A Defensoria Pública do Estado do Pará entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para pedir a transferência de José Luiz Pinheiro Araújo, "Zeca Araújo", para outro presídio. Ele foi condenado a 80 anos de reclusão por duplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e receptação.

No HC, a defesa pede a transferência do réu do Presídio Americano III para a Penitenciária Centro de Recuperação do Coqueiro. A Defensoria alega que o condenado tem necessidades especiais e sofre de diabetes e hipertensão, entre outras doenças. Acrescenta que ele vem recebendo ameaças de morte e corre risco de vida no presídio em que se encontra detido.

Com a transferência para o presídio onde cumpriu os primeiros seis meses de prisão, a defesa informa que ele poderá contar com aparelho de medição de glicose, tapete antiderrapante, cama apropriada e visita da família duas vezes por semana.

HC 93.599