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Magistrados unidos

Juízes repudiam reclamação de Gilmar contra De Sanctis

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Prezado Sr. “magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. ...

Sergio Battilani (Advogado Autônomo)

Prezado Sr. “magist_2008 (Juiz Estadual de 1ª. Instância - - )”, Quero entender sua afirmação: “Juízes só devem obediência à Constituição, às leis constitucionais, às súmulas vinculantes e à própria consciência”. Então, não devem respeito a decisões de instância superior, ou simplesmente do PRESIDENTE DO STF??? Ora, não seria por este motivo que o Magistrado, Ministro Gilmar Mendes ENTENDEU que sua decisão teria sido OBLIQUAMENTE desrespeitada? Não seria este um entendimento, se não legal, de sua própria consciência? Porque tanto alvoroço? Os Magistrados não podem ser investigados. O Magistrado, Ministro Gilmar Mendes não condenou aquele outro Magistrado, apenas determinou investigação! Aliás, diante do que vem sendo deferido pelos eminentes Magistrados em casos similares, se eu fosse o Magistrado, Ministro Gilmar Mendes, por força de minha consciência, e por analogia, determinaria busca e apreensão no gabinete e na casa do investigado, de plano e de ofício, somente para se averiguar mais profundamente a questão, ou para encontrar elementos de prova do suposto descumprimento! Com todo o respeito: pimenta no olho dos outros é refresco, né!?

Sr. Comentarista, sei que isso doerá fundo na s...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Sr. Comentarista, sei que isso doerá fundo na sua alma invejosa, mas a verdade é que Juízes só devem obediência à Constituição, às leis constitucionais, às súmulas vinculantes e à própria consciência. Caso contrário, não seriam Juízes, se é que sua inteligência limitada consegue captar tal coisa. E, ao caro jornalista que não entende nada de Direito, muito menos de Justiça, a prisão preventiva está prevista em Lei e não se confunde com a prisão temporária. A prisão preventiva de alguém flagrado tentando subornar um Delegado Federal não é só justa, é a única medida a ser tomada por quem tenha vergonha na cara. Mas, infelizmente, o papel e a internet aceitam qualquer coisa.

O PRENDE E SOLTA Parece-me que hoje a regr...

Ivan Pareta (Advogado Autônomo)

O PRENDE E SOLTA Parece-me que hoje a regra geral esta sendo a prisão e a liberdade a exceção. Estamos presenciando diversas discussões jurídicas a respeito “do prende e solta” indiciados em investigações policiais. No Direito Penal brasileiro a regra é a liberdade, sendo a prisão a exceção. A Lei delimita os pressupostos necessários para a prisão de qualquer pessoa, a exemplo do art. 312 do Código de Processo Penal, com a exigência rigorosa da fundamentação da necessidade da custódia. Vê-se, no entanto, que em diversos casos não são observadas as regras da excepcionalidade, da existência dos pressupostos e da necessária fundamentação objetiva, expedindo-se mandados prisionais aleatórios e muitas vezes juridicamente desnecessários. Os motivos para a decretação de uma prisão devem se contrapor aos riscos determinantes do por que uma pessoa não pode responder ao inquérito ou ao processo em liberdade? A prisão deve ser decretada somente se houver prova concreta que em liberdade o suspeito poderá prejudicar a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei, não bastando que os referidos pressupostos sejam fundamentados em presunções. Ao tomar conhecimento que “a” prendeu e que “b” soltou, sempre digo que eles são apenas os agentes da boa ou da má aplicação da lei, porque esta é que determina, rigorosamente, os motivos da prisão e da soltura. Ivan Pareta – Advogado/RS pareta@via-rs.net

Ou seja, uma pessoa foi presa e acaba sendo sol...

ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)

Ou seja, uma pessoa foi presa e acaba sendo solta pelo Supremo Tribunal, mas no dia seguinte, o mesmo juiz que a prendeu, ainda que alegando outros motivos, a prende novamente! É isso que estão apoiando as pessoas que dizem que a justiça de 1ª instância está certa, sinônimo de cidadania e independência? E criticarem o fato de o preso ter condições de contratar os mais competentes profissionais da advocacia? O que deveria fazer? Resignar-se à prisão? Quem não conhece a realidade e quantos são os pobres que vão indevidamente para a cadeia. E ainda, desconhecem quantos são os casos de pessoas pobres que permanecem na cadeia, mesmo depois de terem cumprido a pena! Isso nunca pode ser considerado democracia ou cidadania. É uma injustiça!

Já que estão falando até em pedido de impeachme...

