Vallim Bellocchi assume comando da Justiça paulista

O desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi tomou posse, nesta quarta-feira (2/1), como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele administrará o tribunal pelo biênio 2008/2009. A transmissão do cargo foi feita pelo ex-presidente Celso Luiz Limongi, que encerrou sua gestão na segunda-feira (31/12).

Bellocchi foi eleito no dia 5 de dezembro. A partir de fevereiro (na posse oficial), o desembargador Jarbas João Coimbra Mazzoni assumirá a vice-presidência e Ruy Pereira Camilo será o novo corregedor-geral da Justiça do Estado. O Conselho Superior da Magistratura será composto pelos três.

Assumiram também os presidentes das seções do Tribunal — Antônio Carlos Viana Santos (Direito Público), Luís Antonio Rodrigues da Silva (Direito Privado) e Eduardo Pereira dos Santos (Criminal).

O novo presidente chegou ao posto com 190 dos 271 votos válidos, numa eleição marcada por ataques, xingamentos e uma ação judicial que foi parar no Supremo Tribunal Federal. Limongi e umaparte dos desembargadores defendiam que todos os 25 integrantes do Órgão Especial estavam habilitados para disputar as eleições, como prevê o Regimento Interno do tribunal. Outro grupo defendia que apenas os deembargadores mais antigos tinham direito a se candidatar as três cargos eletivos, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura. No Supremo, prevaleceu esta posição e Bellocchi acabou eleito.

Participaram da cerimônia de posse o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex-desembargador do TJ-SP, Sidnei Beneti; o novo presidente da Apamagis, Henrique Nelson Calandra e o secretário de Estado da Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey, que representou o governador.

Clique aqui para ler a entrevista que o novo presidente do TJ-SP concedeu à Consultor Jurídico logo após sua eleição, em dezembro.