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Troca no comando

Cidade mineira poderá ter duas eleições para prefeito

Por conta da cassação do prefeito de Ipiaçu (MG), os eleitores poderão ter de votar duas vezes este ano. Além das eleições de outubro, a cidade poderá ter de eleger um novo prefeito, devido à cassação do governante eleito. Por enquanto, a briga é entre o atual e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, que questionam no Tribunal Superior Eleitoral quem deverá comandar a prefeitura.

Valderico Pereira de Andrade entrou com uma Medida Cautelar no TSE. Ele era presidente da Câmara de Vereadores quando assumiu a prefeitura de Ipiaçu, em maio de 2007. Na presidência da Câmara, foi substituído por Divino Alves da Costa no dia primeiro deste ano.

Ele alegou que, apesar da mudança no comando da Câmara de Vereadores, tem direito a continuar no cargo de prefeito. Isso porque foi a Justiça que determinou a Valderico que continuasse na prefeitura até a realização de uma nova eleição, cuja data não foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Na ação, Valderico sustentou que a convocação dos vereadores de Ipiaçu para a posse de um novo prefeito, em função da troca de comando na Câmara, causaria “insegurança jurídica”. O prefeito também argumentou que a Câmara não tem poderes para trocar o prefeito, que foi nomeado por ordem judicial. O ministro Ari Pargendler é o relator do processo.

A posse de Valderico de Andrade ocorreu em função do afastamento de Elizeu Francelino de Oliveira e do vice, Wagner Ramalho Silva, acusados de compra de votos.

MC 2.287




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Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2008, 18h27

Comentários de leitores

1 comentário

Me parece que de abalo jurídico não tem nada a ...

futuka (Consultor)

Me parece que de abalo jurídico não tem nada a ver com essa dicussão,me parece que o valderico não quer é sair da cadeira "governamental", ..deve ser forte, hein! rsrs

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