Comentarista (Outros)

Já que estão falando até em pedido de impeachment de Gilmar Mendes (o que é legalmente previsto), por que ainda não apareceu um destemido que proponha tal processo?!? Basta uma simples petição ao Senado Federal, assinada por um único signatário, para ser pedido o impeachment do homem... Vamos lá, pessoal, coragem! Por que "notinha de apoio", data vênia e com todo o respeito, até associação de motoboys sabe fazer. Com a palavra, os defensores do desobediente.

Basta que o CNJ aja com o rigo que comunidade j...

Comentarista (Outros)

Basta que o CNJ aja com o rigo que comunidade jurídica séria deste país espera, exonerando o desobediente a bem do serviço público e do respeito à hierarquia institucional, que as tais "notinhas de apoio" certamente deixarão de existir...

Prezado Rhian, infelizmente só hoje li seu come...

Quinto ano na Anhanguera-Uniban Vila Mariana. (Estudante de Direito - Criminal)

Prezado Rhian, infelizmente só hoje li seu comentário. Me desculpe, mas um trânsito em julgado não leva dez anos em qualquer caso, como vc pensa. Basta que faça uma pesquisa nos tribunais, tanto estaduais quanto superiores, nas planilhas informativas, e veja o tempo até que transite em julgado uma ação, seja de que natureza for, exceto as trabalhistas, que aí sim, são vergonhosamente cozidas em banho-maria. Mas como investigador, claro, vc tem seu ponto de vista; não posso dizer que esteja errado, mas digo que deveria ponderar o que essas prisões desnecessárias e espalhafatosas causam na sociedade. Pense nos filhos dessas pessoas quando chegam na escola, pense nos familiares sendo discriminados, hostilizados e desgraçados publicamente, se nem ao menos em tese existe prova concreta das acusações, ou mesmo não foi o acusado julgado. Você achou certo exporem os delegados e investigadores do DENARC no caso Abadia, mesmo antes de serem julgados e suas culpas provadas incontestavelmente? Você acha correto escracharem investigadores como corruptos e praticantes de concussão somente porque alguém da vampiresca imprensa ouviu dizer que extorquiram alguém? Pense bem e reflita. No mais, há juízes que pensam ser deuses e causam seleuma no próprio meio e na sociedade. Bem disse um dos comentaristas, que se fosse em outros países, o Dr. De Sanctis não seria mais juiz federal nem estadual nem municipal, caso houvesse tal instância. Abraços.

Só uma reparação, o comentário foi postado por ...

Jornalista Pereira (Jornalista)

Só uma reparação, o comentário foi postado por Rodolpho e não Reinaldo.

Os juízes têm que cumprir a lei. Reproduzo o co...

Jornalista Pereira (Jornalista)

Os juízes têm que cumprir a lei. Reproduzo o comentário do senhor reinaldo, anteriormente postado: Diz a Lei Orgânica da Magistratura, Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979: ARTIGO 36: É vedado ao magistrado: INCISO III: manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério. Os 132 juízes que vieram a público criticar a decisão do Ministro Gilmar Mendes violaram esse dispositivo, e violaram também o artigo 35, inciso I, da mesma Loman, que os obriga a cumprir a lei. Se eles, juízes, não cumprem a lei, então como podem exigir que alguém cumpra? O Ministro Gilmar Mendes falou no bojo de um processo, e quaisquer protestos de juízes ou associações de juízes só poderia ser feito mediante o ajuizamento de uma ação, contestando a decisão do Ministro. Mas jamais, em tempo algum, se pode tolerar esse brutal e escandaloso atentado contra a pessoa do Ministro Gilmar Mendes. Atentado esse partido de juízes! Todos eles devem ser afastados de seus cargos e processados por esse motivo, para evitar que o Poder Judiciário caia na desmoralização total.

O "senhor Ministro" GILMAR MENDES deverá estend...

Flávio Haddad (Advogado Autônomo)

O "senhor Ministro" GILMAR MENDES deverá estender seu "olhar constitucional" para aos milhares de miseráveis que apodrecem injustamente nos cárceres deste país! É evidente o ABUSO DE PODER da "Autoridade" que encaminha representação ao C.N.J. presidido pelo representante para constranger um juiz de primeira instância. Parabens aos dignos magistrados que não se curvam ao arbítrio !

Não há nenhuma desobediência. Só alguém que n...

Leitor1 (Outros)

Não há nenhuma desobediência. Só alguém que não entenda minimamente de processo penal pode supor que as duas prisões fossem idênticas. Diante de novos indícios - objetos/papéis colhidos na residência - o Juiz estava OBRIGADO a decretar a prisão cautelar, consoante art. 312, CPP. No mais, esse é o país em que - não tarda - TEREMOS A VERGONHA DE SERMOS (falo por mim, ao menos) HONESTOS, consonte prognóstico de Rui Barbosa. Ora, se sequer a tentativa de corromper um agente estatal basta para a prisão ante tempus (de ricos, destaco), não sei o quê mais seria exigível. Mas, esses comentaristas aqui do CONJUR - no mais das vezes - não estão nem aí com a ética; com a isonomia; e com uma verdadeira República. Querem MAIS DO MESMO; uma Oligarquia, em que se confunde interesse do Escritório com interesse da Academia. Que falta faz um Roxin nessa terra. Ele, ao menos, é coerente (e não advoga). Suas teses são desimpedidas e desinteressadas....

