Consultor Jurídico

Comentários de leitores

92 comentários

..."E não faltaram injúrias aos advogados, pois...

Robespierre (Outros)

..."E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal (FHC)é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na 'indústria de liminares'". (Dallari em 2002) ...e tem advogado que ainda defende quem sempre pensou assim?

Hans KELSEN em Teoria pura do direito. [traduçã...

JKM (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Hans KELSEN em Teoria pura do direito. [tradução João Batista Machado]. 6.ª ed. São Paulo : Martins Fontes, 1998, p. 303/394, arremata a discussão afirmando que nos casos em que haja a possibilidade do órgão aplicador realizar uma atividade cognoscitiva do Direito positivo, como no caso de Dantas, invocando o desrespeito à ordem judicial superior como fundamento jurídico, nada se pode dizer sobre a sua validade e verificabilidade, pois são os Tribunais, mormente os de última instância, que realizam a interpretação autêntica das normas criando o Direito. Isto é Democracia!!!!! Quem pode mais, chora menos!!!!! Alguém duvida????????

Aplausos ao STF que demonstrou inteligência jur...

Polly (Estudante de Direito)

Aplausos ao STF que demonstrou inteligência jurídica por meio do Ministro Gilmar Mendes (não porque os supostos acusados são pessoas economicamente importantes), mas extensivo a todos os brasileiros diante das arbitrariedades praticadas pelas tiranas autoridades em face do STF, restabeleceu-se o Estado Democrático de Direito...

continuação: Daniel Dantas pagou a conta, tá tu...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

continuação: Daniel Dantas pagou a conta, tá tudo certo!(rsss)

Meus clientes: Zóio, Perigo, Zé-matador, fiquem...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Meus clientes: Zóio, Perigo, Zé-matador, fiquem tranquilos. Está tudo acertado com o GM. (rsss)

Juízes federais programaram uma manifestação de...

Robespierre (Outros)

Juízes federais programaram uma manifestação de protesto contra Gilmar Mendes, para às 17 horas desta segunda-feira em São Paulo. O ato ocorrerá em frente ao Fórum Criminal, na rua Ministro Rocha Azevedo.Vamos fortalecer o movimento democrático contra o autoritarismo travestido de tecnicismo burocrático.

O articulista exprime uma opinião própria que d...

Felippe Mendonça (Professor Universitário)

O articulista exprime uma opinião própria que deve ser respeitada, mas não posso me calar ao fato de que ele julga, sem conhecimento dos autos, não terem existido fatos novos que determinassem a nova prisão, sendo que a existência de novas provas é inequívoca, pois foram, obviamente, colhidas no momento das primeira prisões, com depoimentos, documentos apreendidos, etc. O que se insurge o Ministro Gilmar Mendes é se aquelas provas novas (inconteste por ele a existência) seriam capazes de fundamentar a nova prisão. Neste aspecto que encontra-se o livre discernimento do magistrado de primeiro grau de jurisdição que pode, sim, entender de forma contrária ao Ministro do Supremo, que não é um superior hierárquico. Tentar falar que não existem fatos novos é ludibriar os leitores quanto aos eventos deste lamentável episódio ditatorial. Volto a clamar que se debata neste espaço a preocupação do site ConJur em ventilar apenas os apoios ao Ministro, sendo apenas esse o espaço para as manifestações contrárias, negando-se, inclusive, a noticiar o protesto que está ocorrendo em São Paulo e o pedido de impeachment. (leiam meu último comentário) Felippe Mendonça

Caro olhovivo, Não estou feroz não. Estou ap...

Bertolão (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Caro olhovivo, Não estou feroz não. Estou apenas tratando o assunto como realmente deve ser tratado: como uma piada!!! Fosse qualquer outro, pobre, sem recursos, morador de periferia etc, e veríamos quanto tempo um recurso seu levaria para ser apreciado...isto se fosse. Mas, vamos adiante...vamos ver até quando esse pais resiste.

Parece-me estranha, desmoralizante e com ares d...

