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Gás sonegado

Cinco petroleiras perdem ação tributária na Bolívia

Cinco companhias petroleiras que operam na Bolívia perderam uma ação tributária na Corte Suprema de Justiça. Elas deverão pagar juntas cerca de US$ 23,5 milhões (R$ 43,3 milhões) à Receita. A informação, divulgada nesta sexta-feira (4/1), é do jornal Correo del Sur.

Entre as empresas que perderam a ação iniciada em 2004 estão a francesa Total; a empresa Andina — que conta com a participação da hispano-argentina Repsol YPF — ; a inglesa Chaco (British Petroleum) e a Pisco SRL — operada por capitais bolivianos e peruanos.

O processo começou porque as companhias sonegaram impostos na comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no mercado interno.

O juiz Eddy Fernández afirmou que o GLP é um produto industrializado e, portanto, sua comercialização deve se submeter às normas tributárias da Bolívia.

Segundo o tribunal, a Chaco deverá pagar 39,7 milhões de bolivianos (R$ 9,1 milhões). Já a despesa da Total será de 1,2 milhão de bolivianos (R$ 275 mil), enquanto que o da Pisco SRL será de 4 milhões de bolivianos (R$ 919 mil) e o da Andina, 116 milhões de bolivianos (R$ 26,6 milhões).

“As empresas petroleiras fizeram uso da apelação e de cassação, mas como não cabe nenhum outro recurso, só resta seu cumprimento”, afirmou Fernández.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2008, 17h11

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