Acusado de lavagem de dinheiro na Operação Aquarela fica preso

Georges Fouad Kammoun, denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro em um esquema descoberto pela Operação Aquarela, não conseguiu liminar para trancar a Ação Penal em trâmite contra ele. O pedido foi negado pelo ministro Francisco Peçanha Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça.

A defesa alegou falta de fundamentação da denúncia, inépcia da inicial e ausência de justa causa. Ele foi denunciado junto com outros onze réus no processo que apura desvio de recursos públicos do Banco de Brasília (BrB).

Segundo o ministro Peçanha Martins, a leitura dos autos demonstra que o pedido de liminar se confunde com o mérito do Habeas Corpus, cuja análise caberá ao órgão colegiado. O ministro também entendeu que a apreciação da liminar exigiria o exame de fatos e provas, procedimento vedado na análise de Habeas Corpus.

Deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, a Operação Aquarela revelou um esquema de fraude, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro que tinha a participação de instituições financeiras, empresas e organizações não-governamentais.

Segundo a investigação, as entidades vendiam notas fiscais correspondentes a projetos e serviços que não eram executados. O valor pago por esses serviços era direcionado para os beneficiários do esquema por meio de saques feito com cartões corporativos.

O mérito do Habeas Corpus será julgado pela 5ª Turma, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz.

HC 98.896