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Ordem suprema

Independência do juiz não é prerrogativa absoluta

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41 comentários

Dr. Alex Freitas, eu entendi bem quando o Coleg...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Alex Freitas, eu entendi bem quando o Colega disse que existe lei que proibe a supressão de instância em OHC ? Súmula é súmula. Por favor, diga-me qual é a tal lei. Grato. acdinamarco@aasp.org.br

Nâo se esqueçam que o magistrado já havia omiti...

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

Nâo se esqueçam que o magistrado já havia omitido informações ao Supremo, com o propósito de ...... Não é preciso dizer, ninguém aqui é recém nascido.

O articulista talvez não esteja informado que l...

Cláudio - Juiz (Juiz Federal de 1ª. Instância)

O articulista talvez não esteja informado que logo na primeira decisão houve determinação de envio de cópia aos órgãos correicionais. Qual então era a decisão desrespeitada nessa oportunidade? Mais: desrespeito à decisão haveria se ele não tivesse expedido o alvará de soltura a despeito da decisão superior; o que ele fez foi decidir um segundo pedido de prisão e entendeu que caberia. Portanto, não houve descumprimento algum à ordem superior. Quanto ao impeachment, é uma idéia absurda. Não seria também uma retaliação ao exercício do poder/dever de julgar? Tanto quanto o juiz de primeiro grau não pode sofrer medida correicional pelo que decidiu, não pode o Ministro sofrer esse tipo de retaliação. E não venham com argumento pseudo-jurídico de que ele suprimiu instâncias, porque, primeiro, o real descontentamento é com o mérito da decisão, por ter sido determinada a soltura; segundo, porque ele tinha em mãos um HC preventivo, convertido automaticamente em repressivo com a ocorrência do ato até então receado - logo, podia e devia decidir.

O Juiz deve sim ser independente, é isto que a ...

Alex Freitas (Advogado Autônomo - Criminal)

O Juiz deve sim ser independente, é isto que a lei quis garantir, para que se possa realmente fazer justiça. Agora, no caso em téla a minha preocupação e acho que a de todos os juristas é se houve acerto por parte do Supremo ao menos no primeiro HC, aí de pronto entendo que sim... pediu-se celeridade no HC que lá já estava, pois o que se queria evitar aconteceu, ou seja, a prisão do paciente e no Brasil a presunção de inocência e demais princípios constitucionais é desrespeitada pela maioria dos juízes, que acabam parecendo que nem o são... agora na segunda decisão, de plano pareceu sim supressão de estância, afinal, o que cabia ao supremo era analisar a primeira situação que estava ali no HC mencionado... e não houve outro HC impetrado para a segunda decisão, não daria nem tempo de chegar até lá. Por outro lado, e por amor aos debates, aflora acerto na segunda liberação se imaginar-mos que o Juiz Federal, poderia estar com aquelas novas informações que levaram a prisão do Banqueiro pela segunda vez na manga para proceder nova prisão caso fosse solto pelo primeiro HC, pois fundamentou como fato novo a provavel coação a testemunha... Nesse caso, entendo que o STF podeira enviar peças para investigar o juíz, o que o fez, não sei se com esses fundamentos, já que este não pode agir como se fosse promotor. Mas de qualquer forma, entendo que deveria ser provocado para decidir sobre a nova soltura, assim, o caminho das pedras seria um pedido de relaxamento ou liberdade ao juíz da causa, um HC ao TJ, se negado, recurso ao STJ e posteriormente ao STF. É assim que a lei determina, inclusive a súmula 691 do STF quanto a supressão. Estranho, mas da forma que se deu, onde se conhece o teor pela imprensa... é o que da analisar. Que Deus nos ajude, que nos guie.

Senhor Gerichtsbarkeit : como Chefe do Poder Le...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Senhor Gerichtsbarkeit : como Chefe do Poder Legislativo do Brasil, com certeza é um Deus !!! Até prova em contrário, todos lhe devem obediência e máximo respeito. Ponto final ! acdinamarco@aasp.org.br

Professor Armando do Prado, olha nós aqui, outr...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Professor Armando do Prado, olha nós aqui, outra vez !!! A propósito, em que mundo o Professor vive ? acdinamarco@aasp.org.br

Na verdade esse gilmar mendes é a concretização...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Na verdade esse gilmar mendes é a concretização da deformação da justiça no País. Fernando vendilhão não tinha o direito de botar esse crítico mordaz (Manicômio Judiciário) no STF. Isso é um pecado imperdoável, fora aqueles da alienação fraudulenta do patrimônio nacional.

