Falta de vagas deixa doente mental em cela comum e causa revolta

O Judiciário de Monte Alegre (RN) busca providências urgentes para um caso que está gerando revolta entre os presos da delegacia do município. José Antônio Pereira da Costa, de 31 anos, apontado como doente mental, há seis meses divide uma cela comum com outros seis detentos. Apesar dos vários ofícios expedidos pela juíza titular da Comarca às instituições competentes até agora o problema não foi solucionado.

José Antônio é acusado de homicídio por motivo fútil, crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal. De acordo com autos, ele assassinou a prima a facadas. José Antônio foi preso em flagrante.

Apesar de existir no processo declaração da irmã de Antônio, afirmando que ele sofre de problemas mentais e um atestado da secretaria municipal de saúde de Monte Alegre confirmando a patologia, não há previsão de transferência do preso para o hospital de custódia. A falta de vagas no hospital psiquiátrico de Natal, alegada pelos órgãos competentes, e ausência de laudo técnico, resultam na paralisação do processo.

Outra preocupação é que os presos que dividem a cela com José Antônio temem pela própria segurança e estão reivindicando que ele seja transferido. Segundo eles, o detento tem constantes crises convulsivas e chega a ingerir as próprias fezes na cela.