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Comentários de leitores

58 comentários

Devemos analisar isso com compaixão, pois os mi...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Devemos analisar isso com compaixão, pois os milhares de bacharéis que não passam no exame são seres humanos e merecem consideração. Portanto, eu proponho: que a OAB crie uma cota para o bacharel que já prestou o exame 20 vezes e já entrou com mais de 5 MSs com pedido liminar indeferidos. Ora, depois de tanta luta, tanto estudo, tanto MS, esses bacharéis devem prestar para alguma coisa. (rs) Para argüir inconstitucionalidade, primeiro passem no exame, senão essa tese vai soar como "incompetencionalidade", o que é vergonhoso.

Prezado Zé Mario, É bom saber que ainda exis...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Prezado Zé Mario, É bom saber que ainda existem bacharelandos que pensam como você. Parabéns pela posição que preza, acima de tudo, a responsabilidade.

Obtive minha carteira de motorista em 1989, em ...

Zé Mário (Advogado Autônomo - Administrativa)

Obtive minha carteira de motorista em 1989, em 2005 o contran determinou que todos os motoristas, com a exceção dos novos, deveriam fazer as provas teóricas para a renovação do citado documento. Se eu questionasse tal resolução muitos diriam que a segurança de pessoas estariam em risco, pois, em parte os exames teóricos exigem do motorista capacidade e responsabilidade para dirigir um veículo. E creio que muitos concordam e todos se obrigam a citada resolução, desconheço qualquer manifestação contrária. A questão do Exame de Ordem passa por situação semelhante, com a diferença que muitos estão contestando o aludido Exame. Ora, a prova do Detran não qualifica as pessoas como motorista, o Exame de Ordem não qualifica os bachareis como Advogados, porém os tornam mais responsáveis e suscetíveis de fiscalização e consequentemente passíveis de punições em ambos os Orgãos. Por que não alardearam tanto a prova do Detran quanto da OAB? Será que a prova do Detran bem como a da OAB são tão difíceis assim? É o modo, o critério de avaliação que são objetos da polêmica? Na minha opinião o exame deveria ser até mais rigoroso. Já havia postado anteriormente que o futuro Advogado militante vai passar por situações muito mais complicada do que o mero Exame de Ordem, agora se não tem competência de aprovação no Exame , fico extremamente preocupado com a população que vai ficar a mercê de um profissional que já começa contestando sua avaliação e não procurando melhorar o método de sua avaliação.

Terça-feira, 22 de Janeiro de 2008 Nota de des...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Terça-feira, 22 de Janeiro de 2008 Nota de desagravo à Juíza Federal Maria Amélia Senos de Carvalho da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL — AJUFE, mais uma vez, vem publicamente se manifestar a respeito das notícias veiculadas no site do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no dia 16 de janeiro de 2008: 1. A AJUFE em 04 de outubro de 2006 realizou ato de desagravo a Juíza Federal Maria Amélia Senos de Carvalho da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, esclarecendo que a referida magistrada “não praticou nenhuma irregularidade ou arbitrariedade ao disciplinar a expedição de alvarás para o pagamento de condenação sofrida pela Fazenda Pública. Também não desrespeitou a Ordem dos Advogados do Brasil ou as prerrogativas e direitos dos advogados contidos na Lei nº 8906/94”, estabelecendo, apenas o “procedimento para o levantamento de valores pelas partes, atenta à prudência e cautela necessárias no pagamento de numerário, tudo em conformidade com jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais”. A conduta da juíza Maria Amélia foi, ainda “tida como correta pelo órgão de correição da Justiça Federal na 2ª Região, que arquivou a representação feita pelos advogados contra o ato da juíza, ponderando que a matéria não deveria ser tratada por ato normativo, mas em cada caso, por decisão judicial”. 2. Agora, a Juíza Federal Maria Amélia por decidir, em outro processo judicial, de forma contrária ao entendimento da OAB é objeto de ilações sobre sua conduta, sendo-lhe imputado o rótulo de “inimiga pública da OAB”. 3. As decisões judiciais não estão imunes a críticas. No entanto, a crítica deve ser exercida com serenidade e respeito, indispensáveis ao tratamento cordial entre todos os exercem as funções essenciais à administração da Justiça. As decisões judiciais devem ser combatidas com argumentos jurídicos e na seara própria pelos recursos judiciais cabíveis. 4. Rótulos pejorativos impostos a magistrados por aqueles inconformados com a decisão são incompatíveis com a postura de sobriedade das relações institucionais. Esse, verdadeiramente, não é o comportamento de entidade de classe que representa os advogados e tem sua história marcada pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito e da proteção aos direitos fundamentais. Mais uma vez, portanto, a AJUFE vem a público esclarecer e recompor a verdade dos fatos contidos no site na internet do Conselho Federal da OAB e reafirma o seu compromisso, e dos Juízes Federais do Brasil, com o Estado Democrático de Direito e com a serenidade e sobriedade das relações institucionais. Brasília, 18 de janeiro de 2008. WALTER NUNES DA SILVA JUNIOR Presidente da AJUFE Postado por MBD-DF às 15:32

Essa exigência legal não é somente no Brasil, m...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Essa exigência legal não é somente no Brasil, mas e principalmente nos paises considerados de 1º mundo. Lá (p.e. Inglaterra e EUA) essas exigências, por sinal muita mais rigorosas, são tratadas pelos próprios órgãos de controle da profissão de advogados, para aceitar ou não um bacharel em direito. Há outras exigências (como curso profissional de 3 ou 4 anos). O Judiciário brasileiro precisa entender que certas decisões acabam atrapalhando o desenvolvimento do país, que não pode ficar intervindo nas entidades, causando insegurança e prejuízos a todos. Veja o exemplo do CADE, que deveria receber apoio a autoridade que a lei lhe concedeu. As intervenções judiciais causa até perplexidade e total insegurança. Isso tem sido um ponto negativo para o desenvolvimento deste país. O STJ e STF, atualmente, têm se preocupado com certas decisões que não são nada boas para o pais, corrindo-as. Preocupada com essas e outras a sociedade civil resolveu criar as súmulas vinculantes para o STF. E se coisa continuar certamete vai estender também ao STJ.

E o que enseja liminar não é a peça processual....

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

E o que enseja liminar não é a peça processual. O que enseja liminar são os requisitos do "periculum in mora" e do "fumus boni iures", uma vez que a liminar ou terá natureza jurídica cautelar ou de antecipação de tutela. No caso do MS, a natureza jurídica de uma liminar é tormentosa na doutrina. Alguns falam que é antecipatória, outros acautelatória, outros falam até mesmo em ato administrativo discricionário do juiz... acho que a posição mais correta é de Cassio Scarpinella Bueno, que diz que será acautelatória ou antecipatória, a depender do caso concreto. Essa desculpa que é provinha "decoreba" (se é "decoreba" porque não passam?), que não avalia nada (nisso até concordo em termos) ou de que os candidatos ficam nervosos, por isso erram coisas idiotas (o advogado deve saber lidar com seus nervos, pois várias situações irão exigir isso dele) não fundamentam em nada o fim do exame. Esse negócio também de que o exame é desnecessário porque o mercado seleciona os melhores profissionais também é balela. O mercado continua selecionando os melhores após a aprovação no exame de ordem também. Enfim, a peça processual contém o pedido de liminar, nao enseja o pedido de liminar... pura questão gramatical, que poderá lhe ajudar muito no seu próximo exame.

Ah sim! Suspeição deve ser argüida no primeiro ...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Ah sim! Suspeição deve ser argüida no primeiro momento em que a parte tiver para falar no processo. Não creio que tenha sido em sede de Agravo... Agora, se todo desembargador que já tiver feito parte da OAB for considerado "suspeito", então sobrarão pouquíssimos para julgar... Olha, a deficiência jurídica aqui tá grande viu...

Quem defende o fim do exame de ordem só não con...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Quem defende o fim do exame de ordem só não consegue explicar uma única coisa: inciso XIII (art. 5), CF - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER. Ora, a norma é de eficácia contida. A Lei (e quando a CF fala "lei" somente, está se referindo a lei ordinária, não complementar) pode limitar a abrangência da norma. Nenhum direito é absoluto, nem mesmo o direito à vida. Talvez a dignidade seja absoluta até o momento em que se choca com outra dignidade (então também não é 100% absoluta). O Estatuto da OAB (que prevê o Exame) é lei ordinária. O exame é contitucional; não tem muita discussão. Os adeptos da OBA vão querer justificar de tudo quanto é forma uma inconstitucionalidade, "formal e material" (como se soubessem o que isso significa!!!! falar em inconstitucionalidade formal!!!! Deus do céu!!! o trâmite legislativo do Estatuto nada teve de irregular, como podem falar um absurdo jurídico desses!!!). Eles podem gritar e espernear à vontade. Mas deveria guardar esse esforço para ler a Constituição da República. É o que basta para passar na primeira fase da OAB.

Veja a peça processual (MS) que ensejou a limin...

Ricardo (Bacharel)

Veja a peça processual (MS) que ensejou a liminar para seis bacharéis fazerem a inscrição principal sem Exame de Ordem. Veja também, o Agravo de Instrumento argüindo a suspeição do Raldênio. Basta clicar no link indicado e navegar. Abraços. www.mnbd.globolog.com.br

Esse ex-juiz classista deveria ser chamado pela...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Esse ex-juiz classista deveria ser chamado pela Associação dos Bacharéis em Direito (que impetrou MS, com liminar cassada no TJ/RJ) para fazer parte da trupe. Assim, eles poderiam fundar a OBA para fazer frente a OAB. É cada absurdo... "o exame é inconstitucional, formal e materialmente...", "é reserva de mercado...", "é imoral..." e por aí vai. Assim é que descobrimos porque a reprovação no exame de ordem é tão alta. Ora, se o cidadão nunca prestou um exame sequer e começa a lutar pelo fim do exame ainda há algum altruísmo... mas esses que impetraram MS e o indigitado juizão classista já prestaram e foram reprovados. Eu não só acho que o exame deve continuar, bem como deve ser aperfeiçoado. O exame deveria ter a nota de corte igual de concurso público: conforme a pontuação aumenta, a nota de corte na primeira fase também deveria aumentar. Logo vão querer cargo de magistrado, promotor, procurador, diplomata, etc. sem concurso, já que é "inconstitucional, formal e materialmente... porque veda meu acesso ao trabalho". Deus!

O ex-juiz classista mostra deficiência desde o ...

Leonardo Cedaro (Advogado Sócio de Escritório)

O ex-juiz classista mostra deficiência desde o início, quando impetra Mandado de Segurança em causa própria sem que possua registro de advogado. Deveras, está precisando "aprofundar" seus estudos... já que não conhece, ou não se lembra, das peculiaridades da capacidade postulatória.

Mas voltando ao que interessa, vejam o curricul...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Mas voltando ao que interessa, vejam o curriculum do Sr. Juiz Classista... http://minombre.es/robertoguedes/curriculum-vitae/ E não é só; neste outro link, o Juiz Classista (ops! Ex-Juiz Classista) também se intitula ADVOGADO e ASSESSOR EM ECONOMIA DO TRABALHO. http://www.gagueira.org.br/quemsomos.shtml Bom, eu aprendi no primeiro ano do curso de Direito que a Faculdade forma bacharel. Caso queira se transformar em um advogado, deverá realizar o Exame de Ordem, ser aprovado e preencher os demais requisitos do Estatuto da OAB.

Os senhores Thiago e A. G. Moreira se desviaram...

Cintra (Bacharel - Civil)

Os senhores Thiago e A. G. Moreira se desviaram totalmente do assunto tratado pelo artigo em questão. Calma pessoal, o local onde V. Sª se digladiam é para troca de opiniões e debates. Jamais para ataques pessoais. Mantenham mínimo de educação e nos poupe da falta de respeito, tenha consideração com os leitores e usuários deste site. Obrigado.

Moreirão... digamos que aquele que usa termos c...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Moreirão... digamos que aquele que usa termos como "bicha" e mané" para se referir a quem tem idéia diametralmente oposta a sua, não é lá de muito nível, não acha? Faça o seguinte: me processe. Faça como o juiz classista e assine a própria peça processual... afinal, para quem tem "nível" e "maturidade", a inscrição na OAB e capacidade postulatória é mero detalhe... Certa atenção sobre a correção gramatical do que escreve seria de bom grado. É sofrível entender o que o senhor escreve. Imagino que consultor de lingua portuguesa e de Direito o senhor absolutamente não é.

Eis a maior prova da necessidade do Exame de Or...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Eis a maior prova da necessidade do Exame de Ordem !!! "Tollitur quaestio" acdinamarco@aasp.org.br

Nada existe de falta de educação ou de ofensa ,...

A.G. Moreira (Consultor)

Nada existe de falta de educação ou de ofensa , no têxto que você pesquisou e trouxe à tona ! Os termos citados, são os , geralmente, usados neste país. Mas, me submeto a um melhor juízo ( de alguém neutro ) e aceito que me sejam apontados os meus erros ! Isisto : a sua "imaturidade" e "falta de nível" é que faz com que você não pare de "replicar" e , tentar , justificar os seus "deslizes" ! ! !

Eu leio e releio esta notícia e fico imaginando...

JB. (Procurador do Município)

Eu leio e releio esta notícia e fico imaginando que se trata de uma piada. É risível. Então o cidadão quer se inscrever na OAB sem passar pelo exame???!!! E ainda por cima impetrou o MS diretamente no STF? Passou pelo Juízo de primeira instância e pelo TRF, como se isto fosse possível. Só rindo mesmo! Que mico!

Digamos que o senhor não é modelo de educação. ...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Digamos que o senhor não é modelo de educação. Vou refrescar sua memória: "A.G. Moreira (Consultor 11/01/2008 - 21:36 Mas, se : "o princípio da dignidade humana é universal" , Porque contempla, somente, os"gays", "bichas" e "manés" ? ? ? E as prostitutas, porque não alcançaram, ainda, essa "dignidade universal" ? ? ? Será que é porque são "sexualmente corretas" e, ainda, são pobres ! ! !" Confiram no link: http://conjur.estadao.com.br/static/comment/62893,5 Será, Moreirão, que realmente sou eu o "desequilibrado"? Acho que quem deve se poupar é o senhor. Vez ou outra aparece uma opinião que assemelha-se a sua, geralmente de quem tem a mesma "educação" que a vossa. Mas a grande maioria somente ataca as bobagens que o senhor manifesta.

A educação ( a que eu me referi ) não se adquir...

A.G. Moreira (Consultor)

A educação ( a que eu me referi ) não se adquire nas escolas e muito menos nas ruas , como se percebe ! ! ! Ou vem do "berço" ou "jamais" ! ! ! Poupe-se, porque você quando se exalta, manifesta um "desequilíbrio" muito visível e, pelo que eu sei, estar registrado na OAB , não cura estes males ! ! !

E também acho que para alguns se faz necessária...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

E também acho que para alguns se faz necessária uma reavaliação. Para aqueles "formados na Escola de Direito da vida" também se faz necessário um Curso Superior em Direito. O senhor é o caso típico. Os demais que não são da área jurídica e emitiram opiniões aqui, tomaram o cuidado para não passar além do que os conhecimentos jurídicos que possuem permitiam. Massssss, o senhor, como sempre, é o MAIOR CONSULTOR DE TUDO que eu conheço. Acho que o senhor fala até de Tarot... cobrará a consulta de um velho amigo?

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