CORRIGINDO Então as prerrogativas do advogad...

luca morato (Jornalista)

CORRIGINDO Então as prerrogativas do advogado na defesa do seu cliente, como, p.ex, sigilo das comunicações, acesso aos autos etc,... também NÃO são absolutas!

Então as prerrogativas do advogado na defesa do...

luca morato (Jornalista)

Então as prerrogativas do advogado na defesa do seu cliente, como, p.ex, sigilo das comunicações, acesso aos autos etc,... também são absolutas!

Frases soltas no ar. Miriam Leitão, a comen...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Frases soltas no ar. Miriam Leitão, a comentarista econômica, também está no ar. Na rádio CBN, Miriam conversa com Carlos Alberto Sardenberg. Meio dia e quarenta. Miriam diz não ter entendido direito porque Daniel Dantas foi preso. Afinal, constata, as acusações são inconsistentes, "coisas do passado", e é preciso que a Polícia Federal explique melhor por que fez essa operação "com tamanho estardalhaço..." Miriam se vai. Sardenberg chama os comerciais, não percebe que o microfone está aberto, e deixa escapar: -...ela tá esquisita, não? Frases soltas no ar. Daniel Dantas está preso. Esse, o policial, é mais um capítulo da operação que chegou aos intestinos do Brasil.

Caro Dr. Eduardo (autor do artigo): É verd...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Caro Dr. Eduardo (autor do artigo): É verdade, eu acredito nisso que o senhor está falando. Com uma pequena diferença no texto: "a independência dos outros juízes não é absoluta, só a minha!" Eu gostaria de saber qual seria a sua reação se um Ministro do STF viesse a público criticar sua decisão. Mais uma vez o CONJUR publica um artigo totalmente "partidário".

O artigo do ex-ministro Eduardo Ribeiro explica...

Reinhardt (Consultor)

O artigo do ex-ministro Eduardo Ribeiro explica a legislação vigente. Nada mais . Aos juízes cabe cumprir e fazer cumprir . Nada mais . São dispensáveis os protestos contra a magistratura , uma vez que eles devem ser manifestados através dos recursos.O desconforto dos missivistas com a "juris dictio" pode ser resolvido através da inscrição em um concurso para a Magistratura. Caso sejam aprovados , poderão testar seus "poderes divinos" putativos . Veremos o que vai acontecer ..."Ad altribo altere Dei . Dei que laetifica juventute mea"

O GRANDE PROBLEMA DOS"DONOS" DA LEI - a classe ...

Pe. ALBERTO (Professor)

O GRANDE PROBLEMA DOS"DONOS" DA LEI - a classe dominante - É QUE FICAM COM MUITO TRÓ-LÓ-LÓ PARA JUSTIFICAREM O INJUSTIFICÁVEL - bem baixinho, querendo proteger os seus e os que estão a serviço dela -. NA REALIDADE O QUE INCOMODA OS QUE TÊM CONSCIÊNCIA CRÍTICA É A ATITUDE FARISÁICA DE DOIS PESOS DUAS MEDIDAS, SENÃO, VEJAMOS O EXEMPLO ABAIXO QUE FALA POR SI SÓ ... 17/07/2008 - 19h20 Jovem que tentou roubar Gilmar Mendes tem pedido de liberdade provisória negado Com pedido de liberdade provisória negado ontem (16) pela Justiça, um rapaz que tentou roubar o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, completa hoje 18 dias preso na Casa de Custódia de Caucaia (região metropolitana de Fortaleza). Apesar de ser réu primário e de ter residência fixa, Jéfferson Hermínio Moreira, 18 anos, está detido e sem previsão de sair da cadeia. O pedido de liberdade provisória, no entanto, foi rejeitado ontem (16) pelo Juiz Eduardo de Castro Neto, da 6ª Vara Criminal de Fortaleza - que responde atualmente também pela 11ª Vara, onde o caso está em andamento - alegando que a liberdade de Jéfferson poderia representar um risco para a sociedade. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/17/ult5772u377.jhtm

Meu avô me contou uma história que diz que “um ...

