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Inimigos da advocacia

OAB e MP de São Paulo trocam críticas por causa de lista

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continuação Art. 84. Compete privativamente ...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

continuação Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nos traz uma importante lição, ao estabelecer que o diploma expedido por uma instituição de ensino autorizada e fiscalizada pelo MEC, qualifica para o trabalho. Art. 43. A educação superior tem por finalidade: II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é posterior ao Estatuto da OAB, portanto, mesmo que os árduos defensores do Exame não reconheçam a inconstitucionalidade, ocorreu uma revogação tácita do texto do Estatuo da Ordem, assim aduz a Lei de Introdução ao Código Civil, in verbis: Art. 2o Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. § 1o A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. Um grande abraço Dr. Antonio Cândido Dinamarco.

resp.ao Dr.Antonio Cândido Dinamarco O Exame d...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

resp.ao Dr.Antonio Cândido Dinamarco O Exame de Ordem é eivado de inconstitucionalidade, forma e material, o difícil é convencer os membros da OAB que estão diretamente interessados na manutenção dessa excrescência disso. A carta política do nosso país é peremptória ao aduzir que a educação qualifica para o trabalho, senão vejamos: Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (grifos nossos) Quem autoriza e fiscaliza o curso de nível superior no Brasil é o Ministério da Educação, e não a OAB, pois não é instituição de ensino, possuindo tão somente uma delegação do Poder Público para fiscalizar o exercício da profissão. Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. Vale mencionar que o Estatuto da Ordem padece de vício de inconstitucionalidade formal, pois quem regulamenta lei federal e presidente da Republica, e o famigerado Exame de Ordem é regulamentado por provimento.

Concordo que a OAB não detem o monopólio da vir...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Concordo que a OAB não detem o monopólio da virtude. Mas, é obvio que o Ministério tambem não detem o monopólio da virtude. São duas entidades desvirtuadas, políticas, que muitas vezes disvirtuam suas funções.

Um dia esse moço foi bacharel, advogado inscrit...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Um dia esse moço foi bacharel, advogado inscrito na OAB/SP e hoje faz parte do Ministério Público e espero que ele nunca mais volte a fazer parte da OAB mesmo deixar o Ministério Público.

Recebi de um Colega do Pará : "Prezado colega,...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Recebi de um Colega do Pará : "Prezado colega, parabéns pelas considerações no Conjur. São totalmente jurídicas, relevantes e ponderadas, ao contrário do que costumamos ler por lá. Tem muita gente lá que se coloca como "outros", "funcionário público" e poucos como "bacharel", mas na verdade todos são bacharéis em Direito revoltados por não passarem no exame da OAB. É comum, em qualquer tema, relacionado à OAB, o assunto se voltar para o Exame de Ordem. Isso é péssimo, pois ao invés de estarem estudando para passar na prova, ficam perdendo tempo na internet e falando besteira. De qualquer forma, parabéns ao colega. Att., Fábio Rodrigues Moura Júnior OAB/PA 12.828" acdinamarco@aasp.org.br

Senhor Turra, quanta mágoa, incompreensão e ign...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Senhor Turra, quanta mágoa, incompreensão e ignorância. Vamos estudar, aprender, apreender e prestar o Exame de Ordem e passar !! Quanto à lista da OAB-sp, somente para que a população saiba que, Direitos e Prerrogativas dos Advofados, são coisas sérias. A OAB-sp está vigilante. Nada tem de "inimigos" da Advocacia. Isto é coisa de Procurador-Geral que quer acobertar desmandos de Promotores despreparados e que, uma vez ouviram dizer que eram autoridades, eles acreditaram !!! acdinamarco@aasp.org.br Conselheiro da 3a. Turma das Prerrogativas da OAB-sp.

Ramiro! Você é apenas um estudante de direit...

ADEVANIR TURA - ÁRBITRO - MEDIADOR - CONCILIADOR (Outros - Civil)

Ramiro! Você é apenas um estudante de direito ainda, meu caro! Está criticando os bacharéis que estão tentando derrubar o exame da ordem. Quero ver quando você pegar seu canudo e tentar passar no exame!

