Cresce 21% número de eleitores brasileiros no exterior em um ano

A Justiça Eleitoral registrou, em um ano, um aumento superior a 21% no número de eleitores brasileiros que vivem no exterior. De janeiro a dezembro de 2007, esse grupo subiu de 86.202 para 105 mil eleitores registrados nas embaixadas brasileiras. A média foi de 1.500 novos cadastros por mês. Estes eleitores só participarão das eleições de 2010 porque só podem votar no presidente da República. Os eleitores no exterior correspondem a 0,082% do total do eleitorado de 127 milhões pessoas. Existem 94 zonas eleitorais espalhadas pelo mundo.

O maior colégio fica nos Estados Unidos com 35.875 alistados, mostrando que é o país que mais recebe imigrantes brasileiros com cerca de 1,5 milhão de residentes. No entanto, apenas 415 mil estão legalizados. Na Europa, o país com maior número de registros é Portugal com 11.116 eleitores. Já na Ásia, o Japão concentra 5.373 eleitores. No Oriente Médio, o Líbano contra com 1.186 cadastrados.

Nos países vizinhos ao Brasil, o Paraguai soma o maior número de alistados com 2.650. Este é país que tem a segunda maior comunidade de brasileiros no exterior com 450 mil residentes. Já a Argentina tem 2.304 eleitores. A surpresa fica com a Guiana Francesa — com 1.841 eleitores — ficando à frente do Uruguai — 1.105.

A evolução do eleitorado em 2007 mostrou um aumento considerável de novos títulos no segundo semestre. Em abril e maio, 4.889 títulos foram cancelados. A maioria dos casos é de eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos — referendo das armas, em 2005, e dois turnos das eleições gerais de 2006.

Desde o ano passado o Tribunal Superior Eleitoral faz campanhas para brasileiros que moram fora do Brasil. Entre os dias 5 de novembro e 30 de dezembro, o TSE veiculou campanha através de emissoras internacionais da Rede Globo, TV Brasil e Rede Record. Os comerciais alertavam sobre a necessidade de regularização da situação eleitoral.

Para este ano, o TSE produzirá material informativo para os eleitores que vão para o exterior, esclarecendo o procedimento de regulamentação. Para fazer o alistamento eleitoral fora do país, o brasileiro residente no exterior deve ter em mãos um documento brasileiro de identificação, como certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte. Além disso, deve apresentar comprovante de residência no exterior e, se for homem e maior de 18 anos, certificado de alistamento militar ou de reservista.

O eleitor deve se dirigir pessoalmente ao consulado ou embaixada. A inscrição não pode ser feito por meio de procuração. Todo o processo pode levar de três a seis meses até a entrega do título.

Para se organizar uma seção eleitoral no exterior, é preciso que na circunscrição sob a jurisdição da Missão Diplomática ou Consulado-Geral haja um mínimo de 30 eleitores. Se o número não atingir o mínimo, o eleitor pode votar na seção mais próxima, desde que localizada no mesmo país. Se o número de eleitores inscritos ultrapassar 400, instala-se nova seção.

Segundo o Itamaraty, o número de brasileiros no exterior é de 3,5 milhões de 2005. Destes, apenas 1,4 milhão estão em situação regular e 397 mil se matricularam em alguns dos consulados ou postos gerais no exterior.

Lista de eleitores brasileiros por país: