Acusado de acobertar jogo ilegal, delegado continua preso

O delegado Richard Damasceno Ferreira Lage, de Sinop (MT), vai continuar preso. A decisão é do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça. O ministro negou o pedido de liminar da defesa para que Lage fosse colocado em liberdade. Ele está preso em uma cela da Polinter de Cuiabá (MT).

Lage foi preso durante a Operação Arrego sob a acusação de integrar um esquema que acobertava o jogo do bicho no estado. Denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha, o delegado entrou com um pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do estado, que negou a ordem.

A defesa recorreu ao STJ. Sustentou a inexistência de prova da materialidade do crime de corrupção passiva, a ausência dos requisitos que autorizariam a prisão preventiva. O ministro Barros Monteiro afirmou que os motivos expostos para a prisão são suficientes para fundamentar a prisão cautelar, mantida por conveniência da instrução criminal e para garantia da ordem pública, diante da possibilidade do delegado “obstaculizar o regular processamento dos autos, na colheita de provas documentais, bem como na oitiva de testemunhas”.

O presidente do Tribunal solicitou informações e determinou o encaminhamento do processo para o Ministério Público Federal para elaboração de parecer. O mérito do Habeas Corpus será julgado pela 5ª Turma. O relator é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

HC 97.734