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92 comentários

Como diria o "barbudo": "NUNCA ANTES NA HISTO...

Alex Nolli (Advogado Autônomo - Administrativa)

Como diria o "barbudo": "NUNCA ANTES NA HISTORIA DO BRASIL ALGUÉM FOI SOLTO TÃO RÁPIDO E COM TANTA VONTADE."

Perfeita a observação de Allan.

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Perfeita a observação de Allan.

O Autor se revolta contra "o povo" e "as alegaç...

Alex Nolli (Advogado Autônomo - Administrativa)

O Autor se revolta contra "o povo" e "as alegações mais baixas". Entretanto, não há autoridade que explique a incrível rapidez com que o Min. Gilmar julgou, e novamente soltou, Daniel Dantas. O Min. julgou não haver motivos para a Prisão Temporária. Em NOVA decisão, o Juiz entendeu haver elementos que permitissem a Prisão Preventiva. Se esta era correta ou não, CABE AO TRF JULGAR. A nova decisão do Min., ainda que seja acertada no mérito, não encontra familiaridade com nada visto antes. Não só pulou as instâncias como também, em tempo recorde FEZ JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS. Exatamente, o Autor afirma que o juiz de 1º grau e a PF promoveram a prisão como se fossem justiceiros. Entretanto, o maior justiceiro no presente caso é o próprio Min, que, ao entender que sua autoridade/decisão foi desobedecida, decidiu por faze-la ser engolida a força. E tudo isso, ressalto, em tempo recorde. Como diria o "barbudo": "Nunca antes na historia do Brasil alguém foi solto tão rápido e com tanta vontade."

Não seria bom o Conjur cultivar o princípio do ...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Não seria bom o Conjur cultivar o princípio do contraditório e publicar artigo de algum Procurador da República ou Delegado Federal sobre o outro ponto de vista da questão? A cultura da tentativa de imposição de um pensamento único está um pouco demodèe.

Estado Democrático de Direito não significa mo...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Estado Democrático de Direito não significa moleza. A questão está enraizada negativamente nas entranhas do poder. Ao que parece o conúbio é igual, o que torna similares ideologias de governo que se apresentam como diferentes, este e o anterior , seja na mesma utilização de fórmulas bem sucedidas de beneficiamento de grupos econômicos em troca de vantagens diretas e indiretas, para pessoas satélites próximos do poder central, algumas que se rotulavam como defensoras de direitos humanos e, agora aparecem como suplicadoras de benefícios em detrimento do povo. Este assunto deixou de ser jurídico para ser político. Não é possível a respeito uma decisão monocrática como ocorreu. Tudo isto virou uma comédia de erros, cuja utilidade sublimou qualquer aspecto, uma vez que um interesse maior se alevanta. O lado das negociatas que todos sabem que existem, mas nunca revelada como agora sua extensão que está colocando o país a sangrar. O que está em marcha é um processo político, se para o bem ou para o mal não se sabe. Mas, é o único possível agora. É melhor deixar correr para ver no que vai dar. De trágico aparece a inaptidão do judiciário com tribunais de cassação superpostos, quando surgem várias cabeças, cada uma com uma sentença diferente e sem meios de conciliá-las. Apenas a(s) cabeças, aqui única, decidiu. Não há ou há valoração nisso. E no meio de tudo isso o pantagruelismo dos partidos insaciáveis. Para o povo perplexo o vazio.

O X da questão é saber se o triunvirato formado...

Antônio Macedo (Outros)

O X da questão é saber se o triunvirato formado por delegado de polícia, procurador da República e juiz na persecução do crime, ainda que se trata de crime organizado, gera nulidade processual, ou ao menos o impedimento do promotor para oferecer a denúncia criminal e do juiz para sentenciar.

É muito bom que Gilmar Mendes não faça questão ...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

É muito bom que Gilmar Mendes não faça questão de ser aplaudido, porque todas as enquetes feitas entre a sociedade demonstraram que de 85 a 92% da população está revoltada com sua decisão. Quando era para denunciar os mensaleiros, a sociedade tinha de ter sua voz ouvida, não é? ( E tinha mesmo, ninguém deve ficar impune). Mas quando é um representante das oligarquias tradicionais, aí a sociedade é " leiga", não deve intrometer-se na vontade do Presidente do Supremo. Só há um pequeno erro no artigo. Não houve qualquer impetração de Habeas-Corpus no TRF-3 e muito menos ao STJ. E o desafio a demonstrar que houve. Sendo assim, o cultor do Estado Democrático de Direito_ desde que não seja para todos porque aí já é exagero_ demonstrou que desrespeita as mais elementares regras processuais do nosso ordenamento jurídico, estabelecidas justamente para preservar o devido processo legal, consectário primordial da tão propalada democracia. Além disso, o STF já decidiu várias vezes, a última pela Ministra Ellen Gracie, que não há a conversão automática do HC preventivo em liberatório. Evidentemente porque o objeto do pedido foi exaurido. E assim, por faltar condição indispensável da ação ( a possibilidade jurídica do pleito), deveria haver a impetração de novo HC. E a instância inicial é o TRF-3. Novo descumprimento, como se denota, de regra processual evidente, pelo Presidente do STF. Quanto ao mérito, se uma tentativa de suborno a Delegado Federal_ o que não estava contido em disco rígido algum_ não é tentar prejudicar a instrução criminal, avisem o STF. Carlos Britto, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa, por exemplo, pensam diferente.

