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Armas da lei

Entrevista: Flávio Bierrenbach, ministro do Superior Tribunal Militar

Comentários de leitores

16 comentários

"Assessores", digo.

Directus (Advogado Associado a Escritório)

"Assessores", digo.

Embora não concorde com a presença de juízes le...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Embora não concorde com a presença de juízes leigos em qualquer tribunal, seja ou não militar, só posso aplaudir a sinceridade e a lucidez do Ministro. Nenhum Juiz deveria julgar mais processos do que pode ler. A média aceitável de produtividade para um Juiz, considerando tanto os casos problemáticos (processos criminais com vários crimes e réus, processos cíveis de alta complexidade) como os casos mais fáceis (separações, divórcios, alvarás, juizados especiais criminais) seria entre 30 e 60 sentenças ao mês, para que a qualidade da jurisdição não fosse afetada. Porém, em São Paulo, há juízes que proferem mais de cem sentenças por mês, além de realizarem, em média, seis ou sete audiências POR DIA e despacharem mais de cem processos, também por POR DIA. Há quase dezessete milhões de processos em andamento em São Paulo, para cerca de dois mil juízes que não têm "acessores", ao contrário da segunda instância. É impossível prestar jurisdição de qualidade assim, mas quase toda a imprensa e boa parte dos advogados faz pouco caso dessa vergonha. Aliás, para quem não sabe, o Brasil é o segundo lugar mundial em número de advogados, perdendo apenas para os EUA. Por tudo isso, a Justiça brasileira é a mais injustiçada do mundo, sendo a que tem a maior carga de trabalho em todo o planeta.

o juiz Bierrenbach é de uma lucidez ímpar. Em a...

luizleitao (Outros)

o juiz Bierrenbach é de uma lucidez ímpar. Em alguns trechos, parece dizer obviedades, mas não, porque às vezes nos esquecemos de muitas coisas básicas, como a impropriedade de o Exército agir como polícia.

SE FOR ASSIM, O QUE FAZ O NOSSO QUERIDO EXÉRCIT...

JA Advogado (Advogado Autônomo)

SE FOR ASSIM, O QUE FAZ O NOSSO QUERIDO EXÉRCITO NO HAITI, QUE NÃO PASSA DE UMA IMENSA FAVELA ?

O que se escreveu, nesta tribuna, por si só, já...

A.G. Moreira (Consultor)

O que se escreveu, nesta tribuna, por si só, já seria motivo, suficiente, para uma intervenção militar ! ! ! Por muito menos, foi feita a de 64 ! ! !

O Exército deve combater em qualquer lugar, ini...

Walter A. Bernegozzi Jr (Advogado Autônomo - Administrativa)

O Exército deve combater em qualquer lugar, inimigos externos ou internos. O que se vê nas favelas do Rio, p.ex., é guerra civil, promovida por organismos criminosos muito mais organizados e aparelhados que o Estado do Rio de Janeiro e sua polícia. O Exército deve intervir? Evidente que sim. O Rio é Brasil, não é. O Exercito da Colombia, p.ex., se envolveu no combate a indústria do tráfico? Sim, e o resultado está sendo positivo. A pequena diferença entre lá e cá é que o inimigo, lá, está na selva, e aqui, no nosso meio. O Exercito não está preparado para combate urbano? Eu não creio nisso. Mas se não estão, então não fizeram a lição de casa, porque guerra também se faz em centros urbanos. Ou não? Tempo é que não falta para se preparar (se é que já não está pronto. Interessante ver que os que defendem a não atuação das forças armadas em problemas internos (de polícia) concordam com a atuação no HAITI. Lembram-se do HAITI? Pois é, o que o Exercito brasileiro está fazendo ali? Exatamente o que pode e deve fazer no Brasil. Mas sob comando de quem? É possível entregar o Comando da Tropa a autoridade que está dirigindo o combate aos criminosos? Desde que sob fiscalização do Comando do Exército, porque não?