Felippe Mendonça (Professor Universitário)

Parece-me estranha, desmoralizante e com ares de autoritarismo ditatorial a nítida preferência e parcialidade do ConJur em noticiar apenas os apoios ao Ministro Gilmar Mendes, que tem laços estreitos com este veículo, como todos sabem, pelo menos tendo sido o principal divulgador de sua última obra literária. Está rolando protesto em São Paulo, com pedido de impeachment pelos procuradores federais, e o ConJur limita-se a noticiar quem o defende, mesmo quando vagas as defesas feitas. A priori, um magistrado de primeira instância tem a liberdade de contrariar uma decisão do Supremo, principalmente se diante de provas novas, como foi o caso. Sendo livre a decisão do juiz e seu entendimento se capaz ou não de justificar nova prisão. A existência de prova nova é inequívoca, tanto que o próprio Ministro justifica sua segunda decisão em análise superficial ao conjunto probatório alegando que as provas novas não seriam suficientes para a nova decretação de prisão. Sendo óbvio o autoritarismo de quem se sentiu afrontado por quem julga ser seu subordinado, o Ministro do qual eu sempre fui fiel seguidor de suas inovações germânicas decepciona-me. ... (continua)

Parece que a "brigada do tigre" (Bertolão, Gabr...

olhovivo (Outros)

Parece que a "brigada do tigre" (Bertolão, Gabriel, PeTeléia e cia.) está cada vez mais feroz.

... (continuação) Acredito que todos os consti...

Felippe Mendonça (Professor Universitário)

... (continuação) Acredito que todos os constitucionalistas deste país estão se sentindo meio órfãos desde o início deste episódio, pois foi esse o Ministro que mais avançou na busca pelo Estado Democrático de Direito, com suas boas inovações no Controle de Constitucionalidade. Mas, diante deste autoritarismo, com muito pesar, eu apoio seu impeachment. E o ConJur, ao qual já tracei algumas linhas, retira aos poucos sua credibilidade jornalística ao dar tão evidente apoio ao Ministro autoritário, esquivando-se das notícias que lhe são contrárias. Os arautos, na democracia, representam instrumento fundamental da formação correta da opinião, com o livre direito à informação. Lastimável todo esse espetáculo do horror, o maior atentado ao Estado Democrático de Direito Felippe Mendonça Coordenador da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/Santo Amaro, membro da Comissão homônima na Secção São Paulo, especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional.

Drs. não fiquem criticando as decisões do Gilma...

Bertolão (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Drs. não fiquem criticando as decisões do Gilmarzinho beira-mar, pq do contrário, vc's não terão mais acesso ao site. Olha onde ele vai passar a tarde de hj: http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=93204 À partir das 15h30, no COnjur!!! hahaha Piada!!!!

O site Conjur é administrado por advogados que ...

Gabriel (Estudante de Direito)

O site Conjur é administrado por advogados que têm a impunidade como forma de garantia de seus trabalhos jurídicos, isso não resta duvida pois só vejo artigos que apoiam as putrefes decisões de impunidade

O problema desta decisão é o tempo recorde em q...

Thales A. Treiger (Defensor Público Federal)

O problema desta decisão é o tempo recorde em que foi proferida. Aliás, até agora não entendi pq o HC foi impetrado no STF. Vai fazer isto o advogado comum, que milita no foro... A tal da Súmula 691 é levada a sério nalguns casos, mas noutros...

Ramiro Não vou tentar te explicar o que os pro...

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

Ramiro Não vou tentar te explicar o que os professores de Direito (docentes mal pagos e desatualizados, nas suas palavras) deveriam ter ensinado. Mas posso dizer, em miúdos, que a advocacia, o MP, o Magistrado, o Delegado de Polícia, e qualquer profissional que se dedique a luta, direta ou indireta, pela manutenção do Estado de Direito, deve ser dotado de instrumentos (prerrogativas) que o tornem imune a atuação de quem detém o poder (constituído ou não), de quem, pela influência ou força bruta, possa anular o seu mister. Estou certo de que esse assunto está abarcado pela grade curricular do seu curso.

Que texto ridículo. Tenta conformar o povo dize...

