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Sonho com o cargo

Ex-prefeito contesta cassação por abuso de poder econômico

O prefeito cassado de Campo Florido (MG), Otaliba Júnior de Melo (PSDB), entrou com Recurso Especial no Tribunal Superior Eleitoral. Ele contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral mineiro que cassou o seu mandato por abuso de poder econômico nas eleições de 2004. No mês passado, o ministro Carlos Britto negou liminar ao ex-prefeito na qual pedia para retornar ao cargo.

De acordo com o processo, Melo e seu vice Sinvaldo dos Reis Caetano de Freitas (PP) promoveram distribuição de alimentos e bebidas ao eleitorado às vésperas da eleição, em uma região próxima ao local onde a chapa vencedora promovia um comício. Segundo o relator do caso, ministro Carlos Britto, a conduta teria influído potencialmente para afetar o equilíbrio da disputa eleitoral, já que Melo se elegeu com uma diferença de apenas 176 votos.

No recurso, Melo retoma os mesmos argumentos utilizados no recurso anterior (Medida Cautelar) e que já foram refutados pelo relator. Primeiro, alega que o TRE-MG, ao condená-los por abuso do poder econômico julgou além do que foi pedido (extra-petita), no caso, acusação de captação de sufrágio (artigo 41-A, da Lei 9.504/97).

O prefeito cassado nega ter ocorrido abuso do poder econômico, pois a distribuição de comida e bebida em comício não constitui, segundo ele, infração eleitoral. Ele citou precedentes de Cortes regionais de São Paulo e Rio Grande do Sul.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2008, 0h00

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