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Disputa continua

Candidata derrotada quer provar que adversário comprou votos

Por considerar que não foram levadas em conta provas testemunhal e pericial, a candidata a vice-prefeita de Parnarama (MA), Antônia Moura da Costa (PFL), derrotada na última eleição municipal, entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Ela quer que prossiga o julgamento da denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico contra o prefeito e vice, Raimundo Silva Rodrigues da Silveira e José Washington Alves (PMN).

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão negou o Mandado de Segurança no qual candidata a vice, derrotada nas eleições, pediu a cassação do prefeito e vice eleitos. Eles foram denunciados por Antônia da Costa e por Manoel Umbelino de Barros, candidato a prefeito, por terem doado duas motos, um motor com gerador acoplado e um aparelho ortopédico a um menor, em troca de votos de eleitores e seus familiares.

De acordo com Antônia da Costa, o juiz eleitoral que considerou improcedente a ação não levou em consideração provas pericial e testemunhal. Entre elas, o depoimento gravado da mãe do menor beneficiado com um aparelho ortopédico, relatando que só votou no atual prefeito por ter recebido o equipamento para o seu filho. “De fato, o beneficiário direto do aparelho ortopédico era um menor de idade e, portanto, não-eleitor. Contudo, houve inegável captação de sufrágio, popular compra de votos, em relação a seus pais, conforme ficou provado nos autos”, afirma.

Antônia da Costa pede ao TSE a oportunidade para demonstrar que foi prejudicada nas eleições municipais de 2004 e provar que o mandato dos eleitos é ilegítimo. O recurso será analisado pelo ministro Carlos Ayres Britto.

RMS 552




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Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2008, 16h03

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