OAB pede a Genro nomes de advogados que vazam inquéritos
4 de julho de 2008, 17h46
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou nesta sexta-feira (4/7) ao ministro da Justiça, Tarso Genro, ofício interpelando-o sobre declarações de sua autoria de que advogados estão “vazando” para a imprensa informações de inquéritos abertos pela Polícia Federal. Ele observou que do modo como foram transmitidas à imprensa, as afirmações do ministro são “graves e genéricas” e deixam toda a advocacia sob suspeita.
Britto solicita formalmente a Tarso Genro a revelação dos nomes dos advogados e dos fatos que eles teriam vazado. “Não pode a advocacia brasileira, que tem enfrentado dificuldades no seu relacionamento com a Polícia Federal e o Judiciário, impedida de exercer prerrogativas elementares, como acesso aos autos, e sendo submetida a grampos ambientais em seus escritórios de trabalho, suportar denúncias graves e genéricas, que fragilizam injustamente toda a classe”, protestou o presidente nacional da OAB.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Genro disse que os vazamentos por parte de agentes da Polícia Federal são coisa do passado e colocou nos advogados a culpa pela divulgação indevida de informações. Segundo ele, os advogados se tornam fontes da imprensa e “divulgam parte dos depoimentos que interessam aos seus clientes”.
Leia o documento encaminhado ao ministro da Justiça
“Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça
Em vista de declarações de Vossa Excelência ao jornal O Estado de S. Paulo (edição de 03 de julho de 2008), dando conta de que advogados estariam vazando informações de inquéritos, inclusive os que correm em segredo de Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sente-se no dever de solicitar formalmente a revelação dos fatos e os nomes neles envolvidos.
Mantê-los ocultos faz com que recaia sobre o conjunto da classe a suspeita de tais atos, que Vossa Excelência, ainda em declaração aos jornais, considerou “coisas de gângster” e “terrorismo lamentável”.
Não pode a advocacia brasileira, que tem enfrentado dificuldades no seu relacionamento com a Polícia Federal e o Judiciário, impedida algumas vezes de exercer prerrogativas elementares, como acesso aos autos, e sendo submetida a grampos ambientais em seus escritórios de trabalho, suportar denúncias graves e genéricas, que fragilizam injustamente toda a classe.
Não temos dúvida de que Vossa Excelência, advogado e homem público — e, portanto, zeloso pelo fiel cumprimento da lei e dos seus ritos —, há de colaborar para o pleno esclarecimento dos fatos.
Nesses termos, aguardamos resposta com a presteza que a relevância dos fatos impõe. Atenciosamente,
CEZAR BRITTO
Presidente do Conselho Federal da OAB”.
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