Consultor Jurídico

Comentários de leitores

19 comentários

Há um atentado claro a vida das pessoas e evita...

Bira (Industrial)

Há um atentado claro a vida das pessoas e evitar isto é inconstitucional?. Ou precisamos de novas leis ou novos juristas.

O exagero ocorre quando há flagrante desrespeit...

J.Marcos (Estudante de Direito)

O exagero ocorre quando há flagrante desrespeito às garantias fundamentais oferecidas pela CF/88. Pela linha adotada torna-se razoável, em razão da finalidade, que se torture alguém a fim de se obter uma confissão. Os fins justificam os meios!!!!!!

A lei esta para proteger o irresponsável que pe...

Fernanda (Estudante de Direito)

A lei esta para proteger o irresponsável que pega o volante depois de vários goles e os outros membros da sociedade. Onde esta o exagero? Todos exigem do Estado providências em diversas áreas, e qdo este faz, apontam exageros.

Parabéns ao autor do artigo, explica de forma s...

J.Marcos (Estudante de Direito)

Parabéns ao autor do artigo, explica de forma serena e técnica, que esta lei tem um objetivo razoável, mas é de carater fundamentalista e pautada pelo exagero. Quem exagera no argumento perde a razão. Eu dirijo há 25 anos, quase todos os dias, em São Paulo, e nunca fui parado para uma fiscalização de alcoolemia, nem conheço alguém que tenha sido. Se tudo que possa representar risco à saude deva ser proibido por lei (perigo abstrato) logo logo alguém vai querer proibir a prática do sexo e a produção e venda de qualquer alimento que contenha colesterol e açucar.

De fato, tô revoltado!!! Como vou viver sem o m...

Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)

De fato, tô revoltado!!! Como vou viver sem o meu vício de comer uns bombons de licor antes de pegar o carro? Tem coisa melhor que isso?

Se lei vai pegar ou não, isso ainda não sei, v...

Gervasio (Advogado Autônomo)

Se lei vai pegar ou não, isso ainda não sei, vamos aguardar, é importante não dirigir após ingerir bebida alccolica, agora comer um bombom de licor, ser considerado crime isso realmente é demais. Todavia, não é só isso, rasgaram a Constiuição Federal, pois, o cidadão é obrigado a produzir prova contra si mesmo?, como afirma o texto, a lei é absurda e desproporcional, agora, se fosse editada uma lei que proibisse canditados que respondem a processo por desvio de conduta ou outro crime qualquer, não participassem do pleito eleitoral, essa sim, iria pegar e muito bem.

A Constituição é clara que o bem maior é a vida...

Ezac (Médico)

A Constituição é clara que o bem maior é a vida. PORTANTO QUALQUER LEI PARA PRESERVÁ-LA É VÁLIDA. Também poderia carregar arma pois seria abstrato que poderia matar alguém. CHEGA DE FIRULAS JURIDICAS. VAMOS TER EMPENHO PARA SALVAR VIDAS.

"Polêmicas jurídicas sempre são interessantes m...

ERocha (Publicitário)

"Polêmicas jurídicas sempre são interessantes mas pergunto pq é tão difícil, para alguns, se acostumar com a idéia de que não se deve dirigir após ingerir bebida acoólica..." -> Ricardo, ao menos eu sou rigorosamente contra beber e dirigir. Mas o que eu questiono é porque se eu comer 2/3 bombons de licor pagarei R$ 1.000 de multa, terei minha habilitação suspensa. Serei eu, por causa de 2/3 bombons, uma ameaça a sociedade? O que realmente fez efeito não foi a modificação da lei e sim o aumento da fiscalização. Isto tanto é verdade que TODOS no Brasil querem mais policiais na rua fazendo ronda. Ou você acha que se mudar a lei mas não mudar a fiscalização fará diferença? Todos que são a favor desta lei estúpida não respondem a minha pergunta: A lei é a responsável pela queda dos acidentes ou foi a fiscalização feita em torno da lei?

Polêmicas jurídicas sempre são interessantes ma...

Ricardo (Auditor Fiscal)

Polêmicas jurídicas sempre são interessantes mas pergunto pq é tão difícil, para alguns, se acostumar com a idéia de que não se deve dirigir após ingerir bebida acoólica...

É comprovado que uma noite sem dormir, provoca ...