Reitero o pedido de esclarecimentos ao CONJUR s...

AVP (Procurador da República de 1ª. Instância)

Reitero o pedido de esclarecimentos ao CONJUR sobre o relacionamento existente entre o Márcio Chaer, diretor deste site, e Daniel Dantas, bem como entre Márcio Chaer e Gilmar Mendes, tendo em vista a gravidade das acusações feitas por Paulo Henrique Amorim no seu site. Repito: a questão é prejudicial à credibilidade das informações que este site divulga sobre o tema. De resto, vi alguns comentários questionando: "se o HC passou pelo TRF e pelo STJ, onde está a supressão de instância?" A supressão de instância não ocorre quando se impetra diretamente HC em tribunal diverso do compentente, pulando uma instância. Ao contrário, em todos os casos em que o STF (e o próprio GFM) decidiu haver supressão de instância, o HC já havia passado pelas instâncias inferiores, e por isso estava no STF. Justamente como no caso. A supressão de instância ocorre quando, na apreciação do HC nas instâncias inferiores, não foi discutida a questão que é levada pela primeira vez ao conhecimento do órgão de superior instância (o STF, no caso). A questão é simples: o HC, quando passou pelo TRF e pelo STJ, era preventivo. E chegou assim ao STF. Não existia decreto de prisão, menos ainda de prisão preventiva. Logo, não constituem objeto da impetração os decretos de prisão, que à época não existiam, e cujos fundamentos, assim, não foram examinados pelo TRF e nem pelo STJ, sobretudo porque fundados em fatos (tentativa de suborno de delegado) que até então eram desconhecidos. Como nem o TRF e nem o STJ tiveram a oportunidade de se manifestaram sobre os fundamentos dos pedidos de prisão, o STF não poderia fazê-lo. Se um seu ministro fez, houve supressão de instância. Esse é o ponto que, como dito, até agora não foi esclarecido.

Engana-se o articulista. Engana-se quando af...

luizroberto (Delegado de Polícia Federal)

Engana-se o articulista. Engana-se quando afirma que "Então, não houve qualquer “fato novo” capaz de ensejar uma reconsideração, uma nova decisão, um novo decreto prisional." e "E deixemos bem afirmado. Se na decisão de prisão temporária estava já encartada a suposta corrupção e uma prisão preventiva tinha sido negada justamente por esse fato, é muito evidente que no habeas corpus analisado pelo presidente do STF havia o cotejo desses fatos e, por isso, não poderia vir o juiz federal e decretar uma nova segregação baseado exclusivamente nesse argumento." Se em um primeiro momento havia a suspeitas, ainda que muito fortes, o envolvimento de Daniel Dantas na tentativa de suborno de uma Autoridade Policial Federal, após a deflagração da operação com a apreensão de volumosa quantia em dinheiro e da confissão do subordinado do banqueiro no sentido que o referido dinheiro lhe foi entregue pelo grupo empresarial do Daniel Dantas e tinha o objetivo de fazer com o Delegado Federal o excluísse da investigação, há fato novo sim senhor. As fortes suspeitas se concretizaram, possibilitando a decretação da prisão preventiva. Agora se o fato de se tentar "comprar" a Polícia Federal não é o bastante para essa medida cautelar, aí é a opinião pessoal de cada um. Pergunta que não quer calar: por que o CONJUR só publica artigos contrários à atuação da Polícia Federal? Seria por causa do bilhetinho do THE WALDORF ASTORIA apreendido com o investigado? Outra coisa: por que o CONJUR não criticou a ação da PM e da Polícia Civil que algemou fiscais corruptos em São Paulo? Será que é porque eles são peixes pequenos e por isso não merecem a "devida atenção" da mídia? CONJUR... CONJUR... Já está ficando feia a sua postura parcial.

...bom advogado, não. Quando tocamos em poderos...

Robespierre (Outros)

...bom advogado, não. Quando tocamos em poderosos como DD estamos falando em advogados de grife a peso de ouro. ...os furtos de "margarina" continuarão esperando por volta de 1 ano para ser analisada a possível soltura do pobre diabo. Por enquanto, a mobilização só ocorre quando atinge dono de banco, não quem dorme sob o banco.

Fico imaginando o que o Gringo, o Nicanor e o "...

Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)

Fico imaginando o que o Gringo, o Nicanor e o "Nego Sinhô", pacientes do HC 90.891/PB, presos preventivamente acusados de receptação de peças de caminhonete D 20 (no valor de R$ 3.000,00 cada), devem pensar da competência dos advogados deles, que não conseguiram uma ordem de soltura do Min. Gilmar, que alegou risco à segurança pública e à instrução criminal para negar o pedido. Pelo menos na cadeia o Gringo vai cantar de galo e bradar que oferece mais perigo que o Daniel Dantas!!!

