escutas telefônicas sem nenhum fundamento, ordenar invasões de escritórios e ainda apelar, nesse desiderato, para o senso comum que enaltece o maniqueísmo messiânico dos falsos Quixotes das instituições acima mencionadas e, é claro, da esquerda, como quem quer “limpar o Brasil” A magistratura deixa de ser julgadora, assim, para tornar-se uma peça no esquema persecutório. Inventar um novo argumento para fato conhecido no processo e decretar nova prisão é só uma expressão bizarra desse quadro lamentável.

Tem cada jornalista (+: advogados, juízes, mini...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Tem cada jornalista (+: advogados, juízes, ministros, policiais) com excessivos estipêndios (p/fora) que se prestam cada papel para acobertar meliante famoso (vagabundo!)não? Vejam só: "Miriam Leitão, a comentarista econômica, também está no ar. Na rádio CBN, Miriam conversa com Carlos Alberto Sardenberg. Meio dia e quarenta. Miriam diz não ter entendido direito porque Daniel Dantas foi preso. Afinal, constata, as acusações são inconsistentes, "coisas do passado", e é preciso que a Polícia Federal explique melhor por que fez essa operação "com tamanho estardalhaço..." Eu fico aqui lembrando do LARAPIUS (o lúcius antonius rufus apius juiz da roma antiga que comercializava provimentos jurisdicionais e as assinava como LARAPIUS), será que ainda hoje essa nefasta figura existe?

A maior "lição", no entanto, foi a de que basto...

Comentarista (Outros)

A maior "lição", no entanto, foi a de que bastou o "grande chefe da nação" (aliás, o único eleito e - de fato - apoiado pelo povo) entrar no caso para que o "trem" tomasse seu rumo novamente. E viva o Sapo Barbudo, que - literalmente - "botou ordem na casa". Queiram as vivuvinhas do desobediente ou não!

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