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Lula e Gilmar Mendes querem mudar lei de abuso de autoridade

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25 comentários

Abuso de autoridade deveria ser cobrar impostos...

Bira (Industrial)

Abuso de autoridade deveria ser cobrar impostos sobre impostos e destinar recursos de nossos pobres a sustentação da corrupção entre outros paises pela manutenção do poder local.

É o cúmulo da parcialidade a sugestão do Min.Gi...

Francisco C Pinheiro Rodrigues (Advogado Autônomo)

É o cúmulo da parcialidade a sugestão do Min.Gilmar Mendes no sentido de " acelerar os processos na Justiça contra agentes públicos, como policiais federais, suspeitos de abuso". Em vez de sugerir também a aceleração dos processos contra os suspeitos de desvio de dinheiro público, pretende intimidar os policiais. Idéias estranhas tem esse cidadão. Além da grosseria, quando disse que o ministro não tem competência para analisar prisão e soltura de pessoas. Aqui, o ilustre ministro certamente usou a palavra "competência" no sentido técnico-processual, isto é, não caberia ao ministro da justiça decidir sobre prisão e libertação de pessoas, tarefa própria do judiciário.Falando, simplesmente, que "não tinha competência", a grande maioria da população, não especializada no linguajar jurídico, tomou a expressão como significando que o ministro de justiça é uma pessoa ignorante.Gilmar Mendes deveria ter explicado o real significado de sua frase, por mera questão de educação. Em suma, Gilmar Mendes não tem o perfil adequado para juiz, falta-lhe a serenidade necessária a um magistrado.

Mas que Brasil maravilhoso! Primeiro, o Preside...

Joaca (Consultor)

Mas que Brasil maravilhoso! Primeiro, o Presidente da República,sem conhecimento juridico, tenta mediar com o STF.Depois,sugere acabar com os abusos de poder. Ora, qual é o poder que os Petistas respeitam? Um presidente que só vive viajando,pode dizer que é dono de nada? O que cresce na mão dos outros é ....paciencia meu povo.Quando esse governo cair fora veremos o que é escândalos.

A nova lei de abuso de autoridade realmente é i...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

A nova lei de abuso de autoridade realmente é imprescindível. E quanto à compra de ministros do STJ e STF? Não, não é importante. Não é o momento de se analisar...

As únicas pessoas que vão ser atingidas por ess...

Senhora (Serventuário)

As únicas pessoas que vão ser atingidas por essa lei serão os delegados, que não vão mais poder algemar bandidos, nem fazer pedidos de interceptação telefônica etc. Todos os bandidos vão entrar com representação por abuso de autoridade neste país. Conclusão: Os delegados não vão querer investigar mais nada, por que para cada inquérito aberto, vai ter também uma representação por abuso de autoridade. Muito bem, Dr. Gilmar. Vossa Excelência, finalmente vai conseguir o que quer: amordaçar a polícia federal.Parabéns!!!

Já sabemos quem é o verdadeiro presidente do Br...

Senhora (Serventuário)

Já sabemos quem é o verdadeiro presidente do Brasil, não é Lula, nem Dirceu, é Gilmar Mendes. Na verdade, ele agrega os três poderes juntos: Judiciário, Legislativo e Executivo. Vamos logo instaurar a Monarquia do Gilmar Mendes. Pelo menos acabamos com essa hipocrisia em que vivemos. Viva ao nosso REI!!! Afinal, o REI sabe tudo, é o único ser no Brasil que sabe quais leis são corretas, quando as leis tem que ser mudadas, mas por que ele quer mudar as leis, se o REI dá a elas a interpretação que mais lhe agrada? Se ele rasga até a Constituição, que dirá as leis?

Vem vindo mais um banqueiro: "Salvatore Cacciol...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vem vindo mais um banqueiro: "Salvatore Cacciola"será que vai ficar preso?...(rs)

Minha torcida é que Daniel Dantas comemore sua ...

Erick Siebel Conti (Servidor)

Minha torcida é que Daniel Dantas comemore sua liberdade e seja detido em uma blitz. Assim, Gilmar Mendes declararia de logo, monocraticamente e ex tunc, a inconstitucionalidade da "lei seca", fazendo a alegria dos boêmios, proprietários de bares e mulheres feias em geral.

Todo exagero tem preço. E, nesse caso, cabeç...

Comentarista (Outros)

Todo exagero tem preço. E, nesse caso, cabeças já começaram a rolar... E para quem ainda duvida, é só acompanhar a "carreira" do desobediente daqui pra frente. Parabéns a Gilmar Mendes, defensor do Estado Democrático de Direito e do respeito à hierarquia institucional.