Este JURAMENTO DO ADVOGADO é verdadeiro(?) ......

futuka (Consultor)

Este JURAMENTO DO ADVOGADO é verdadeiro(?) ... "Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a CONSTITUIÇÃO, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas." ... -Bem, se for então concordo plenamente com o pensamento de Montaigne,Michel, quando ele diz: "Apenas pelas palavras o ser humano alcança a compreensão mútua..Por isso aquele que quebra sua palavra atraiçoa toda a sociedade humana." Michel de Montaigne DÁ PRA IMAGINAR O QUANTO SE QUEBRA DE PALAVRA NOS DIAS ATUAIS, INCLUSIVE DE PROFISSIONAIS CONSIDERADOS INSENTOS DE QUALQUER POLÍTICA CONTRÁRIA A ORDEM SOCIAL! Será preciso que adotem como critério nas regras da boa convivencia 'falas' com mais humildade e menos selvageria, haverá assim um maior respeito entre os homens nas suas ações será colhido bons frutos de entendimentos nessa grande acertiva. Cada uma das partes que ceda um pouquinho daqui um pouco dali,etc! Ex.:Elaborar renovações nas chamadas 'listas nominais de desagravo'(?), após a devida demonstração e esclarecimento de boa vontade entre as partes envolvidas!... Enfim..algo tem que ser feito! Isso não pode e nem deve continuar, não é bom pra ninguem.

Errata. Ao Supremo Tribunal Federal. A quest...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Errata. Ao Supremo Tribunal Federal. A questão do Exame de Ordem é para ser resolvida no STF, se o MNBD conseguir apoio. Apoiar o movimento de esvaziamento da OAB, mais vigoroso hoje que na ditadura de 64, com objetivos mais belicosos e mais de longo prazo, de deixar a advocacia sem voz, submissa aos Tribunais, é ser quinta coluna. Acreditar que o Estamento Togado tem boas promessas para os bacharéis que querem advogar sem exame de ordem, é criar uma SS Galicia, uma quinta coluna barulhenta. Prerrogativas e ética caem no Exame da OAB? As prerrogativas deveriam ser cobradas com mais vigor, mais profundidade. As faculdades de direito que ensinem. A propósito do caso do Juiz que mandou um advogado calar a boca, outro veterano foi, o Juiz ameaçou mandar calar a boca, prender por desacato, a resposta foi recolher advogados presentes na sala de audiência que se comprometeram na hora, quando viram que havia quem sabia o que fazia, a testemunhar por delito de abuso de autoridade contra o Juiz. O advogado não calou a boca, o Juiz continuou com a audiência. Dr. Rossi me parece lúcido, se chegou a um estado de guerra institucional onde a OAB não tem mais onde recuar, salvo queira se suicidar, e espero que a direção nacional perceba. Num conflito não existe o monopólio da virtude. Garimpar a virtude como quintessência é luxo para momentos de estabilidade e paz. Para advocacia agora é vida ou morte, um Togado mandar prender por que a argumentação do advogado o desagrada ou por que defende prerrogativas consideradas constitucionais pelo STF ou haver equilíbrio, determinado pelo STF os parâmetros da Estrita Legalidade.

Permita-me o Dr. Rossi este estudante concordar...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Permita-me o Dr. Rossi este estudante concordar com ele. Está declarada finalmente sim uma guerra institucional, que vinha sendo fermentada não apenas nas salas de audiência, mas nos Tribunais como um todo. O que me deixa perplexo é um grupo de bacharéis que quer advogar sem exame de ordem, que não conseguindo lograr êxito de levar a questão ao supremo, como abutres de um individualismo exacerbado atuam como verdadeira quinta coluna num momento crítico da advocacia nacional. Não tem eufemismo, são quinta coluna. São mais estúpidos que os ucranianos que lutaram na SS Galicia em favor do Nazismo, e o que veio depois foi o caos. Posso, devo, e tenho severas críticas contra métodos da direção da OAB, considero a OAB Nacional e a Seccional RJ atualmente tíbias em extremo, fracas, medrosas, e esta tibieza e este medo levou à uma soma de perspectivas do lado daqueles que talvez sonhem com tempos pré OAB, quando eram os Tribunais quem decidiam e autorizavam aqueles que poderiam advogar, indepdendente de ser bacharel em direito ou não. Independente se o MNBD vai conseguir no STF derrubar o exame de ordem, ou se aprovado no exame, o dia que for exercer a profissão não quero ser capacho de togado. Coisa de um advogado ir chamar outro para fazer a a audiência, e o advogado mais velho perguntou por quê? "-O Juiz mandou eu calar a boca no meio da audiência aos berros". "-E você calou?". "-Ia fazer o quê?Fiquei constrangido.". Quem tem de mudar a OAB são os advogados, mas é à OAB que cabe as prerrogativas de defesa da Advocacia, inclusive na sabedoria do Constituinte Originário tendo poder de acionar o STF em ADIN e ADF. Modelo fascista era o antes da OAB, os Tribunais que diziam quem iria advogar, bacharel ou rábula.

