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Advogados precisam saber gerir situações jurídicas de risco

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O risco é algo presente na atividade empresarial como um todo. Porém, de alguns anos pra cá, as empresas começaram a se preocupar mais com a gestão de riscos. E não poderia ser diferente. Com diversos escândalos de grandes grupos empresariais, como gerar um crescimento sustentável? Como obter a credibilidade dos acionistas e do mercado? As auditorias já não têm mais a credibilidade necessária para evitar fraudes e escândalos.

Diante deste cenário, a gestão de riscos começa a ganhar um papel mais relevante dentro das organizações. Dentro do quadro padrão empresarial, os riscos são classificados como: risco financeiro, risco do negócio, risco externo e risco operacional. Este último é o que tem tido maior concentração de esforços por parte das empresas, pois é nesta área que os riscos são gerados por processos internos, e por isso podem ser controlados.

Dentro da área do risco operacional está o risco jurídico. O risco jurídico possui vários fatos geradores. Vou citar alguns deles, e provavelmente você, amigo leitor, irá lembrar-se de outros também:

— Falha no recolhimento de impostos, tributos e taxas a menor, a gerar um passivo tributário.

— Falha no cumprimento da legislação trabalhista, gerando passivo trabalhista.

— Recolhimento de impostos, tributos e taxas a maior.

— Perda de prazos legais para recolhimentos diversos.

— Aquisições e vendas de empresas fora dos parâmetros legais.

— Mudanças de leis e dificuldade de adequação pela empresa.

— Projetos de ampliação de negócios sem a crítica jurídica.

Enfim, muitos são os fatos geradores do risco jurídico. Mas a questão em foco é saber se as empresas tem se preocupado e estão investindo na chamada GRJ — Gestão do Risco Jurídico a fim de ter em seu controle as variáveis jurídicas.

O mercado vem a exigir dos escritórios uma mudança de postura na prestação do serviço Jurídico que vem sendo prestado às empresas. A Gestão de Riscos Jurídicos deve ser, mais do que uma modalidade de serviço, parte integrante de uma atuação pró-ativa do escritório, ou seja, antecedendo-se aos problemas jurídicos, que invariavelmente resultam em custos, além dos honorários advocatícios.

Não há mais tempo para resolver problemas, há de se evitá-los! Resolver problemas toma tempo e dinheiro. Para isso o mercado vem a exigir dos advogados qualidades que transcendem o entendimento e a interpretação da lei. O mercado precisa de advogados que entendam de negócios, de empresas, que estejam mais focados nos negócios dos seus clientes.

Para os escritórios que estão antenados com as tendências de mercado, esta é uma excelente oportunidade para desenvolvimento de novos negócios. Talvez, criar um grupo de trabalho para estudar determinado segmento de mercado que o escritório tenha seus melhores clientes (exemplo combustíveis e derivados), estudar este segmento a fundo, suas principais variáveis jurídicas e desenvolver um serviço de Gestão de Risco Jurídico para este segmento.

As empresas estão precisando de advogados que estejam antenados com as tendências de mercado e que saibam antecipar-se aos acidentes jurídicos, proporcionando aos seus clientes uma espécie de “blindagem jurídica” e maior competitividade. Mãos à obra!




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 é especialista em Marketing Jurídico. É formado em Publicidade e Propaganda pela Universidade Veiga de Almeida, tem MBA em Marketing pela Universidade Cândido Mendes, é especializado em CRM e Novas Tecnologias pelo IBMEC. Também é professor de Marketing da Pós-graduação da Universidade Cândido Mendes.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2008, 0h00

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