Cláudio (Estagiário)

É comprovado que uma noite sem dormir, provoca transtornos de intensidade identica a de embriaguês leve. Transtornos esses que afetam a capacidade motora do indivíduo. Pergunto, quantos acidentes terão como causa esses disturbios? Deveriam inventar um aparelho talvez denominado "sonometro". Onde está realmente o zêlo das autoridades? Não estarão eles interessados somente em arrecadar os R$ 1.000,00 da fiança? Quem multa as comitivas oficiais, que sistematicamente não respeitam limítes de velocidade? E as polícias que matam e depois perguntam? E o desvio de verbas do Detran do R.S. que montam a R$ 44.000.000,00? Tem muita coisa nesse País para ser acertada.

Já está sobejamente demonstrado que os automóve...

LHS (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Já está sobejamente demonstrado que os automóveis de passeio prejudicam a saúde e provocam milhões de mortes a médio e longo prazo. Por isso, não se deveria permitir sequer o fabrico desses produtos, quanto mais sua circulação em estradas... Há, realmente, quem coloque seus interesses financeiros acima da segurança e saúde dos outros. Em primeiro lugar deve estar o interesse da coletividade, que clama pela segurança nas estradas. Quem gosta de dirigir deve pensar em não colocar em risco a integridade física e a vida de terceiros. É o mínimo que cada um pode fazer.

Já está sobejamente demonstrado que as bebidas ...

Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Já está sobejamente demonstrado que as bebidas alcoólicas prejudicam a saúde e provocam milhões de mortes a médio e longo prazo. Por isso, não se deveria permitir sequer o fabrico desses produtos, quanto mais sua venda à beira de estradas... Há, realmente, quem coloque seus interesses financeiros acima da segurança e saúde dos outros. Esses estão inconformados com a "lei seca". Em primeiro lugar deve estar o interesse da coletividade, que clama pela segurança nas estradas. Quem gosta de beber bebidas alcoólicas deve pensar em não colocar em risco a integridade física e a vida de terceiros. É o mínimo que cada um pode fazer.

As leis não são feitas para serem justas, mas ...

abreu (Advogado Autônomo - Previdenciária)

As leis não são feitas para serem justas, mas sim eficazes, uma lei justa e ineficaz não serve para nada. Pelo que se depreende da lei em comento ela não proíbe o cidadão de beber, o que é proibido é beber e dirigir. Sejamos conscientes; isso basta.

Muitos operadores do direito, no alto da sua ar...

Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)

Muitos operadores do direito, no alto da sua arrogância, preferem ignorar os fatos. A OMS e toda e qualquer instituição séria da área de medicina e saúde já atestaram empiricamente a relação direta entre álcool e acidentes. E, para os juristas de escol, sugiro a leitura deste pequeno trecho do pronunciamento da ABRAMET - Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, que resume em poucas linhas o cerne da questão: Consideramos que a discussão sobre a constitucionalidade ou não da Lei nº. 11.705/08, ou de parte dela no que se refere ao direito de o indivíduo não produzir prova contra si mesmo, cabe aos juristas e aos Tribunais. A nós, médicos, independentemente de discussão sobre o teor dos dispositivos contidos na lei, e sem negar a importância dessa discussão, compete dizer, com base na vivência íntima com os dados de mortalidade e morbidade que confirmam a importância epidemiológica do acidente de trânsito, que beber qualquer quantidade de álcool e dirigir são elementos totalmente incompatíveis, e que nos afastarmos dos objetivos ali contemplados nos transmite a nítida impressão de que continuaremos a tolerar que, todos os dias, milhares de pessoas morram ou fiquem feridas nas estradas e nas ruas de nossas cidades. A partir do momento do acidente causado por um motorista alcoolizado, uma sucessão de eventos oneram a sociedade como um todo, desde a retirada das vítimas da via, remoção a um hospital e tratamento, até o pagamento do salário enquanto não retornem ao trabalho e, caso isto não mais seja possível, dar-lhes sustento ou às suas famílias. São mais de 30 bilhões de reais a cada ano que deixam de ser aplicados para minorar tantas outras necessidade do Brasil, mesmo na área da saúde, e que vão custear danos.

"O QUE MAIS GRAVE? PROVOCAR INJUSTIÇAS OU PROVO...