Como não existe juiz togado para resolver a cel...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Como não existe juiz togado para resolver a celuma, é melhor trabalhar uma acordo, dentro das previsões do CPC.convivência pacífica, harmoniosa e respeitosa entre as entidades, para que o nível não caia demais. Obs. Sem cachaça!

Que a OAB não detém o monopólio da virtude, ten...

Carlos (Bacharel)

Que a OAB não detém o monopólio da virtude, tenho que concordar com procurador. A Polícia Federal prendeu neste sábado (12) os integrantes de uma quadrilha acusada de fraudar o exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Goiás. As 11 pessoas presas são acusadas de vender a aprovação no teste por até R$ 10 mil. A segunda fase da prova da OAB-GO, que seria realizada neste domingo (13), foi cancelada. Entre os presos na Operação Passando a Limpo, estão o presidente e o vice-presidente da comissão responsável pelo exame da ordem. http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL35514-5604,00.html

Gostaria de saber, onde está escrito que a rela...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Gostaria de saber, onde está escrito que a relação é de "inimigos" dos Advogados ? Sou Conselheiro das Prerrogativas, relatei e votei muitos procedimentos em que muitos Advogados foram desagravados por desrespeito aos seus Direitos e Prerrogativas, mas nunca ouvi alguém dizer que qualquer um fosse inimigo dos Advogados. O que o Procurador Geral fez,(desagravo aos Promotores), é o que buscamos nos nossos procedimentos. Por que ele pode e nós não ? Seria melhor que o Dr. Pinho parasse para pensar e deixasse de falar abobrinhas. Aliás, nos meus setenta anos de vida, não vi um Procurador Geral tão despreparado !!! acdinamarco@aasp.org.br

Gostaria de saber, onde está escrito que a rela...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Gostaria de saber, onde está escrito que a relação é de "inimigos" dos Advogados ? Sou Conselheiro das Prerrogativas, relatei e votei muitos procedimentos em que muitos Advogados foram desagravados por desrespeito aos seus Direitos e Prerrogativas, mas nunca ouvi alguém dizer que qualquer um fosse inimigo dos Advogados. O que o Procurador Geral fez,(desagravo aos Promotores), é o que buscamos nos nossos procedimentos. Por que ele pode e nós não ? Seria melhor que o Dr. Pinho parasse para pensar e deixasse de falar abobrinhas. Aliás, nos meus setenta anos de vida, não vi um Procurador Geral tão despreparado !!! acdinamarco@aasp.org.br

Ricardo (Bacharel 16/02/2008 - 06:45 Ricardo ...

Ricardo (Bacharel)

Ricardo (Bacharel 16/02/2008 - 06:45 Ricardo (Bacharel - - ) 16/02/2008 - 06:38 A NOVA OAB pegou esta mania de mandar todo mundo de volta à escola. Por que será? Vejamos se a autopromoção da NOVA OAB é verdadeira! Ricardo (Bacharel - - ) 16/02/2008 - 06:32 O presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, também se manifestou sobre o episódio. Para ele, a declaração foi infeliz. “Taxar de fascista esse comportamento institucional da OAB de São Paulo é que pode ser considerado de fascista”, retrucou. Damous afirmou ainda que determinados membros do Ministério Público praticam “arbitrariedades e ilegalidades contra a advocacia, chancelam operações policiais, algumas delas ao arrepio da lei como os episódios de invasão de escritórios de advocacia”. Meu caríssimo Wadih, Divulga o acórdão para mostrar que você é um poço de virtudes. No intuito de te ajudar divulgarei o link: http://imgdb.tj.rj.gov.br/EasyAPI/EasyAPIClass.ASP?WCI=Viewer&WCE=Tribunal|3287876

O MPSP fazendo desagravo e acoimando a OAB de "...

