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Questão de pele

Empregado chamado de negrinho tem direito a indenização

A empresa Esmena do Brasil, de origem espanhola, foi condenada a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais para um controlador de armazém. Motivo: o chefe chamava o funcionário, negro, de “escurinho”, “escuridão” e “negrinho”. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Cabe recurso.

De acordo com o processo, o controlador de armazém era sempre chamado por termos pejorativo pelo chefe, que era espanhol. O patrão o chamava de burro, vagabundo e afirmava que dentro da empresa não valia a legislação brasileira. “Do portão para dentro o território é espanhol”, dizia o patrão.

O autor da ação afirmou que deixou de ser promovido porque era negro e no cargo entrou uma trabalhadora loira, de olhos azuis. O próprio chefe teria dito para outros funcionários que promoveu a funcionária por ser “mais bonita” e que não colocaria o controlador no cargo porque ele era negro.

A empresa, para se defender, afirmou que nunca discriminou os funcionários e nem fazia ofensas a eles. Ainda sustentou que nunca intimidou os trabalhadores afirmando que ali as regras seriam outras.

A relatora do caso no tribunal, juíza convocada Ana Paula Pellegrina Lockmann, afirmou não haver dúvidas que o dono da empresa se referia ao controlador de armazém como “escuridão”, “escurinho” e “negrinho”. “A reclamada agiu de forma injuriosa, depreciando-o e humilhando-o simplesmente em razão de sua cor. Não houve a prática do crime de racismo, mas o comportamento dos diretores mostrou-se inequivocamente ofensivo ao obreiro”, afirmou.

A juíza Ana Paula — que é presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região — considerou ser inadmissível que “os trabalhadores brasileiros sejam discriminados, humilhados, inferiorizados, em razão de sua nacionalidade. Ora, se nós brasileiros, por um princípio de índole constitucional, devemos respeitar e tratar igualitariamente os estrangeiros, muito mais ainda os estrangeiros a nós, como povo soberano que somos. É de todo inaceitável que, conferindo-se a tais pessoas o direito de aqui construírem suas vidas, famílias e riquezas — com a utilização dos recursos de nossa terra e com a força de trabalho de nosso povo —, não saibam elas respeitar a nossa dignidade e soberania”.

Para a juíza, é preciso observar “que a ofensa ainda mais se avulta porque praticada no ambiente de trabalho, onde é imprescindível o respeito mútuo entre as pessoas. É certo que ofensa moral praticada pelo empregador é ainda mais grave do que se cometida em outras situações, traduzindo abuso altamente reprovável diante da inferioridade econômica do trabalhador e da possibilidade do desemprego”.

A magistrada concluiu a sentença dando um recado para os diretores da empresa: “Saibam que o Brasil é um país altivo e soberano e a Justiça Brasileira se faz presente onde for necessária, inclusive ‘do portão para dentro’ da empresa, devendo os mesmos pautar-se, daqui por diante, pelo respeito ao país e ao povo que os acolheu — através dos quais estão construindo a sua riqueza, frise-se —, observando estritamente as leis trabalhistas brasileiras”.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2008, 0h01

Comentários de leitores

4 comentários

Senhores, Por dois anos fui empregado da dit...

rateodoro (Outros)

Senhores, Por dois anos fui empregado da dita empresa e tendo observado os abusos relatados pelo Sr. Benedito, carinhosamente conhecido por Benê, pessoa de boa índole, educado, trabalhador e honesto somente posso aplaudir a decisão da juíza. Lamento que pessoas interpretem a suposta demora do Sr. Benedito em ingressar com uma ação com má fé. Infelizmente demora-se bastante para encontrar pessoas dispostas a testemunhar em casos semelhantes pos medo de retaliações. Empresa nenhuma tem o direito de humilhar ou explorar empregados. Dignidade não tem preço.

Desconfio muito da veracidade de ações iniciada...

Nelson Cooper (Engenheiro)

Desconfio muito da veracidade de ações iniciadas pouco antes da prescrição. Ainda mais num caso destes onde o funcionário foi "ofendido" durante tanto tempo. Como pode um "ofendido" deste esperar dois anos para ingressar em juizo? Fico achando que, embora houvesse uso de palavras inadequadas, não havia ofensa nenhuma e o ex empregado não demostrava qualquer insatisfação na hora. Muito tempo depois da sua saída resolver construir um causa (e se deu bem!!!).

Muito tímida a decisão mas já é um início :

veritas (Outros)

Muito tímida a decisão mas já é um início :

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