Polly (Estudante de Direito)

Meu avô me contou uma história que diz que “um caboclo foi prejudicado por um juiz de direito. O juiz disse-lhe: - "sabe com está falando?”O caboclo humilde falou: - Com um ser humano que não é Deus? - Bem - disse o juiz, sou quase. O caboclo retrucou: - Só que ele acha que não é vosmecê...

Doutor Sunda , o nome do nobre colega é Greenha...

Reinhardt (Consultor)

Doutor Sunda , o nome do nobre colega é Greenhalg . Tudo indica que êle , apesar daquele bigode à la Grouxo, é um marxista descendente direto do privateer (não confundir com privatização) inglês que vendeu serviços a Pedro I durante a Guerra de Independencia.

Respondendo àquilo que Reihard pergunda, abaixo...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Respondendo àquilo que Reihard pergunda, abaixo, dga-se que oq ue fez a dmeora em tudo isto é que as investigações foram concluídas depois que desenrolou-se o acordo acionário das Teles envolvidas, acordo esse no qual tudo indica, havia interesses fortes no governo. No Globo de hoje peguntou o jornal porque o juiz não aceitou tb. o pedido de prisão do petista Luis Edardo Grenhalg (depois aprendo como se escreve sso...)

Artigo perfeito. Não havia fato novo algum, ate...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Artigo perfeito. Não havia fato novo algum, atentativa de suborno era conhecida nos autos. A atuação do juiz caracterizou, por isso, claro desacato travestido de uso regular dos institutos processuais. Merecia mesmo o encamimnhamento à corregedoria, e, como essa, sabemos, quase nada faz, também para o CNJ, que faz 0,000001 a mais do que a primeira, uma vez que em sua maioria é compoto também de juízes e promotores.

A magistratura está submetida à hierarquia das ...

Reinhardt (Consultor)

A magistratura está submetida à hierarquia das DECISÕES. Não se confunda isso com hierarquia funcional,ou seja, submissão pessoal dos juízes aos desembargadores e destes aos ministros . Essa hierarquia é dos funcionários públicos, inclusive dos delegados de policia, e dos militares em relação aos quais a ela é destacada na propria Constituição. O juiz que determina uma prisão temporária num inquerito que tramita há quatro anos tem ,efetivmuito o que explicar. Suas aparições constantes nos meios de comunicação ainda não permitiram que se compreende porque demorou tanto. Se ,por outro lado, as provas eram tão contundentes qual foi o motivo de não decretar, desde logo, a prisão preventiva. Tudo muito simples : a atuação do excelencia, assim como daquele delegado de camiseta de malha e paleto ( Miami Vice style) não visaram a garantia da ordem pública,nem a possível fuga dos suspeitos ou sua influencia sobre as provas. Os jovens ativistas forenses queriam o que conseguiram : luzes da ribalta. Afinal, não é todo o dia que se prende um banqueiro, o ex-prefeito da capital paulista e um financista estrangeiro todos de má fama . Os juiz e o policia sabiam muito bem ou deveriam saber qual é a jurisprudencia pacífica sobre a prisão. Eles atuaram dentro da lógica gramsciniana : destruir o Estado burguês de dentro para fora , estimulando suas "contradições". Prefiro que os dois sejam militantes marxistas a ve-los como meras vedetes.E para concluir : se a instancia revisora ou a guardiã da Constituição deferiu o writ, cabe a quem discordar recorrer e ao juiz de instancia mais baixa cumprir o decisum.Este é o nosso sistema constitucional e legal, que os magistrados juram cumprir e fazer cumprir.

É revelador ler gente que não tem pejo em se re...

João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)

É revelador ler gente que não tem pejo em se referir às "zelite predadora". O vivaldino predador da cultura e sortudo-mór da república e demais peteiros estão fazendo escola neste pais analfabeto cujo percentual de aprovação de 54% coincide com a percentagem de analfabetos.

Porque texto tão importante não aparece? Pelo t...

João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)

Porque texto tão importante não aparece? Pelo título, acho que a notícia diz é que a independência do magistrado não se confunde com anarquia hierárquica, na Administração da Justiça, nem com Motim na vida castrense.

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