Juiz espanhol acusa Guatemala de acobertar genocidas

A Audiência Nacional, mais alta corte de Justiça da Espanha, censurou duramente o Judiciário da Guatemala por violar tratados internacionais e não punir ex-governantes do país, acusados de graves crimes contra a humanidade. Em voto apresentado naquela corte na última quarta-feira (16/1) o juiz Santiago Pedraz acusou a Corte Constitucional da Guatemala de acobertar os supostos autores do genocídio do povo maia. A informação é do El País.( Clique aqui para ler o voto — em espanhol.)

Segundo as autoridades judiciárias espanholas, entre 1961 e 1996, 250 mil pessoas foram assassinadas por motivo político na Guatemala. Com a violência política 1,5 milhão de pessoas tiveram de abandonar suas casas e 150 mil foram buscar abrigo no México. Ainda segundo a Justiça espanhola, 93% dos crimes foram cometidos por agentes do Estado guatemalteco. Das vítimas, 83% eram indígenas maias. No período foram contabilizadas 667 chacinas e 430 aldeias foram apagadas do mapa.

A luta do povo maia, principal vítima da repressão político no país, rendeu à ativista indígena Rigoberta Menchú o prêmio Nobel da Paz em 1992 . Coube a ela também encaminhar a denúncia dos crimes da ditadura guatemalteca à Justiça espanhola. No processo espanhol são denunciados os ex-chefes do governo, Efraín Ríos Montt e Óscar Humberto Mejía, e o ex-presidente da República Fernando Romeo Lucas García, que já morreu.

Segundo o voto do juiz Pedraz, a Espanha deve julgar o caso por causa de um incidente ocorrido em sua embaixada na cidade de Guatemala. No dia 31 de janeiro de 1980, forças de segurança do Estado invadiram a embaixada espanhola para reprimir uma manifestação de camponeses do departamento de Quiché. No confronto, 36 pessoas foram mortas, entre elas funcionários da embaixada. “Os delitos seguem impunes”, afirma o juiz.

Apesar de existir Tratado de Extradição para ações penais entre os dois países, a Corte Constitucional da Guatemala tem ignorado os pedidos da Espanha para extraditar os ex-ditadores. O juiz destaca que o país firmou convênios internacionais contra o genocídio e a tortura.