Gabriel (Estudante de Direito)

Que texto ridículo. Tenta conformar o povo dizendo que o dia que eles tiverem nessa situação também terão o beneplácito do STF. Mas aí é que eu assevero: o povo é composto por maioria de gente decente, e jamais estará nessa situação própria de escórias da sociedade. Daniel Dantas, Gilmar Mendes e associações de advodgadinhos que o apoiam são TRASH.

Terei a elegância de não citar nomes, visto por...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Terei a elegância de não citar nomes, visto por que Direito não é minha primeira formação, e muito menos meu teto é a graduação. Mas pergunto a alguns colegas estudantes de direito se já tiveram o trabalho intelectual (fato é que inalcançável para muitos, os quais a OAB dispensa de seus quadros e vão chorar como carpideiras nas fileiras do MNBD), se já tiveram o saudável trabalho de ler votos dos Ministros Marco Aurélio Melo, Gilmar Mendes e Celso de Mello? Posso sugerir o seguinte Voto Vista de Celso de Mello http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC87585VISTACM.pdf Afronta muita bobagem que é lecionada em graduação por um imenso contigente de docentes mal pagos, desatualizados e afeitos ao anacronismo que ainda insistem que Tratados Internacionais Sobre Direitos Humanos são mera lei ordinária.

"Ocorre que,no bojo da justificativa ... pela p...

Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)

"Ocorre que,no bojo da justificativa ... pela prisão temporária, já estava uma menção clara à tentativa de suborno (corrupção ativa) contra a autoridade policial,..." "Errou o juiz federal e acertou o ministro Gilmar Mendes,..." Se havia "uma menção (sic) clara à tentativa de corrupção", o juiz é que errou? Putz. A prisão preventiva havia sido negada mas o MP recorreria? Né não? "E, afinal de contas,porque foi o STF quem (?)concedeu a liberdade? Simples, porque Dantas tinha dados sigilosos num computador apreendidos..." O STF, então, concedeu a liberdade a um computador e Daniel nela,liberdade, surfou. Para sumir com os dados sigilosos. Foi para isso? "...o ministro Gilmar Mendes ultrapassou a súmula de barreira...E também errou o Supremo quando elaborou tal decisão,... O Dr. Gilmar Mendes acerta. O STF erra. Meu Deus! "Aliás,NÃO temos que nivelar a prestação jurídica por baixo E SIM POR CIMA...para julgar tão rapidamente"...as causas do João Ninguém. Quanta utopia. Pelas barbas do profeta. O artigo do Dr. Mahon deve ter sido escrito pela sua atribulada secretária (com todo respeito). Que confusão de conceitos, de lógica.

Chora "capitanos" e outros da Comédia Dell'Arte...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Chora "capitanos" e outros da Comédia Dell'Arte torpe e bufa do "estado policialesco". O Senado sinaliza forte, essa quero ver o Presidente vetar, que se vetar o Congresso derruba o veto. "O Senado Federal aprovou a forma final do Projeto de Lei n° 36/2006, que estabelece essa inviolabilidade, medida que é uma das principais bandeiras e prioridade absoluta do Conselho Federal da OAB. O projeto seguirá agora para sanção do presidente Lula. Aprovado nas duas Casas do Congresso, o projeto estabelece que o escritório do advogado passa a ser inviolável, ou seja, não mais poderá ser alvo de busca e apreensão, nem mesmo por ordem judicial. O relator do projeto no Senado foi o senador Valter Pereira (PMDB-MT) e, na Câmara, o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar da Advocacia." O resto, tenho a elegância de deixar o Conjur publicar. Querem mais sinais que o estamento togado só vai apanhar no Senado???? Quem pode mais, a AJUFE e ADPR ou a OAB que tem um histórico inquestionável?

Muito boa essa trinca de Ministros: Gilmar Mend...

Gabriel (Estudante de Direito)

Muito boa essa trinca de Ministros: Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Melo. Celso de Melo, mesma fonte de Color de Melo. Daí já se vê a origem do trio ternura.

Comentar

Comentários encerrados em 22/07/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.