Acusados de desviar dinheiro do Besa devem ficar presos

O ex-liquidante do Banco Econômico (Besa), Flávio Cunha, e o servidor aposentado do Banco Central (Bacen) Roberto Silveira de Moraes continuarão presos. Eles são acusados de participar de esquema de desvio de dinheiro do Banco Econômico e já foram condenados. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros.

Flávio Cunha, juntamente com o assistente de liquidação Edésio de Castro Alves, o auditor aposentado da Receita Federal Francisco de Assis Vaz Guimarães, o procurador do Bacen José Carlos Zanforlin e a advogada Sebastiana Lúcia de Oliveira foram condenados pela 17ª Vara Federal baiana por gestão fraudulenta. A acusação é a de que desviaram mais de R$ 12,7 milhões do Besa por meio de um contrato celebrado com a empresa Vaz Guimarães Advogados Associados.

Flávio Cunha e Roberto Silveira de Moraes são acusados de participar de um esquema criminoso que causou prejuízos financeiros de mais de R$ 4,4 milhões ao Banco Econômico. Dessa vez, o desvio ocorreu por meio da contratação da empresa Moraes Sistemas e Informações para um falso planejamento tributário.

Ao negar a liminar, o ministro Humberto Gomes de Barros aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não compete ao STJ conhecer de Habeas Corpus ajuizado contra decisão do relator sobre negativa da liminar em instância anterior.

HC 110.765