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Disputa de quilos

Peso do Rei Momo de Salvador volta a ocupar Judiciário baiano

O presidente da Federação dos Clubes Carnavalescos de Salvador (BA), Jairo da Mata, está tentando manter o magro Clarindo Silva como Rei Momo do Carnaval de Salvador 2008. Ele pediu Mandado de Segurança contra a decisão da juíza Aidê Ouais, substituta da 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, que anulou a escolha de Silva.

De acordo com informações do jornal Correio da Bahia, Mata encaminhou à juíza diversos documentos que comprovam a legalidade da seleção, inclusive o do Conselho Municipal do Carnaval que referendou a escolha.

A polêmica que ocupa o Judiciário baiano começou quando a federação, o município de Salvador, a empresa municipal de turismo Emtursa e o Conselho Municipal do Carnaval elegeram Clarindo Silva, 1,70 metro de altura e 58 quilos, como Rei Momo do Carnaval 2008 de Salvador. O Ministério Público da Bahia entrou com uma Ação Civil Pública alegando que falta peso a Silva para o posto de Rei Momo. A tradição diz que o Rei Momo deve ter pelo menos 60 quilos a mais do peso de Silva.

Os promotores Heliete Viana, Célia Boaventura e Luciano Santana dizem que a escolha de Silva foi feita pela Federação de Entidades Carnavalescas da Bahia “na contramão da moralidade e da legalidade” e que a “federação descaracterizou uma tradição cultural, faltando poucos dias para a abertura do Carnaval”.

De acordo com a ação, o Rei Momo obeso faz parte do patrimônio cultural de Salvador há mais de 100 anos. A ação, segundo seus autores, serve justamente para defender “um bem de valor artístico e histórico, que integra o patrimônio cultural”. No entendimento dos promotores, apenas uma lei, editada pelo Legislativo, poderia permitir a mudança de caracterização da figura do personagem.

O Ministério Público colocou sua tropa na rua para afastar o rei em exercício atendendo a solicitação da Associação dos Gordos e Obesos de Salvador. Para instruir o processo, os promotores de Justiça se informaram com “professores” e especialistas do tema, que foram unânimes em afirmar que apenas um gordo no trono faria jus ao patrimônio cultural de Salvador.

A juíza considerou que os argumentos dos três procuradores escalados para a empreitada têm fundamento porque a população está acostumada com o Rei Momo gordo. “A tradição popular deve ser mantida”, julgou Aidê. Para a juíza, um Rei Momo magro fortalece o ideal estético da magreza da sociedade.

A decisão obrigou a federação a organizar um novo concurso só para candidatos gordos, que deve ser feito até dois dias antes do carnaval da Bahia, no dia 31 de janeiro. Jairo da Mata argumenta que não há verbas para realização de um novo concurso, como determina a decisão judicial, já que a Emtursa não disponibiliza mais dinheiro.




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Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2008, 13h24

Comentários de leitores

18 comentários

Não sei se estou bem situado no tempo e no espa...

Miguel Godinho Bastida (Estudante de Direito)

Não sei se estou bem situado no tempo e no espaço; devo estar sonhando, ou pior, tendo um pesadelo. Não dá para acreditar que nossa Justiça seja obrigada a ter que dar seu parecer em uma 'inusitada' questão, qual seja, a eleição de 'rei momo'. É inacreditável que o Ministério Público ocupe-se com tal desatino, levando-o ao Judiciário. Perdoem minha ignorância 'baianesca', mas já estão abusando demais. Fazem uma 'eleição' folclórica, provavelmente, custeada pelo erário público. Desentendem-se por causa do resultado. Então, não mais que de repente, pressupõe que devem buscar a tutela do Estado para resolver grotesco imbróglio, e, assim, o fazem. É acionado o Ministério Público e, por conseguinte, o Judiciário; tudo isso com uma agilidade assombrosa e invejável. Não consigo acreditar que isto aconteceu em território brasileiro! Sinceramente, num país, onde muitas lides aguardam seu desenrolar anos a fio, dormitando em prateleiras e,ou gavetas, assistir tanta agilidade para questão deste quilate, deixa uma impressão de descaso com o dinheiro recolhido à força de nossos cidadãos, na forma de impostos, para manter a máquina estatal funcionando de maneira a cuidar das terríveis deficiências sociais de nosso povo, sendo gasto com vaidades carnavalescas. Sinceramente, acho que a Bahia deve ser mesmo um outro país, maravilhoso, sem crianças abandonadas, sem desemprego, sem analfabetismo, com modernos hospitais equipados com os mais modernos equipamentos e os mais bem preparados profissionais da medicina para atender seu povo. Desculpem-me os baianos, mas será que esta agilidade e presteza é observada em todo e qualquer tipo de questão sub-judice?

Acho errado incentivar a obesidade. Os candidat...

Pinheiro (Funcionário público)

Acho errado incentivar a obesidade. Os candidatos fazem regimes de engorda para participar. Sou a favor do Rei Momo magro!

Transcrevo, abaixo, informação sobre a questão....

Neide Caetano Imbrisha (Advogado Autônomo - Civil)

Transcrevo, abaixo, informação sobre a questão. Fonte: http://conjur.estadao.com.br:80/static/text/63269,1 Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância - - ) 25/01/2008 - 12:59 Nota do MP DA BAHIA sobre o caso do Rei Momo: "A Tarde Salvador, Bahia Sexta-Feira , 25/01/2008 MPE responde Com todo respeito à opinião de leitores como o Sr. Flávio Faria, divulgada na edição do dia 24, sob o título MP e Rei Momo, informamos que o Ministério Público, constitucionalmente, tem uma gama de atribuições, e, dentre elas, está a defesa do patrimônio cultural, da moralidade e da legalidade. Em nenhum momento a instituição prejudicou o andamento de outras atuações por causa da apuração dos fatos narrados na representação recebida, assinada pelo titular da Associação de Gordos e Obesos de Salvador, dando conta de que a escolha do Rei Momo não teria obedecido aos trâmites legais. Inclusive, o referido concurso envolve recursos públicos e não devem pairar dúvidas sobre a utilização de tais recursos. O pedido de tutela antecipada acatado pela Justiça foi feito por causa da proximidade do Carnaval, até porque existe a necessidade de ser realizado concurso, para que, em tempo hábil, um novo rei seja escolhido. Ângela Barreto, Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado da Bahia"

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