Celso de Mello mantém ação penal contra iraniano Kia
Autor
1 de julho de 2008, 2h16
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liminar para trancar a ação penal contra o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-presidente do fundo de investimentos MSI, que mantinha parceria com o Sport Clube Corinthians Paulista. Kia responde processo na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por acusação de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O iraniano pedia, também, a revogação de qualquer mandado de prisão que porventura tenha sido expedido contra ele. O mérito do pedido de Habeas Corpus ainda será analisado pela Corte. O HC foi apresentado contra decisão liminar do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.
Celso de Mello observou que o fato de o iraniano ter domicílio na Grã-Bretanha e na Irlanda do Norte, onde se encontraria atualmente, afasta a possibilidade de sua prisão iminente. E isto, segundo ele, descaracteriza, pelo menos neste momento, a ocorrência de situação configuradora do periculum in mora (perigo da demora).
Parceria com Corinthians
A defesa de Kia Joorabchian recorda que a MSI foi parceira do Corinthians, mas afirma que não existem elementos que demonstrem a ligação entre os valores supostamente ocultados a partir da parceria MSI/Corinthians com os crimes apontados na denúncia, recebida pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
No processo são também denunciados, pelos mesmos crimes, o empresário russo Boris Berezovski, o ex-presidente do Corinthians Alberto Dualib, bem como Nesi Curi, Renato Duprat Filho, e Paulo Angioni, dirigentes e funcionários do clube; Nojan Bredroud, executivo do MSI; e Alexandre Verri, advogado que atuou na operação entre o clube e o fundo de investimento.
O Ministério Público narra em sua denúncia a trajetória de Berezovsky, que, de acordo com a acusação, teria se transformado “de obscuro e mal remunerado professor de matemática em político influente e poderoso multimilionário”. O ministro Celso de Mello aceitou o pedido da defesa de Berezovsky para suspender a ação penal.
A defesa de Kia alega que a denúncia, sem demonstrar qualquer ligação entre um fato e outro, passa a relatar o que o MP chama de “os primeiros passos de Kia no Brasil”, procurando traçar um elo entre o empresário russo e seu cliente, “de maneira que chega a ser leviana”, ao tratar o iraniano como “testa-de-ferro” de Berezovsky.
Assim, alegando ausência de justa causa, o advogado pediu liminarmente a expedição de um contra-mandado de prisão, para que Kia Joorabchian não seja preso até o julgamento final deste Habeas Corpus. No mérito, a defesa pede o trancamento da ação penal com relação ao executivo iraniano.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!