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Mais uma tentativa

Coligação que apoiou derrotada quer cassação de eleito

A Coligação “Por amor a Gongogi”, que apoiou a candidata derrotada Joana Vasconcelos (PSC) para a prefeitura de Gangogi (BA) nas eleições 2004, apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Ela quer o prosseguimento do pedido de cassação do prefeito eleito, Milton Pereira dos Santos (PFL). O relator do caso é o ministro Carlos Ayres Britto.

Em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, ajuizada no Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), a coligação afirma que o prefeito eleito teria cometido os crimes de abuso do poder econômico e de autoridade, além de capacitação ilícita de sufrágio ao “doar dinheiro, fornecer vales e material de construção, promoter emprego e outros bens, a exemplo de uma espingarda de pesca”, em troca de votos.

O TRE-BA julgou improcedente a ação por entender que não houve provas suficientes para configurar as ilegalidades apontadas. Por esse motivo, a coligação ajuizou Recurso Especial no próprio TRE, que não admitiu o envio do processo ao TSE. Assim, a coligação pede ao TSE, por meio do Agravo, que a Corte Superior admita o Recurso Especial para cassar o prefeito eleito.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2008, 17h11

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