Esse Reinaldo Azevedo não é COERENTE. Quando ...

Leitor1 (Outros)

Esse Reinaldo Azevedo não é COERENTE. Quando as decisões judiciais são para libertar desdentados/miseráveis, não tarda a defender um DIREITO PENAL MÁXIMO, de ultra direita. Esse sujeito não merece ser lido.

E aí, nenhum ilustre signatário das "notinhas d...

Comentarista (Outros)

E aí, nenhum ilustre signatário das "notinhas de apoio" ao desobediente vai propor o pedido de impeachment do presidente do STF?!? Vamos lá...coragem!

A primeira prisão tratava-se de prisão temporár...

luca morato (Jornalista)

A primeira prisão tratava-se de prisão temporária, enquanto a segunda de prisão preventiva. O min. Gilmar deferiu habeas corpus que questionava a prisão temporária, não a preventiva e, até onde eu sei, não se tratava de HC preventivo impedindo a decretação da preventiva. Os requisitos de uma e de outra medida extrema são diferentes, razão pela qual não houve desobediência.

Esse embate jurídico necessário travado entre o...

Chiquinho (Estudante de Direito)

Esse embate jurídico necessário travado entre o Ministro e Presidente do STF, Dr. Girmar Mendes, cuja sapiência e competência constitucionalista é inegável, e a ANPR, cujos méritos são extraordináriamente essenciais para a consolidação da Democracia no âmbito do Poder Judiciário, só me faz lembrar o discurso emocionado do Desembargado Dr. Antônio Sapucaia da Silva, quando tomou posse, em 29.09.2003, no TJ de Alagoas. A certa altura do seu antológico discurso, tomando referência frase de Kant, sapecou: "A política é a mais bela das artes, quando não é a mais baixa das profissões". E citando François Guizot, primeiro ministro francês (04.10.1787-12.09.1874), adverte: "Quando a política penetra no recinto dos tribunais a justiça se retira por alguma porta". Por que algunm homem comum se torna um Deus de Thêmis quando investido da toga do STF? Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

Alllôôôô!!!srs juizes.Pulem do muro.Pra qualque...

Mig77 (Publicitário)

Alllôôôô!!!srs juizes.Pulem do muro.Pra qualquer lado, mas pulem. Do que vcs tem medo?.Do manto imperial do STF.Parem com isso. Estão faltando muitos nomes nessa lista. 1.968 já passou.E nada mudou. Esse é o país do futuro.E que futuro... Soltem os pobres, os negros as prostitutas mas soltem em particular aquela senhora que "roubou" pãezinhos na padaria.Façam justiça.Ahhh!!! soltem o Daniel Dantas também.Ou melhor.Não o prendam.Obedeçam ordens superiores...

João, li sim a decisão, motivo pelo que assinei...

SÓFOCLES (Juiz Federal de 1ª. Instância)

João, li sim a decisão, motivo pelo que assinei o manifesto dos magistrados. Na primeira decisão, o e. ministro Gilmar Mendes já oficiava aos órgãos fiscalizadores sobre a decisão do de Sanctis, tentando constragê-lo. Mais cuidado na hora de tecer comentários, sobretudo com tom agressivo. Se você não for leigo jurídico, você deve saber do que estou falando.

Parabéns!!! Na semana da PIZZA a maior foi a qu...

rapetell (Estudante de Direito)

Parabéns!!! Na semana da PIZZA a maior foi a que saiu do forno do STF!!!

130x1, que ganha? Poder é Poder.Decisões Juridi...

Joaca (Consultor)

130x1, que ganha? Poder é Poder.Decisões Juridicas ou Politicas? O culpado está solto! E o Poder está morto? Quando a PF prende e a Justiça solta é porque o ato da prisão foi Inconstitucional? Quem se responsabiliza pelas imagens negativas dos acusados,diante das TVs e Jornais? Brasil Eu te amo,tudo o que fazemos estamos sendo policiados.

Ora, o Juiz Di Sanctis decretou a PT fundamenta...

Luismar (Bacharel)

Ora, o Juiz Di Sanctis decretou a PT fundamentadamente e mais tarde decretou a PP com novos, diversos e extensos fundamentos. A autoridade e independência dos juízes é que deve ser preservada.

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