Definitivamente deve ser o Exército Brasileiro ...

Giorgio (Outros)

Definitivamente deve ser o Exército Brasileiro colocado sob o comando das prefeituras municipais, tendo como comandantes supremos regionais, os prefeitos e vereadores de cada cidade onde cada contingente estiver sediado. Mesmo conservando o status de força federal, estará sob o comando dos prefeitos e vereadores de cada cidade em que for alocado. Somente assim daremos um basta na criminalidade, com a imediata resposta aos criminosos, estejam onde estiverem, seja em ruas ou morros, com todo o poder de fogo de tropas, tanques e artilharia dirigido de imediato aos redutos criminosos. A colaboração da Força Aérea, com bombardeios aéreos contra os redutos criminosos será de grande valia. Faz-se necessário também que parte das tropas seja alocada para a proteção individual e patrimonial dos prefeitos e vereadores, que serão seus comandantes e deverão ser protegidos. Também a instituição de tribunais sumários para julgamento, encarceramento ou execução de criminosos ou suspeitos de crimes será uma medida profilática, assaz efetiva. Também deverá haver a criação de novos impostos para a manutenção das tropas, pagamentos de seus salários e compra e manutenção de seus equipamentos bélicos, coisa que poderá ser feita mediante a novos aumentos nas contas de água, luz, telefone, IPTU, IPVA e mais impostos, à guisa de taxa de proteção militar. As mesmas tropas serão encarregadas de cobrar os impostos, usando toda sua força contra cidadãos recalcitrantes ou discordantes. As tropas também poderão abastecer-se livremente nos mercados e lojas de todos os tipos das cidades onde estiverem em serviço, exceto as de propriedade dos seus comandantes, tendo assim garantido para si mesmas e para seus familiares o conveniente sustento, de todos os bens que julgarem necessários. Somente assim ver-se-á a sociedade brasileira livre dos elementos criminosos que por ora a atormentam impunemente. Giorgio Armanni

É absurdo submeter o Exército à Secretaria de S...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

É absurdo submeter o Exército à Secretaria de Segurança, mesmo ! A polícia brasileira merece melhores salários, isso basta. Quando a polícia quer, desenrola casos e invade morros, colocando ordem na casa. Infelizmente, raros os casos em que quer agir legitimamente. A corrupção corroe as correias da máquina estatal, e tem muita corrupção nas polícias ... parabéns pela entrevista Rodrigo. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em são Paulo.

Ambos casos - a invasão do morro do Alemão e a ...

João Bosco Ferrara (Outros)

Ambos casos - a invasão do morro do Alemão e a tomada do Monte Castelo - só demonstram o quão ineficientes são a polícia e o exército brasileiro. Embora seja costume exaltar os pracinhas pela tomada do Monte Castelo na II Grande Guerra, a verdade nunca foi revelada ao povo, mas o fato é que erros de estratégia grosseiros, dignos de neófitos na arte da guerra, foram cometidos e causaram a baixa de um contingente fabuloso do efetivo militar que foi destinado à execução daquela missão. A grande verdade, que não quer calar para quem estuda esses fatos é que o brasileiro é burro em matéria de estratégia militar, seja urbana, seja internacional. Tem muito o que aprender, e só soube, até hoje, vencer os próprios nacionais, porque estes também são burros estrategistas. Nunca vencemos uma guerra por nós mesmos. A guerra do Paraguai só foi vencida porque contou com o apoio logístico e a estratégia traçada pelos ingleses. Hoje, se o Hugo Chaves resolver anexar à Venezuela o Estado de Roraima e parte do Amazonas, não enfrentará muita resistência e logrará êxito em sua investida sem nenhuma dificuldade, pois além de o Brasil não contar com um aparato bélico moderno, seus equivpamentos não passam de pura sucata, aí inclusos os contingentes humanos e o preparo intelectual estrategista dos nossos militares.

