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Comentários de leitores

92 comentários

Parece que foi Nietzsche: "não existe mais fato...

Moises (Outros)

Parece que foi Nietzsche: "não existe mais fatos, só interpretações" Talvez seria interessante tentar interpretar as motivações dessas decisões. Se voltarmos no tempo das privatizações, o que estava fazendo o Dantas e onde estava atuando o atual Presidente do Supremo? Essa lembrança está ao final do artigo “O banqueiro tranqüilo” do Cony, no domingo, na FSP. É claro que Dantas continuou infiltrado também nesse governo (os mensaleiros estão aí para atestar). Afinal, esse sujeito tem muita coisa pra contar, mas vai manter a boca fechada. Como bom financista, não rasga dinheiro, usa-o para se proteger (e deu para ver como). A propósito, continuemos a discutir questões técnicas que podem ser manobradas de forma hábil ao sabor das interpretações dos advogados e dos juízes (sejam nas instâncias inferiores ou superiores). Então, houve ou não supressão de instâncias? Francamente, isso é o que menos conta para entender o caso. Há mais coisas entre o céu e a terra do que imagina nossa vã propedêutica jurídica.

Diga-se de passagem, que o casal Nardoni, só es...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Diga-se de passagem, que o casal Nardoni, só está preso preventivamente porque teria alterado a cena do crime. Se tentativa de suborno não for a mesma coisa ninguém sabe mais nada.FEBEAPA diria Stanislaw Ponte Preta.

Parece piada suporem que o Daniel Dantas não e...

João Felipe Dinamarco Lemos (Advogado Sócio de Escritório)

Parece piada suporem que o Daniel Dantas não estava por trás da tentativa de suborno, afinal é "comum" as pessoas, movidas por um sentimento fraternal, oferecerem suborno de mais de UM MILHÃO para proteger seus amigos. Isso ocorre todo dia... Se a tentativa de suborno da autoridade que preside o inquérito não for motivo para justificar uma prisão preventiva "por conveniência da instrução criminal" então não há nada que justifique a prisão preventiva. É preciso lembrar, também, que a PF apreendeu mais de um milhão de reais que seriam usados para o suborno, que até então não se tinha conhecimento.

Creio que a melhor resposta que os juízes de pr...

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Creio que a melhor resposta que os juízes de primeiro grau poderiam dar a sociedade nesse triste momento é : NÃO EXPEÇAM MAIS NENHUM MANDADO DE PRISÃO !!! ABSOLUTAMENTE NENHUM !!! DEIXEM QUE OS JUÍZES DE INSTÂNCIAS SUPERIORES DEFIRAM A MEDIDA. É A ÚNICA FORMA DE SE EVITAR FRUSTRAÇÕES ATRÁS DE FRUSTRAÇÕES.

Perfeito o artigo. Não houve fato novo algum. P...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Perfeito o artigo. Não houve fato novo algum. Piora ainda o fato de que a custódia não impediria em nada o fato que se pretende impedir (ofereimcneto d esubrono), ou seja, Dantas, preso ou solto, poderia muito bem empreender um esforço no sentido de oferecer propinas mediante um zilhão de pessoas sob seu comando. É uma anômica situação em que contra uma decisão judicial membros do próprio Poder Judiciário lançam mão de expedientes heterodoxos (abaixo-assinado, manifestações na mídia, etc.) contrariando o ordenamento jurídico cuja defesa, paradoxalmente, é sua função. Não me recordo de nenhum país onde juízes vão ao jornais e órgãos de classe protestar contra um decisão judicial. Mas De Gaulle já dizia que isso aqui não é um país sério. Quanto ao MP, este nem deve ser tomado em conta posto que não passa de parte no processo maquiado de fiscal da lei.

Em primeiro lugar parabenizo o Nobre Advogado p...

Wagner Souza (Advogado Autônomo - Administrativa)

Em primeiro lugar parabenizo o Nobre Advogado pelo excelente artigo. Não obstante, discordo de parte de sua tese. Acredito que os requisitos legais para decretação da prisão preventiva foram observados e a esta foi bem fundamentada. Também, é bastante discutível a concessão do alvará de soltura no bojo de um hc preventivo já em curso no STF. Só espero que essa polêmica entre GM, JF, MPF e PF não prejudiquem nem inviabilizem o devido processo legal.

Pensando bem, o Gilmar Mendes vai para Pequim. ...

Alex Nolli (Advogado Autônomo - Administrativa)

Pensando bem, o Gilmar Mendes vai para Pequim. Com a recente (e veloz)decisão, ele conseguiu índice olímpico e já deve estar preparando suas malas rumo as Olímpiadas.

O dia que o GM se preocupar em soltar NÃO-BANQU...

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O dia que o GM se preocupar em soltar NÃO-BANQUEIROS com tanta pressa, eu bato palmas par ele. Enquanto isto, me parece que BANQUEIROS, BILIONÁRIOS E POLÍTICOS tem uma espécie de foro super-privilegiado com acesso irrestrito ao STF que está oculto na CF - mas o senhro GM o vê com clareza.

Apenas o dano bilionário aos cofres com indício...

Marmo (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Apenas o dano bilionário aos cofres com indícios de provas veementes contra o banqueiro e sua quadrilha, inclusive tentativa de suborno, justificava a manutenção da prisão de todos pelo perigo inafastável de destruição de provas e manobras contra a Justiça. Essa decisão, tão polêmica, especialmente pelo atropelamento das instâncias, dada em tempo recorde, leva à cogitação de aplicação de normas constitucionais que na Constituição não existem, no caso, a concessão de foro privilegiado para os ricos.

Sr. Ronaldo: Assim como um estudante direito ...

Alex Nolli (Advogado Autônomo - Administrativa)

Sr. Ronaldo: Assim como um estudante direito espero que um advogado também saiba que: se a decisão que ordenou a nova prisão não possuia embasamento suficiente para ser mantida, deveria o advogado impetrar recurso a instância diretamente superior. No caso, o TRF. Entretanto, de maneira ainda confusa e inacreditavel, a decisão de 1º foi revista de forma absurda pela ULTIMA instância. Estamos literalmente tendo que "reclamar com o bispo", uma vez que de forma ardilosa foi decidido em ultimo grau sem ter havido o esgotado das instãncias inferiores.

Vamos ver se tal decisão vai se sustentar quand...

veritas (Outros)

Vamos ver se tal decisão vai se sustentar quando do retorno dos demais Ministro. Sinceramente é um absurdo ainda existir recesso na justiça brasileira, enfim...

...a única coisa que vincula, por enquanto, é a...

Robespierre (Outros)

...a única coisa que vincula, por enquanto, é a súmula vinculante( estamos na nona ou décima). No mais, o juiz decide e o 2º grau reforma, denega, anula, se passível de nulidade, etc. Mudou a prova, como foi o caso de DD, o juiz de 1º grau decide novamente. Gilmar Dan..., digo Mendes, inventou que o Juiz De Sanctis "desobedeceu". Bobagem. GM liberou pela 2ª vez (velozmente, suprimindo instâncias, etc), em tese, também, por convicção, não por desobediência. Ficou mais claro, ou quer que desenhe com letras coloridas?

Conforme até mesmo um estudante de Direito sabe...

Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)

Conforme até mesmo um estudante de Direito sabe, as medidas cautelares de privação da liberdade são dotadas da cláusula rebus sic stantibus, ou seja, podem ser revistas sempre, meu caro ALEX, desde que haja fato novo a embasar a decisão. No caso ora em testilha, nada de novo foi angariado pelo Magistrado Recalcitrante, pelo que se conslui que desobedeceu, sim, ordem superior no caso concreto e deve responder pela sua insurgência. Não é a primeira vez!

leia-se :Esta sendo dada à primeira decisão do ...

Alex Nolli (Advogado Autônomo - Administrativa)

leia-se :Esta sendo dada à primeira decisão do STF força maior DO que realmente possui.

Espere um pouco. Quer dizer que com a Decisão d...

Alex Nolli (Advogado Autônomo - Administrativa)

Espere um pouco. Quer dizer que com a Decisão do Mi. Gilmar Mendes no HC em relação a prisão temporária ele afastou, para sempre, qualquer tentativa de nova prisão, seja ela qual for? Esta sendo dada à primeira decisão do STF força maior que realmente possui.

Juiz decide de acordo com seu convencimento, de...

Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)

Juiz decide de acordo com seu convencimento, desde que não contrarie ordem expressa de Tribunal no caso concreto. Já li neste espaço que não há hierarquis no Judiciário. Ora, ora, nos casos concretos os juízes não podem se insurgir contra as decisões superiores! A decisão do Min Gilmar Mendes vinculou, sim, o Juiz Recalcitrante! CNJ nele, pela desobediência e audácia!!!

...CNJ tem por missão principal correção admini...

Robespierre (Outros)

...CNJ tem por missão principal correção administrativa, não ser censor de juiz. Juiz, até que mude a lei, decide de acordo com sua convicção. Noves fora, é bom estudar um pouco mais... ...todo apoio à PF, MPF e ao Juiz Federal De Sanctis.

Parabéns ao Dr Eduardo Mahom, que mais uma vez ...

Ronaldo dos Santos Costa (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns ao Dr Eduardo Mahom, que mais uma vez honra a Beca com seu artigo esclarecedor, coerente e destemido! CNJ ao Juiz Recalcitrante!!!!

Imperdível o artigo de Fernando de Barros e Sil...

João G. dos Santos (Professor)

Imperdível o artigo de Fernando de Barros e Silva na Folha de hoje (A2), em que compara o delegado a uma mistura de Eliot Ness com Sassá Mutema. Vale a pena ler.

Não gosto de "corsários" e, muito menos, de "br...

olhovivo (Outros)

Não gosto de "corsários" e, muito menos, de "brigada dos tigres". Processo penal constitucional é coisa séria, no qual não há lugar para confrontos entre a "luz" e as "trevas".

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