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Comentários de leitores

36 comentários

O Sr. Daniel Dantas é um muito bom...paga muito...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Sr. Daniel Dantas é um muito bom...paga muito bem!Há, já ia me esquecendo:o Ministro Gilmar Mendes também! "Onde já se viu aquele pobre homem algemado...sendo humilhado pela PF" (rsss)

Dr. Aras : sou menos sutil que o Colega Rossi V...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Aras : sou menos sutil que o Colega Rossi Vieira. Só quero que o Ilustre Procurador responda a uma pergunta : está brincando ou falando sério ? Se está falando sério, repito : para fazer o que faz e agir como age, qual a utilidade da Justiça Federal ? acdinamarco@aasp.org.br

Prezado Viniduarte : ou você está no 1º ano da ...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Prezado Viniduarte : ou você está no 1º ano da Faculdade ou vai ter que estudar até morrer, para aprender alguma coisa. Meus pêsames. Ah, já me esquecia : se colar grau, preste concurso para Delegado de Polícia Federal. Não venha para a OAB, por caridade. Aqui, a nossa música é mais melodiosa ! acdinamarco@assp.org.br

Caríssimo Aras, Procurador da República a quem ...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Caríssimo Aras, Procurador da República a quem aprendi a respeitar. Receba minha antítese sobre sua observação: A advocacia criminal tem situações extremas as quais, por exemplo, o advogado deve percorrer as Varas criminais quando obtém informações oficiosas de que seu cliente está sendo investigado, grampeado etc. No momento em que o advogado requer ao magistrado a informação oficial da existência de alguma investigação policial, creio – sem ressalvas- o magistrado deve fornecer a informação verdadeira dando acesso ao advogado dos elementos aptos a condução da atividade advocatícia. Se o magistrado, após licitamente questionado, omitir ou mentir tais informações, creio estará a cometer crime de falso, se o inquérito policial realmente existir na sua Vara. Cada “parte” com suas armas e ao juiz cabe a demonstração de imparcialidade e verdade. O contraditório prévio há de existir quando a “parte” astutamente descobre a investigação “sigilosa”. No mundo atual a que vale são as redes de informação e já existe especialistas na contra - espionagem. O que fica feio, caro amigo, é um juiz criminal mandar prender e não dar acesso aos documentos aos Advogados e nem aos presos. O que não pode existir - o que é realmente feio- é o sigilo de informações aos Advogados – o Estado inteiro contra o acusado, com todo o aparato técnico científico, quando é desmoralizado pela descoberta da investigação sigilosa deve sim abrir suas pastas. Lembrando-se, que a corrupção nesse país, atrai grande numerário de dinheirama, vencendo o tráfico de drogas e tráfico de armas. Mas Aras, dê-se acesso as investigações, sejam elas previamente descobertas ou não. Faz parte do Direito. Forte abraço paulista. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo.

Estou lendo que o Ministro Tarso Genro saiu em ...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Estou lendo que o Ministro Tarso Genro saiu em defesa da Polícia Federal, pelas prisões efetuadas. Sua Excelência, do alto de sua ignorância, ainda não aprendeu que Polícia não prende e nem solta ; quem faz isto é Juiz. Delegado de Polícia, qualquer deles, é autoridade delegada pelo Poder Judiciário. Só obedece ordens do Judiciário. Os absurdos dessas prisões são debitadas à Justiça Federal. Que, repito, não sei o motivo de sua existência. Polícia Federal só obedece. acdinamarco@aasp.org.br

Se alguém puder ajudar, agradeço: Estava hav...

viniduarte (Estudante de Direito)

Se alguém puder ajudar, agradeço: Estava havendo uma investigação SIGILOSA, certo? O HC era de 11/06/2008, um mês antes da operação, certo? Como o advogado do escroque "descobriu" que o seu cliente estava sendo investigado? Pela imprensa, certo? Quer dizer que agora a polícia precisa informar o investigado que ele está sendo investigado? Ou, pior, "avisá-lo" previamente, para que esse possa sumir com as provas? Que tal esse modelo de ofício: "Prezado Sr. Daniel Dantas, Informamos que, a partir desta data estaremos investigando a sua vida, grampeamos os telefones tais e tais. Tem este o objetivo de salvaguardar as suas garantias constitucionais de ampla defesa e direito ao contraditório. O material da investigação está à disposição de seus advogados para consulta. Atenciosamente, POLÍCIA FEDERAL" Aqui, o rabo abana o cachorro.