Tudo que se venha a dizer nas atuais circunstân...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Tudo que se venha a dizer nas atuais circunstâncias sobre a violência e criminalidade geral que assola o país são banalidades.- Tudo é inútil para combater esse mal: forças armadas, sistema judiciário e todas as instituições da nação. O que pode amenizar é apenas uma cifra: 6% - seis por cento de aumento do PIB. É o chamado ponto de equilíbrio do país- break-even-point. -Com seis porcento de crescimento do PIB, a violência e delinquência em geral deverá cair mais de 80%. Quanto a corrupção não dá para saber. O crescimento do PIB está diretamente ligado ao bem estar da população. Tudo daí vai melhorar, serviços públicos, criação de empregos e o aumento da produção nacional. Marx tinha muita razão no que dizia com respeito a produção.

Se o Comando do Escercito brasileiro teme subir...

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Se o Comando do Escercito brasileiro teme subir ( com os seus comandados ) o morro do alemão, é porque chegou a hora do exercito transformar-se em pelotão policial e aprender com seus colegas da PM carioca.

Entendo que é uma justiça anacrônica e que se s...

Armando do Prado (Professor)

Entendo que é uma justiça anacrônica e que se sobrepõe aos tribunais superiores (STJ e STF). Gastamos dinheiro com 15 ministros e um tribunal, totalmente dispensáveis. Por isso julgam 25 processos por mês. Dispensável. Aliás, o país terá que discutir em breve a existência das próprias Forças Armadas como existentes hoje. Talvez, tenhamos que evoluir para algo como uma Guarda Nacional nos moldes da PF. Ou seja, com a missão de defesa interna, da integridade interna, hoje muito mais em risco do que fronteiras internacionais.

A existência da Justiça Penal Militar não se ju...

Comentarista (Outros)

A existência da Justiça Penal Militar não se justifica sob hipótese alguma... Conforme é de conhecimento público e notório, o tal Código Penal Militar funciona muito bem - sim! - enquanto diz respeito aos praças. Já quanto aos oficiais... Logo, a tal Justiça Penal Militar nada mais faz que ajudar a manter o nosso país entre a escória do mundo civilizado. Infelizmente... É isso, simples assim, queiram os saudosistas ou não!

Com a ascensão dos "esquerdistas moderados e ra...

A.G. Moreira (Consultor)

Com a ascensão dos "esquerdistas moderados e radicais" ao governo, as Instituições Militares foram destruidas, desmoralizadas e ridicularizadas" ! ! ! O que o Ministro disse, se fosse pronunciado por um Militar, seria "digno" de PUINIÇÃO , exemplar, com perda de patente ! ! !

Segurança publica, resolve-se com: Familia TR...

jose brasileiro (Outros)

Segurança publica, resolve-se com: Familia TRabalho Educação Religião Policia Se tudo isto não resolver, vem a lei (ministerio publico e judiciario) e por ultimo prisão. As forças armadas, no brasil são a salvação da patria dos politicos incompetentes. Arrumar estradas, hospital, ajudar aqui e ali, mais não vejo nenhuma ajuda aos militares.

Infeliz a tese do ministro, no meu entender, ao...

omartini (Outros - Civil)

Infeliz a tese do ministro, no meu entender, ao atrelar a capacidade operacional do exército a operações clássicas (Monte Castelo, aliás considerada um erro estratégico - por não ser precedida de adequados bombardeios aéreos de saturação - causando perda pesada e desnecessária de vidas brasileiras, para o objetivo alcançado). Já na segunda metade do século passado, prepondera a guerra de guerrilhas (até urbana....). Afinal, o que estão a fazer no Haiti as Forças de Paz Brasileiras? Dizem que o Haiti é aqui... e nós lá! A presença permanente do poder do Estado em regiões dominadas pelo Tráfico é uma quimera sustentada politicamente . As Forças Armadas devem exercer seu papel constitucional sim! Antes que seja tarde. Mas concordo com o ministro que submeter o Exército à Secretaria de Segurança – que já demonstrou sua incapacidade - é um absurdo.

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