Cinco companhias petroleiras que operam na Bolívia perderam uma ação tributária na Corte Suprema de Justiça. Elas deverão pagar juntas cerca de US$ 23,5 milhões (R$ 43,3 milhões) à Receita. A informação, divulgada nesta sexta-feira (4/1), é do jornal Correo del Sur.
Entre as empresas que perderam a ação iniciada em 2004 estão a francesa Total; a empresa Andina — que conta com a participação da hispano-argentina Repsol YPF — ; a inglesa Chaco (British Petroleum) e a Pisco SRL — operada por capitais bolivianos e peruanos.
O processo começou porque as companhias sonegaram impostos na comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no mercado interno.
O juiz Eddy Fernández afirmou que o GLP é um produto industrializado e, portanto, sua comercialização deve se submeter às normas tributárias da Bolívia.
Segundo o tribunal, a Chaco deverá pagar 39,7 milhões de bolivianos (R$ 9,1 milhões). Já a despesa da Total será de 1,2 milhão de bolivianos (R$ 275 mil), enquanto que o da Pisco SRL será de 4 milhões de bolivianos (R$ 919 mil) e o da Andina, 116 milhões de bolivianos (R$ 26,6 milhões).
“As empresas petroleiras fizeram uso da apelação e de cassação, mas como não cabe nenhum outro recurso, só resta seu cumprimento”, afirmou Fernández.