ERocha (Publicitário)

"O QUE MAIS GRAVE? PROVOCAR INJUSTIÇAS OU PROVOCAR MORTES?" -> Que legal, então que tal se prendermos você por suspeita de tentativa de homicídio? Afinal você foi visto com um canivete na mão próximo a uma pessoa que você não gosta. O que é melhor, você preso sem ter feito nada ou esperar para ver se você vai mesmo cometer o crime? "SE A LEI EVITA MORTES,COMO CERTAMENTE JÁ EVITOU, MESMO PROVOCANDO INJUSTIÇAS, ELA É BOA, OU MELHOR ELA É ÓTIMA" -> Tem certeza? A lei evitou ou a fiscalização evitou? Houveram duas modificações: Redução de alcool e fiscalização. Qual delas você acredita que tenha surtido efeito? Se mudar a lei que tipica roubos e assaltos mas retirassemos a polícia o que você acha que iria ocorrer: Redução ou aumento do crime? Outra coisa, por hora não vejo muitos manifestos pedindo modificação de leis, mas vejo muitos pedindo MAIS POLICIAMENTO para melhorar a segurança. Porque? Segundo seu raciocínio, bastaria mudar a lei sem precisar modificar a fiscalização desta. Estou certo ou errado?

O QUE MAIS GRAVE? PROVOCAR INJUSTIÇAS OU PROVOC...

barbosa (Outro)

O QUE MAIS GRAVE? PROVOCAR INJUSTIÇAS OU PROVOCAR MORTES? SE A LEI EVITA MORTES,COMO CERTAMENTE JÁ EVITOU, MESMO PROVOCANDO INJUSTIÇAS, ELA É BOA, OU MELHOR ELA É ÓTIMA.

A lei seca não me afeta de jeito algum:quando b...

Neli (Procurador do Município)

A lei seca não me afeta de jeito algum:quando bebo não dirijo;quando saio para jantar não bebo;quando estou sem carro:bebo... Os direitos dos bêbados,ainda que por decigramas de álcool no sangue, não podem se sobrepor ao direito coletivo. O brasileiro quer justificar o injustificável:bebeu? Saia à pé,de carona,de buzão,de trem,mas não pegue a direção. A questão de decigramas é irrelevante,pq se uma pessoa tem tendência é alcolista basta vbeber uma gota de uma inocente cerveja para se embriagar. Acho que o direito "individual" de dirigir com álcool no sangue,não se pode sobrepor ao direito coletivo que é ter um trânsito mais seguro. Mas,aviso:já existe um projeto de lei de um deputado do Rio Grande do Sul autorizando o povo a dirigir alcolizado por aí. O legislador deveria se espelhar em Países civilizados: no Japão é crime dirigir até bicicleta alcoolizado;na França o motorista perde o carro para o Estado...aqui,estão querendo abrandar uma lei boa. Pobre,Brasil!

Duvido dessas estatísticas que nunca foram divu...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Duvido dessas estatísticas que nunca foram divulgadas e subitamente surgiram após a entrada em vigor da Lei Seca (Lei 11705/2008). Primeiro, o Brasil nunca contou com um banco de estatísticas sérias, bem elaboradas; segundo, para acreditar em estatísticas é preciso ver como são coletados os dados, qual o universo de amostragem, antes e depois da já famigerada lei. A preocupação com dados estatísticos no Brasil nunca constituiu preocupação verdadeira. Prova disso é que os dados são classificados de modo precário, sem nenhum critério científico. Um banco de dados destinado a produzir informações estatísticas analíticas, isto é, de que se possa obter informações inteligíveis e passíveis de análise para conduzir a alguma conclusão, exige, no mínimo, que se postulem algumas metas, coisa que por aqui é difícil de acontecer. Tudo é feito de modo contingente, para atender a necessidades elusivas, que se dissipam rapidamente. Não há continuidade. Qualquer estatística séria só será assim considerada se partir de um universo de observação de mais de uma década, pelo menos. No caso da direção alcoólica as coisas são ainda mais complexas, não daria para explicar em 1780 caracteres. Mas com certeza esses dados que têm sido apresentados são enganosos e não refletem a realidade a que são atribuídos. Tudo faz parte de um grande circo, do marketing e da propaganda que objetiva granjear a aprovação popular. Como, aliás, tem sido a prática comum nos últimos 6 anos. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

O brasil nao e um pais serio.... A sociedade c...

jose brasileiro (Outros)

O brasil nao e um pais serio.... A sociedade como um todo esta orfa.... Houve exagero legislativo, quanto ao exagero de mortos no transito.

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