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Troca-troca de risco

Infidelidade pode levar Severino de volta à Câmara

O Tribunal Superior Eleitoral poderá esclarecer se o mandato do deputado cassado por infidelidade partidária pertence ao partido ou à coligação que o elegeu. O suplente Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE) pediu a cassação do deputado federal Marcos Antônio Ramos da Hora (PRB-PE) por infidelidade partidária. O relator do processo será o ministro Cezar Peluso.

Rodovalho defende sua nomeação ao cargo com a perda do cargo do deputado Marcos da Hora, já que é suplente do PSC, partido que elegeu o parlamentar. Caso o TSE entenda que o mandato pertence à coligação, Severino Cavalcanti (PP) poderá voltar à Câmara dos Deputados. Em 2005, Cavalcanti renunciou à presidência da Câmara devido às denúncias de recebimento de propina. Hoje, ele é o primeiro suplente da coligação que elegeu Marcos da Hora.

A petição foi apresentada no dia 31 de dezembro, primeiro dia útil depois do prazo para que os suplentes pudessem pedir a decretação de perda de mandato por infidelidade.

De acordo com o suplente, o deputado Marcos da Hora, eleito deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC), mudou de partido duas vezes em menos de seis meses. A primeira mudança foi antes mesmo de tomar posse em janeiro de 2007, o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), posteriormente incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em julho de 2007, Marcos da Hora foi para o Partido Republicano Brasileiro (PRB).

O suplente sustenta que Marcos da Hora continuaria a mudar de partido se não tivesse sido instituída a perda do cargo eletivo para os casos de infidelidade partidária. “Crente na imutabilidade do sistema, ele apostou na impunidade ou em artifícios que justificassem as suas transgressões ao sistema jurídico eleitoral e ao eleitor”, afirma na petição.

PET 2.792




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Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2008, 19h42

Comentários de leitores

5 comentários

Para ser infiel novamente?!

Luís da Velosa (Bacharel)

Para ser infiel novamente?!

O Brasil vive a era da oficiliazação dos bordei...

gilberto prado (Consultor)

O Brasil vive a era da oficiliazação dos bordeis. A camara federal um dos maiores bordeis do país,podera a vir contar com mais um integrante,cuja reputação o povo ja conhece. Essa é a democracia brasileira, misto de liberdade e corrupção, tendo como ingrediente a impunidade

A Justiça será feita. O Severino é o mais intel...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A Justiça será feita. O Severino é o mais inteligente deputado federal e foi maldosamente expulso da Camara só porque comia graciosamente no restaurante da casa (Camara). Sua expulsão se deu por inveja de seus pares, pois eles tambem queriam comer de graça. Em sua defesa alegou que todos comiam e que, o Calheiros, tinha a sobremesa de graça. Ele, Severino, não tinha porque sua mulher estava sempre vigilante quanto ao seu regime, que proibia sobremesas voluptuosas. O Dirceu também comia. Até o Professor (sic) Luizinho também comia, escondido, é claro. Depois que todos os comedores, que pagavam ou penduravam suas contas, mensalmente, os chamados "mensalões", foram perdoados de seus débitos, o restaurante fechou por inadimplência e agora todos comem escondidos atrás do IOF(Incubadora de Otários Financeiros), enquanto o Lula continua não sabendo de nada. PS. O Manteiga esta fazendo uma plástica no nariz... Desculpem-me. mas depois desta notícia, só divagando...

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