Consórcio obtém liminar para entrar em licitação da transposição

O consórcio liderado pela empresa Santa Bárbara conseguiu liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), que o possibilita de participar da licitação das obras do Lote 9 da transposição do Rio São Francisco. Este é o primeiro trecho do Eixo Leste do projeto.

O Ministério da Integração Nacional havia desabilitado o consórcio, que ofereceu o menor preço. O consórcio, porém, não pode ser declarado vencedor da disputa, porque essa licitação está sendo contestada na Justiça, como ocorreu com a licitação de outros trechos.

O preço apresentado pelo consórcio foi de R$ 196,4 milhões, R$ 30 milhões a menos do que o pedido pelo segundo colocado na disputa, a construtora Camargo Corrêa. No ano passado, o consórcio foi desabilitado pela comissão de licitação do ministério, porque não teria conseguido comprovar sua capacidade técnica para tocar a obra.

Com a liminar, a sua proposta foi aberta no processo de licitação. O TRF-1 terá ainda que se manifestar sobre o mérito da ação. Enquanto isso, o lote não tem um vencedor declarado.

Esse mesmo problema ocorreu na licitação do primeiro lote da obra no Eixo Norte, em dezembro do ano passado. O consórcio Águas do São Francisco foi tirado da disputa, voltou por meio de liminar e acabou por ser declarado vencedor na concorrência com outras empresas.

com Agência Estado