Voltamos a comentar a decisão do Sr. Ministro, ...

balai (Advogado Autônomo - Civil)

Voltamos a comentar a decisão do Sr. Ministro, para apresentar duas sugestões: Primeira sugestão que fazemos é de que se crie Súmula Vinculante para que todo o jurisdicionado tenha a mesma faculdade de fazer com que seus advogados tenham acesso aos Autos de Inquérito Policial; Segunda sugestão, é que se crie lei formal, que autorize o Relator de Instância Superior a determinar o imediato julgamento do mérito em instância inferior, para assim: prestigiar as instâncias inferiores; e, evitar que restem prejudicados processos iniciados E QUE TOMAM LUGAR NA FILA DE NOSSA CONGESTIONADA JUSTIÇA.

"Meu prezado Daniel : que processo ? O que exis...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

"Meu prezado Daniel : que processo ? O que existe é Inquérito Policial, ainda. E essa do STF autorizar os Advogados a examiná-lo só pode ser piada. Uma simples leitura no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, quando trata dos direitos dos Advogados, resolve o problema. Continuo dizendo, para desespero de alguns : não sei para que existe a Justiça Federal. acdinamarco@aasp.org.br" Dr. Carlos : não me confunda com o prof. Cândido Dinamarco, por favor. Posso sugerir que o Colega leia, outra vez, o que escrevi ? Não gostaria de recomendá-lo a um curso de alfabetização. antonio cândido dinamarco,OAB-sp. 32673 Conselheiro das Prerrogativas OAB-sp. acdinamarco@aasp.org.br

"Supressão de Instância" só é argumento quando ...

balai (Advogado Autônomo - Civil)

"Supressão de Instância" só é argumento quando o popular tenta se socorrer de algum ato arbitrário, concessivo ou denegatório de liminar? Poupe-nos Excelentíssimo Ministro. O Mérito do HC ainda não foi julgado no TRF3. Que bagunça é essa?????

Dr. Carlos Rodrigues, agradeço as observações. ...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Carlos Rodrigues, agradeço as observações. Estava assistindo as sandices expostas num Telejornal e vendo a velha técnica da nova retórica, fragmentar o discurso dos entrevistados e jogar imagens de fundo, tentando driblar a capacidade cognitiva das pessoas pela emoção e por imagens previamente escolhidas, imagens que façam referências a lugares comuns e tenha significados não racionais, emocionais. Sinceramente, o que tenho observado é a Advocacia preocupada, na minha modesta opinião não por algo que seja novo, mas pela sensação claríssima que se chegou a um limite perigosíssimo. Acusou-se o Banco Central Americano, o Federal Reserve, tomaram um inimigo do Executivo como judas em sábado de aleluia, com uma única diferença, judas de panos não reage. No Telejornal que vi Advocacia, numa retórica fragmentada, foi rebaixada à cúmplice de bandidos da pior espécie. Depoimentos de advogados que se manifestam de forma coerente aqui no Conjur sendo picotados, com grande prejuízo para imagem pública do entrevistado. Um espetáculo de canibalismo jurídico e político. Os que armaram o circo estão prontos para segurar as informações que podem emergir?