"Patuléia" : outra vez, estou de acordo. acdin...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

"Patuléia" : outra vez, estou de acordo. acdinamarco@aasp.org.br (PS: concordar com patuléia, pode ; criticar repórter, não).

...e ofereceram o dr. Queiróz em sacrifício às ...

Robespierre (Outros)

...e ofereceram o dr. Queiróz em sacrifício às hienas. Pobre povo desta terra de vera cruz...

Desde que essa lei atinja TAMBÉM, Presidente da...

Olho clínico (Outros)

Desde que essa lei atinja TAMBÉM, Presidente da República, Mnistros, Parlamentares, etc...não vejo problema nenhum...

Segundo a Folha On Line, os HC´s concedidos ao ...

Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)

Segundo a Folha On Line, os HC´s concedidos ao sr. Daniel Dantas constituem exceção. Cerca de 80% são negados pelo STF. Apenas 9,2% foram concedidos (ano de 2007). Os demais voltam às instâncias estaduais. E aí?

A Lei de Abuso de Autoridade foi parida em 1965...

olhovivo (Outros)

A Lei de Abuso de Autoridade foi parida em 1965, pela ditadura de 1964, à guisa de "faz de conta". Estabeleceu que a ação penal seria exclusivamente pública. E o consectário lógico desse "faz de conta" é: houve alguma ação do MPF contra os abusos, cárceres privados, torturas e "otras cositas más" no longo período de trevas? Se algum historiador ou pesquisador souber de uma, pelo menos uma, ação do gênero, por favor informe onde e quem formulou a acusação e contra quem. E, na atualidade, alguém conhece alguma denúncia por vazamentos de grampos? AÇÃO PRIVADA JÁ!

Podadas as agrestes manifestações, penso eu que...

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Podadas as agrestes manifestações, penso eu que não há razões para recrudescimento legislativo na lei de abuso de autoridade. Entendo que os excessos da PF (não tenho dúvida de que há muitos) não deságuam em tipo penal, senão infrações cujos efeitos podem ser esbatidos noutras esferas - cível e administrativa.

O advogado que não combate os abusos diante de ...

Polly (Estudante de Direito)

O advogado que não combate os abusos diante de sua profissão ou é bucha-saco de juiz, de promotor ou de delegado ou nunca teve na profissão o sofrimento que a maioria dos ADVOGADOS tem...

Tudo certo. Não se fala mais no assunto. Presid...

Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)

Tudo certo. Não se fala mais no assunto. Presidentes de dois poderes reunem-se e fica tudo resolvido. A elite tem defensores imbatíveis, incluindo o sr. Lula. E não me venham com essa de que antes havia, também, de tudo. Mas o governo do PT teria vindo para mudar, né não?Depois dizem que não existem privilégios. Habeas Corpus já foi concedido até em papel de pão. Acabou isso. A partir de então, só em papel de brioches. República tupiniquim, maravilha do século XXI. E os nossos representantes, mais de um terço comprometidos com peraltices penais, oh, caluda. Que coisa. Estão curtindo festas juninas. Jogando rojões de omissão no povo que os elegeram.

Parabéns Walter, pela sua opinão. As próprias a...

Polly (Estudante de Direito)

Parabéns Walter, pela sua opinão. As próprias autoridades de primeira instância foi quem gerou isso. Meu avô diz que quem planta chuva colhe tempestades... Mas, alguém sabe como anda a lei no Senado que pune os crimes em face das prerrogativas dos advogados? Obrigada a quem souber.

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por m...

 (Advogado Autônomo - Civil)

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I- construir uma sociedade livre, JUSTA e solidária; - Não tenho visto no MEU País o povo exercendo o poder DIRETAMENTE. É ISTO QUE ESTÁ FALTANDO AO POVO BRASILEIRO. O poder, no MEU País, fica por conta de meia dúzia assentada no poder há muitos anos e a cada dia que novos chegam são os "filhotes" que já vem apenas focados no sentido da sobrevivência a qualquer custo, sem os sentimentos fundados nos bons princípios da cidadania; e já chegam com seus nomes no Serasa e SPC, apenas pensando em levar vantagem ou estar no poder pelo poder. Assim são muitos sapos e sua "trope", que pouco sabem de república.

Tinha que acontecer essa porcariada toda para m...

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

Tinha que acontecer essa porcariada toda para mudarem essa lei? Não. Mas, como dizem os mais experientes, "tem males que vem pra bem". Essa lei vai vir tarde, mas ao menos vai vir. Os abusos cometidos não só pela PF, mas pelas polícias do Brasil, grassam por todos os cantos desse país. Desde há muito tenho dito a meus alunos que os abusos estavam se tornando tão comuns, tão grosseiros, tão flagrantes, que cedo ou tarde alguém tomaria alguma providência legislativa. A lei virá tarde, mas ao menos virá. Ponto a favor para o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

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