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Reservatório com defunto

Reservatório com cadáver gera punição de concessionária em Minas

Duas consumidoras conseguiram na Justiça indenização por danos morais após se encontrado um corpo em estado de putrefação no reservatório da concessionária que fornece serviços de água e esgoto para a cidade de Aimorés (MG). A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença do juiz Luiz Flávio Ferreira, que condenou a concessionária a pagar R$ 600 de indenização a cada uma das consumidoras que entraram com a ação na Justiça.

Segundo o desembargador Caetano Levi Lopes, a concessionária agiu de maneira omissa diante do fato. De acordo com Levi, a empresa “falhou em cumprir o dever de vigilância sobre o reservatório de água a tal ponto que terceiro arrombou sua tampa e atirou o cadáver no interior do mesmo reservatório”.

Conforme os autos, em setembro de 2004 foi encontrado um cadáver em estado de putrefação no reservatório de água da empresa. Duas consumidoras da água fornecida pela concessionária entraram com a ação. Alegaram que foram vítimas de constrangimento, pois estavam consumindo o que chamaram de “água de defunto”.

Em primeira instância, a empresa foi condenada. Ao recorrer, a concessionária alegou não ser responsável pelo fato, atribuindo-o a um terceiro não identificado. Questionou, ainda, o valor da indenização, fixada em R$ 600,00 para cada consumidora. Por maioria, a 2ª Câmara manteve a condenação.

Processo 1.0011.07.017.699-2/001




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Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2008, 17h24

Comentários de leitores

5 comentários

R$ 600,00 é suficiente. Ademais, levando-se em ...

Baraviera (Bacharel)

R$ 600,00 é suficiente. Ademais, levando-se em conta que foram 2 consumidoras. Ou seja, R$ 1.200,00 de indenização. Ora, se as concessionárias forem pagar para todo consumidor que bebe água com urina, fezes, cadáveres de animais etc. elas simplesmente iriam a falência. Então, é óbvio que a indenização deve ser baixinha. Afinal, estamos falando de Judiciário. E brasileiro...

Na nossa cidade (Guaxupé - MG)ja bebemos água c...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Na nossa cidade (Guaxupé - MG)ja bebemos água com cadáver de vaca (animal mesmo), e pagamos a água de preço mais exorbitante do PAÌS, sem contar o AR que sai quase na mesma proporção que água e gira o ponteiro do marcador como louco e ainda quando a água cheira esgoto e sai com a cor de coca cola. È, as concessionárias agradecem muuuuuuuuuuuito.

R$ 600,00????? Ridículo! E se oferecessemos a ...

Alex (Advogado Autônomo)

R$ 600,00????? Ridículo! E se oferecessemos a mesma quantia ao douto magistrado e aos eminentes desembargadores para que ingerissem um único copo contendo a referida água? Só gostaria de saber qual foi o voto vencido no TJ.

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