Senhor Cândido Dinamarco, Será que entendi d...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Senhor Cândido Dinamarco, Será que entendi direito. O senhor disse que o advogado não tem direito a ver autos de INQUÉRITRO POLICIAL??? Lei Federal 8.906/94 Art. 7º São direitos do advogado: (...) XIV - examinar em qualquer REPARTIÇÃO POLICIAL, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos; Creio que houve um equívoco de minha parte ao ler o que o senhor escreveu... Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Ramiro (Estudante de Direito) O senhor se ...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Ramiro (Estudante de Direito) O senhor se equivocou. A Corregedoria do TRF3 tem Leis (VEJA MEUS COMENTÁRIO NA OUTRA PÁGINA. TRAGO AS LEIS QUE LHE FALO) suficientes para punir com advertência (na primeira incidência) o Juiz Fausto Martin de Sanctis e outros que acham que podem rasgar as Leis. Na verdade, andam a margem delas. A Corregedoria do TRF3 não faz nada porque não quer, não por falta de normas legais. O QUE MAIS TEM SÃO NORMAS LEGAIS E O QUE FALTA É VONTADE. Esse Juiz Fausto Martin de Sanctis, já praticou o tal ato ILEGAL de não permitir acessoa os autos por parte de advogados, DIVERSAS VEZES. Foi reprendido recentemente pelo Ministro do STF Gilmar Mendes. Portanto é reincidente. A LOMAM - Lei Orgânica da Magistratura prevê punições para casos semelhantes. Por que a Corregedoria faz vista grossa é que é um mistério. Aliás ela pode agir de ofício, mas não age... VEJA MEU COMENTÁRIO NA PÁGINA ANTERIOR... LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979 Art. 44. A pena de censura será aplicada reservadamente (AO JUIZ), por escrito, no caso de reiterada negligência no cumprimento dos deveres do cargo, ou no procedimento incorreto, se a infração não justificar punição mais grave. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

O "presidente supremo" G. Mendes já deu a pista...

Armando do Prado (Professor)

O "presidente supremo" G. Mendes já deu a pista do que vai fazer com o HC. É assim que a justiça se desmoraliza, pois tem medo de julgar os poderosos, medo de tratar e de investigar os poderosos como cidadãos comuns. Cadeia é para os 4 P's e, eventualmente, para os Nardonis. Só. Parabéns à PF! Continuem a buscar os amigos do ilícito. Os que ficam nervosos com as ações da PF têm o rabo preso, ou amigos dos rabudos próximos da mira.

Será que emburreci demais “A impetração ao STJ...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Será que emburreci demais “A impetração ao STJ se volta, portanto, ao ato da Desembargadora Federal Cecília Mello consistente em “...chancelar ponderações de magistrados de primeiro grau, os quais, em última análise, sustentam o canhestro direito de não informar à Corte sobre quaisquer procedimentos que pudessem ter conteúdo sigiloso.”, com isso negando-se ao advogado o direito de acesso aos autos do inquérito.” “...O writ foi distribuído ao Ministro Eros Grau, o qual, em 12 de junho de 2008, solicitou informações ao Juízo Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo para posterior análise do pedido cautelar.” Ou seja, uma ordem do Ministro Eros Grau foi desacatada na mão grande. E ainda falam em “supressão de instância”

Pronto, agora todo o problema do caso Daniel Da...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Pronto, agora todo o problema do caso Daniel Dantas é o delegado. O velho caso de se vender o sofá e continuar com a esposa adúltera.

Sinceramente, esta seria uma ótima oportunidade...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Sinceramente, esta seria uma ótima oportunidade da OAB reunir seus melhores juristas e redigir uma proposta de Lei Complementar regualamentando o §4º do art. 37 da CF/88, tornando em ato de improbidade com condenação à perda do cargo público uma série de abuso de autoridades e desacatos ostensivos às Leis por partes de servidores públicos, Delegados, Juízes, membros do Ministério Público. Tarda essa regulamentação. E sem essa de invasão de competência por que as leis complementares de formação do MPU, dos MPs e Estatuto de Ética da Magistratura não tem o condão de suprimir competência específica de Lei Complementar de iniciativa livre sobre o que seja delitos de improbidade. Atualmente nem a mais séria Corregedoria pode fazer nada, por que a ausência de lei gera a impunidade. A partir do momento que determinados abusos de impunes passem a custar os cargos públicos, e perda de direitos políticos, não permitindo que o sujeito se candidate ao Congresso que tanto fala mal, vai colocar ordem na casa. Nos EUA um Juiz que mandou prender 40 por que um celular tocou na audiência, rua... perdeu o cargo. Aqui haveria desagravos da AMB contra qualquer manifestação da OAB.

