Consultor Jurídico

São Paulo tem solução

Entrevista: Nelson Calandra, presidente da Apamagis

Por  e 

Nelson Calandra - por SpaccaO desembargador Nelson Calandra defende a magistratura não apenas como um dever de ofício de quem preside a maior entidade de magistrados do país, mas como um ato de fé na carreira que abraçou há 26 anos. Ele compara o trabalho do juiz com o do padeiro que tem a obrigação de fazer o pão de cada dia de sua clientela. “Nosso dever é colocar na mesa de cada cidadão o resultado do nosso trabalho que é distribuir justiça”, diz ele com a certeza de que fala de um sonho possível.

Com experiência de militância em entidades da magistratura, o desembargador encara seu trabalho como se fosse o de um líder de infantaria num campo de batalha. Na sua opinião, hoje o juiz é um escravo moderno, cobrado a cumprir metas e obrigado a proferir a cada mês cerca de 160 sentenças.

Calandra acredita que a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) deve se fortalecer como braço político do Tribunal de Justiça. Ele defende uma parceria entre a entidade e a instituição, na qual o TJ cumpre o papel de administrar a Justiça paulista, enquanto a Apamagis o de pavimentar o terreno para a execução dos planos administrativos.

Como um otimista incorrigível, o novo presidente da Apamagis tem fé de que os problemas do Judiciário paulista estão perto do fim. As fraquezas do Judiciário não são derivadas da falta de talento, acredita, mas da ausência de recursos. “Se alcançarmos os recursos adequados, com certeza nós venceremos as dificuldades porque o Judiciário é formado por excelentes magistrados e servidores”, afirmou Calandra, em entrevista à revista Consutor Jurídico.

A solução estaria em sensibilizar o Executivo e o Legislativo a investirem na Justiça. O instrumento para tirar o Judiciário da penúria pecuniária seria a criação de um fundo próprio para cobrir as despesas do Tribunal de Justiça. Esse fundo seria constituído por três fontes oficiais de recursos: custas processuais, emolumentos e taxas judiciais.

Cada uma dessas receitas tem uma finalidade diferente. A taxa judicial é responsável pela despesa do Poder Judiciário, ou seja, pela remuneração dos gastos oriundos da prestação jurisdicional. As custas são cobradas para cobrir o custo dos atos processuais. Os emolumentos são destinados ao custeio das atividades extrajudiciais. É pago quando o cidadão lavra uma escritura ou registra um imóvel.

Calandra se mira no exemplo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pioneiro na criação de um fundo próprio para cobrir suas despesas. A medida, prevista na Reforma do Judiciário, seria a receita para garantir a independência financeira do Judiciário paulista, acredita Calandra.

Henrique Nelson Calandra, de 62 anos, nasceu em Itaquaquecetuba (extremo leste da Grande São Paulo). Formou-se em 1974 pela PUC de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1981 e assumiu como juiz substituto na comarca de Pirassununga. Passou pelos três tribunais de alçada, extintos depois da emenda da Reforma do Judiciário. Chegou ao Tribunal de Justiça em janeiro de 2005.

Leia a entrevista

ConJur — São Paulo tem solução?

Nelson Calandra — São Paulo tem solução. Eu acho que São Paulo tem solução porque os nossos problemas não são derivados de falta de talento, são derivados de falta de recursos. Se nós tivermos os recursos adequados, com certeza venceremos as dificuldades porque temos excelentes magistrados, excelentes servidores. Se o Poder Executivo e o Poder Legislativo resolverem investir em justiça, São Paulo continuará tendo o primeiro lugar como Judiciário pioneiro em todo o Brasil.

ConJur — E como se resolve o problema da falta de recursos?

Nelson Calandra — O Poder Judiciário brasileiro é, pela sua dinâmica, sua organização, o único dos poderes do Estado que reúne condições de ser auto-sustentável, na medida em que existe uma taxa judiciária. Se ela for recolhida, o Judiciário não precisa pedir nada a ninguém, porque ele próprio arrecadará o suficiente para a sua manutenção. A taxa judiciária mede o trabalho que dá o processo, ou deveria medir esse trabalho. O problema é que há isenções tributárias a favor das municipalidades e o Judiciário não arrecada por sua intervenção em diversas áreas, como por exemplo, na questão de crimes ambientais.

ConJur — E o que falta para a cobrança da taxa judiciária?

Nelson Calandra — Precisa de uma reforma legislativa. Nós apresentamos junto à Assembléia um esboço de anteprojeto de lei que visa conceder as taxas para o próprio Judiciário. O Poder Judiciário do Rio de Janeiro hoje é o que está mais em dia em todo o Brasil. É aquele que tem dinheiro para emprestar para o Executivo em razão do modo como gerencia a taxa judiciária. Há muitos anos defendemos essa tese de independência financeira para o Poder Judiciário. O desembargador Thiago Ribas Filho, quando foi eleito presidente do TJ do Rio, fez duas coisas: unificou os Tribunais antes da Emenda 45, muito antes, e dotou o Rio da taxa judiciária.




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

5 comentários

O Presidente Henrique Nélson Calandra, em sua e...

Ximenes (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

O Presidente Henrique Nélson Calandra, em sua excelente entrevista e com o conhecimento de causa, graças à sua experiência não só de magistrado, mas como líder da magistratura nacional, com mandatos em entidades internacionais, mostra as dificuldades enfrentadas pelo maior Tribunal do país para administrar o Judiciário Paulista. É estranho que, em São Paulo, cujo Governador é candidato a Presidente da República, não se tenha implementado a autonomia administrativa e financeira do Judiciário, com a arrecadação direta dos recursos referentes a custas, emolumentos e taxa judiciária, além do recolhimento dos duodécimos. A lembrança do trabalho do Presidente Thiago Ribas é muito importante nesta hora e o Tribunal de São Paulo não pode ficar na dependência da boa vontade dos humores dos membros dos outros Poderes. Parabéns ao Conjur pela oportuna entrevista e parabéns ao nosso líder Calandra pela lucidez de suas intervenções. Reynaldo Ximenes Carneiro

As fianças criminais, e que deveriam subsidiar ...

jose brasileiro (Outros)

As fianças criminais, e que deveriam subsidiar os custos das policias, quando do cumprimento dos mandados de prisão. Quantas vezes a justiça manda soltar de manha e a tarde manda prender. E vai a policia correr atras. E nos acordos dos TCOS., os recursos deveriam serem investidos nas instituições (policia-bombeiros-guardas municipais)

Desembargador Nelson Calandra, No meu ente...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Desembargador Nelson Calandra, No meu entender, falta mais recurso do que talento, mas entendo que o concurso de ingresso a magistratura deve ter algumas alterações, ou no decorrer da carreira uma análise psicológica séria e independente, pois o que há de erros em decorrência de desvio de personalidade e TB de falta de conhecimento jurídico é uma barbaridade. PERGUNTO: O que o Judiciário está fazendo para fazer valer o que a EC 45 JÁ DETERMINOU e o PGE entrou com uma ação questionando a consitucionalidade, ou seja, a EC 45 determinou que TODA VERBA ARRECADADA PELO JUDICIÁRIO SEJA REVERTIDA TUUUDO PARA ELE? Está resolvida a questão da verba, CASO SEJA CUMPRIDA A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL... Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 21/01/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.