A Procuradoria Regional Eleitoral, em São Paulo, ajuizou 107 pedidos de cassação de mandatos por infidelidade partidária, além dos 344 pedidos formulados pelos próprios partidos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. As ações foram promovidas com base nos casos de infidelidade partidária informados a PRE-SP pelos promotores eleitorais em exercício no Estado de São Paulo.
Dentre os representados estão dois deputados estaduais, Otoniel Carlos de Lima (atualmente no PTB, ex-PR) e Gilmaci dos Santos Barbosa (sem partido, ex-PR), bem como a vereadora da cidade de São Paulo, Miriam Athiê (ex-PPS, atualmente no PDT), todos que se desfiliaram dos partidos pelos quais se elegeram e que não haviam sido objeto de representações pelas respectivas agremiações.
De acordo com as representações da PRE-SP, nos casos do deputado estadual Gilmaci Barbosa e da vereadora Mirian Athiê, foi divulgado na imprensa que a desfiliação ocorrera em “comum acordo” com o partido pelo qual ambos ganharam as eleições, razão pela qual as respectivas agremiações não teriam ajuizado ação própria.
Para a Procuradoria, no entanto, esse tipo de acordo não configura “justa causa”, que tornaria legítima a desfiliação, “até porque não se pode admitir conluio objetivando afastar a prevalência da vontade popular”.
Os pedidos fundamentam-se na Resolução 22.610 de 2007, do TSE, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo em caso de troca de partido — a chamada infidelidade partidária. De acordo com a Resolução do TSE, o Ministério Público tem legitimidade subsidiária (nos casos de inércia dos partidos diretamente interessados) para pedir a perda do mandato de candidatos eleitos que tenham trocado de partido sem justa causa.
O Procurador Regional Eleitoral em São Paulo, Mario Bonsaglia, ressalva que “essas ações foram propostas pela Procuradoria sem prejuízo do exame, por parte do Tribunal Regional Eleitoral e do próprio Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da Resolução 22.610, tendo em vista o princípio da separação de poderes”.
A inconstitucionalidade da Resolução foi argüida no STF por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSC (ADI 3999), ainda em fase inicial de tramitação.
Leia a lista dos infieis paulistas
Deputados Estaduais | |
Gilmaci dos Santos Barbosa | |
Otoniel Carlos de Lima | |
Vereadores | Municípios |
Luciano Carvalho Fiori | Águas de Lindóia |
Renato Candido Ferreira | Águas de Lindóia |
José Luis Mattar Colmanetti | Aramina |
José Benedito de Almeida Filho | Areiópolis |
Deolino Scandolera Filho | Bariri |
Donizeti Luiz Pessotto | Bariri |
Valmir Donizete Ferrini | Bariri |
Antônio Furlan Filho | Barueri |
José Antônio de Lima | Barueri |
Marco Antonio De Oliveira | Barueri |
Sérgio Baganha | Barueri |
Terezinha de Fátima Campos Benetti | Bernardo de Campos |
João Eli Merege | Bom Sucesso de Itararé |
Celso Aparecido Gerbasi | Borborema |
Danilo Bighi | Buritizal |
Edson Luiz Oliveira | Buritizal |
David Aparecido de Oliveira | Cândido Mota |
Mauro Benedito de Lima | Descalvado |
João Carlos de Almeida | Echaporã |
Luís César Bertoncini | Echaporã |
Maria Aparecida dos Reis Zanata | Espírito Santo do Turvo |
Honório Parizi | Fernando Prestes |