Estão fazendo colocação total equivocada a resp...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Estão fazendo colocação total equivocada a respeito do assunto. A questão principal está na independencia da |Magistratura. E neste aspecto, fomos nós advogados, que nos dificeis tempos da ditadura defendemos de forma magsitral este princípio. Não podemos nos esquecer desta luta e defender a atuação do Juiz, certa ou errada. Para isto tem Tribunal. Para rever decisão daí a importancia do duplo grau de jurisdicção. Por sua vez não podemos ignorar que Tribunais Superiores também erram, daí a natureza bela do direito. Se a jusrisprudencia estiver errada vamos muda-la e é assim que acontece. A decisão do Ministro Gilmar Mendes pode ser certa ou errada. Depende do ângulo que se analise. A decisão do Juiz Federal bem como a do Ministro Gilmar Mendes podem ao mesmo tempo estarem corretas ou erradas.Falo do óbvio, mas sobretudo quero falar do respeito que está faltando em todo este momento, da ausencia de serenidade. A decisão judicial sempre é uma decisão politica. Decidir certo ou errado será sempre possivel. Entretanto uma coisa é certa. Ou passamos o BRASIL a limpo ou o amanhã será certamente tenobroso. A Colombia que o diga. Porém, tenho discretas esperanças, lembrando sempre que do caos nasce a ordem.

Pra frente Brasil! Direitos fundamentais seduze...

SANTA INQUISIÇÃO (Professor)

Pra frente Brasil! Direitos fundamentais seduzem, mas apenas os sonhadores. A realidade é nua e crua: mandados de prisão levarão, sim, à glória eterna os brasileiros que andam na linha. O resto é poesia. Avante PF!

...a mídia safada, principalmente a Veja e a Fo...

Robespierre (Outros)

...a mídia safada, principalmente a Veja e a Folha, está a criar factóides, como a história do grampo no STF. Quer desvir o foco. Nas gravações autorizadas fala-se às claras de um Gilmar e que "podia parar na mão dele". É a pergunta que PHA faz: que Gilmar? E responde: deve ser o extraordinário goleiro Gilmar dos Santos Neves, pois tudo "parava" nas suas mãos. Só rindo mesmo, quá, quá, quá...

errata: onde lê-se "não gerou", leia-se "nunca ...

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

errata: onde lê-se "não gerou", leia-se "nunca gerou".

Existe uma COISA que transcende o interesse e a...

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

Existe uma COISA que transcende o interesse e a vontade de punir esse ou aquele bandido. Essa COISA se chama ESTADO DE DIREITO, se chama ORDEM CONSTITUCIONAL. O STF, como guardião maior da Lei Fundamental, não pode, nesse ou em qualquer outro caso, concordar com desacatos a direitos fundamentais. Uma das idéias que sustentam o Estado de Direito é a de SEGURANÇA. Ora, não é possível viver num lugar onde o Estado pode prender o indivíduo em qualquer circunstância. O lema JUSTIÇA A QUALQUER CUSTO não gerou Justiça. Ressalvado um ou outro analfabeto que não tiveram contato com a história da humanidade, todos sabemos disso. DE qualquer sorte, qualquer IDIOTA sabe que para alguém ser preso, antes do reconhecimento definitivo da culpa, devem existir provas robustas, categórias, que demonstrem o enquadramento do caso nas exceções (vejam bem: exceções) previstas em lei. Isto porque é uma excrescência admitir-se a prisão se ainda não há certeza da culpa. É assim nos países com um mínimo de civilidade. Age com acerto o STF quando barra a ânsia JUSTICEIRA do Judiciário de instância "singela", da Polícia Federal Pirotécnica.

Me parece que aqui só tem criminalistas... N...

Bertolão (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Me parece que aqui só tem criminalistas... Não foi à toa que nas gravações feitas pela PF, a preocupação dos quadrilheiros era apenas com a primeira instância...

Dalmo Dallari já em 2.002 a respeito de GM: ...

Robespierre (Outros)

Dalmo Dallari já em 2.002 a respeito de GM: “(...) O presidente da República (FHC), com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

...dr.Eduardo, retrógrado é quem por vias trans...

Robespierre (Outros)

...dr.Eduardo, retrógrado é quem por vias transversas e oblíquas, em tempo recorde, solta delinqüentes que até o reino mineral conhece. Qual o interesse em acusar juízes federais, a PF e o MPF em benefício de bandidos?

Pois é Antoniel, corroborando com seu comentári...

omartini (Outros - Civil)

Pois é Antoniel, corroborando com seu comentário está a dubiedade da língua portuguesa: “E, assim, foi PRESA mais de uma dezena de pessoas que, inclusive, não FORAM INTERROGADAS imediatamente, deixo-se "de molho" para entrar no jogo psicológico da pressão, do constrangimento, da humilhação, bem típico daquele imposto a cidadãos menos favorecidos, O QUE É UM CRIME AINDA MAIOR.” O que é um crime ainda maior? Inexistência de interrogatório imediato ou o tratamento idêntico ao imposto a cidadãos menos favorecidos?

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