Bom, fugindo um pouco da decisão do delegado em...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Bom, fugindo um pouco da decisão do delegado em permitir ao advogado o acesso aos autos, é de se lembrar, como o ilustre membro do MPU o fez, que, quanto ao habeas-corpus impetrado, não há que se falar em coação à liberdade do investigado. Ademais, o TRF-2 já negou pedido de habeas-corpus anterior e há Súmula do STJ afirmando que não se pode conceder liminar após negativa de outra liminar, antes do julgamento do mandado de segurança, o que seria supressão de instâncias. Por fim, Dantas alicerça suas alegações em notícias de jornais, inócuas para embasar sua pretensão. Ou seja, tanto material quanto processualmente, a improcedência do habeas-corpus é hialina. É preciso pensar que Dantas demorou muito para ser preso, aí sim está a falha do STF, quando a Ministra Ellen Gracie não se convenceu da participação do banqueiro na CPI e o assunto parou por ali ( a não ser pelo tenaz delegado, que, contra tudo e todos, pesquisou a fundo as atividades criminosas dessa quadrilha repugnante).

Realmente o STF está bem rápido,pena que soment...

Marcio Vinicius J. de Lima (Procurador do Município)

Realmente o STF está bem rápido,pena que somente quando se tratam de pessoas influentes. Vamos ver o HC do simples cidadão...Aliás, o Ministro Gilmar Mendes está tecnicamente impedido de analisar tal HC face a sua manifestação pessoal sobre o caso na TV. Já quanto ao Juiz Fausto de Sanctis, precisa começar a obedecer o Estatuto da OAB e fiquei estarrecido ao ler a reportagem do descumprimento de liminar do STF em feito de extradição, que de fato ocorreu, segundo o que verifiquei da propria resposta do Juiz ao Conjur. www.marcioviniciusj.blogspot.com

Lei Federal 8.906/94 Art. 7º São direitos do...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Lei Federal 8.906/94 Art. 7º São direitos do advogado: (...) XIII - examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, XIV - examinar em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, V - ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente..; Lei Federal 4.898/65 (Abuso de Autoridade)sanções cíveis, penal e administrativa. Art. 3º Constitui abuso de autoridade qualquer atentado: (...) j) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. SUPREMO TRIB. FED.: MS 26.772; HC 87.827 TRIBUNAL REG. FED DA 3ª REGIÃO PROCESSO: 2006.03.00.095198-5 - MS 282662 ORIGEM: 2005.61.81.0075786 - 6P Vr SAO PAULO - SP Cotrim Guimarães Des. Federal SALVO ENGANO, ESTE MANDADO DE SEGURANÇA ACIMA, FOI IMPETRADO CONTRA O MESMO JUIZ DA REPORTAGEM, JUIZ Fausto Martin de Sanctis. PARECE QUE NÃO APRENDEU? REINCIDENTE? Ser linha dura com bandidos é ótimo, agora querer achar que é maior que as Leis, aí algum problema pode estar acontecendo com este Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis. Algumas POUCAS pesquisas que fiz, verifiquei que contra esse Juiz já foram impetrados VÁRIOS MS com o mesmo objeto do pedido, ou seja, ele, impediu advogados de terem acesso aos autos de outros processos tb. ALGO ESTÁ ERRADO COM ESTE MAGISTRADO. ISSO NÃO É NORMAL Recentemente o Ministro do SFT, Celso de Mello REPREENDEU este juiz por não cumprir liminar. ONDE ESTÁ A CORREGEDORIA DO TRF3? Carlos berodriguess@yahoo.com.br

Meu prezado Daniel : que processo ? O que exist...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Meu prezado Daniel : que processo ? O que existe é Inquérito Policial, ainda. E essa do STF autorizar os Advogados a examiná-lo´só pode ser piada. Uma simples leitura no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, quando trata dos direitos dos Advogados, resolve o problema. Continuo dizendo, para desespero de alguns : não sei para que existe a Justiça Federal. acdinamarco@aasp.org.br

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