Nivairdo Marcato | Fernando Prestes |
Ronie Carlos Gomes da Silva | Fernando Prestes |
Jose Aparecido Oliveira da Silva | Florínea |
Luiz Claudio Da Silva | Florínea |
Paulo Sergio Martins | Florínea |
Alírio Ludovino do Natal | Guariba |
Dorival Silva | Guariba |
Ginaldo Pereira de Moraes | Guariba |
Roberto Luiz Carosio | Guariba |
Allan Kardec de Mendonça | Igarapava |
Mário Alves de Oliveira | Igarapava |
Paulo César De Moraes | Igarapava |
Roberto Silveira | Igarapava |
Vicente de Paula Albertão | Igarapava |
Vilson Rosa de Oliveira | Igarapava |
Antonio Dinizete Sacilotto | Itápolis |
Valdomiro Marcianinha Pinto | Itirapina |
Gelson Nestor Tonoli | Itupeva |
Antonio Carlos Pereira Neto | Jundiaí |
Cláudio Ernani Marcondes de Miranda | Jundiaí |
Gilson Roberto de Barros Maciel | Juquiá |
Herval Rosa Seabra | Marília |
José Expedito Carolino | Marília |
Lázaro Da Cruz Júnior | Marília |
Luiz Sérgio Coneglian | Marília |
Sônia Maria Ribeiro Tonin | Marília |
João Donizeth Lopes | Miracatu |
Lorentino Foscarini | Miracatu |
Sebastião Aparecido dos Santos | Miracatu |
Flavio Luis Ambrozim | Ourinhos |
Osvaldo Barbosa | Ourinhos |
Jason Roberto de Abreu | Paulistânia |
Cláudio Vergílio | Pedrinhas Paulista |
Nelson Prestes de Oliveira | Piedade |
Mirian Alckmin Ramos Nogueira | Pindamonhangaba |
Mohamad Hassan Harati | Poá |
Vagner Mantarano | Poá |
Alex Fabiano de Souza | Pontes Gestal |
Fidelcino Torres Luchi | Pontes Gestal |
Marcelo Da Silva Martins | Potim |
Afonso Alves | Pracinha |
Antonio Francisco Teixeira | Pracinha |
Marinalva Texeira Barbosa Brito | Pracinha |
Wilson Alves Pereira | Pracinha |
Adriano Aparecido Magneso | Pradópolis |
Edson Stella | Pradópolis |
Ismael dos Santos | Pradópolis |
Odario da Silva | Pratânia |
Glaucia Maria Centeio de Araújo | Rancharia |
Antonio Carlos Marcelino dos Santos | Rifaina |
Donizete Ananias da Silva | Rinópolis |
Roberto Stringhetta | Rubiácea |
José Valdir Vechini | Saltinho |
Oswaldo Antonio Silvestrini | Saltinho |
Antonio Ferreira de Jesus | Santa Cruz do Rio Pardo |
Edvaldo Donizeti de Godoy | Santa Cruz do Rio Pardo |
Carlos Benedito Gabriel | Santa Ernestina |
José Antônio Rodrigues da Silva | Santa Ernestina |
Luiz Antônio Pinto Santana | Santa Ernestina |
Nivaldo Ricci | Santa Ernestina |
Dulce Rita Chaves de Andrade Dabkwicz | São José dos Campos |
Miriam Athiê | São Paulo |
Antonio Bernardino Tavares | São Pedro do Turvo |
João Aparecido Di Bastiani | São Pedro do Turvo |
Benedito De Jesus Oleriano | Sorocaba |
Irineu Donizeti Toledo | Sorocaba |
Mário Marte Marinho Junior | Sorocaba |
Moacir Luis Silva De Oliveira | Sorocaba |
Neusa Maldonado Silveira | Sorocaba |
Paulo Francisco Mendes | Sorocaba |
Waldomiro Raimundo De Freitas | Sorocaba |
Jaime Siunte | Suzano |
Gerson Luiz Glasser | Tapiraí |
Helio Domingues | Tapiraí |
Sergio Alves Ferreira | Tapiraí |
Gilmar de Azevedo | Taquaritinga |
Valdirene Aparecida Doce Porfida | Taquaritinga |
Luiz Carlos Monteiro Gomes | Taquarituba |
Aparecido dos Santos | Tarumã |
Aparecido Siqueira | Tarumã |
Itanei Guedes Ribeiro Dias | Tarumã |
José Geraldo Ramazotti | Vargem Grande do Sul |
Ronaldo de Albuquerque Herculano | Vargem Grande do Sul |