Comentarista (Outros)

O MPSP fazendo desagravo e acoimando a OAB de "fascismo"... Quanta coragem!!! Ademais, perguntar não ofende: Igor, Thales, Pedro e Paulo também estiveram presentes?!? Com a palavra, os puritanos e defensores do "monopólio da virtude" ou do "quarto poder", hoje manchado com o sangue derramado por alguns de seus próprios integrantes...

E finalizam os editorialistas: Em contundent...

MUDABRASIL (Outros)

E finalizam os editorialistas: Em contundentes notas de protesto divulgadas esta semana, a Ajufe, a AMB, a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo afirmam que o julgamento de denúncias de violações de prerrogativas de advogados cometidas por juízes e promotores é de responsabilidade das corregedorias do Judiciário e do Ministério Público. Além disso, dizem essas entidades, a OAB já tem dois representantes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi criado para promover o controle externo do Judiciário e do Ministério Público. “A previsão do cadastro confere às seccionais da OAB a oportunidade de julgar juízes por atos praticados no exercício de suas funções, em detrimento das atribuições conferidas às corregedorias e ao CNJ, competência que não lhes foi outorgada pela Constituição”, conclui a nota da Ajufe. “A entidade (OAB/SP) recupera práticas hediondas (...) do antigo Dops, desrespeitando a honra e a intimidade dos listados sem qualquer fundamento legal”, diz o juiz Marcos Fava, diretor da Anamatra. No passado, lembram juízes e procuradores, a OAB se destacou por defender a democracia e o Estado de Direito. Hoje, a entidade confunde a defesa de suas prerrogativas com a reivindicação de pretensões absurdas e cartoriais

Prossegue o editorial: Além da seccional pau...

MUDABRASIL (Outros)

Prossegue o editorial: Além da seccional paulista, a seccional da OAB do Rio de Janeiro adotou a mesma estratégia em setembro e os sites jornalísticos especializados no setor, como o Consultor Jurídico, informam que outras seccionais estão sendo estimuladas a promover “campanha de caça” a seus inimigos. “Um homem que nunca respeitou o advogado não pode depois participar dos quadros da advocacia. O cadastro não tem nada de ilegal. A autoridade (um juiz ou um promotor) sofre um processo interno na Ordem, há um julgamento público pelo conselho de prerrogativas em que a autoridade pode se manifestar e desse julgamento ainda cabe recurso para o conselho da seccional. Só então, com o processo transitado em julgado, é que o nome entra para o rol das autoridades que ofenderam a advocacia”, diz o advogado Mário de Oliveira Filho, o mentor dessa estratégia. Ao negar registro profissional a quem eventualmente desagradou a algum advogado, a OAB está exorbitando de suas funções, procurando intimidar funcionários de empresas particulares e servidores dos poderes públicos, que têm regras e procedimentos para cumprir e não podem em hipótese alguma acolher pretensões absurdas de determinados bacharéis. A criação do cadastro e a negação de inscrição a quem nele estiver incluído configuram uma acintosa forma de chantagem que fere as liberdades públicas e o próprio Estado de Direito. Em outras palavras, a medida é inconstitucional, permitindo a quem for atingido impetrar ações de indenização por dano moral contra a OAB, como lembram os diretores da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Sobre a tal 'lista de inimigos' vale lembrar tr...

MUDABRASIL (Outros)

Sobre a tal 'lista de inimigos' vale lembrar trechos do editorial do Estadão: A OAB ameaça seus ‘inimigos’ Além de recorrer a métodos censuráveis para alargar o saturado mercado de trabalho para os bacharéis em direito, tentando obrigar cidadãos e empresas a contratar serviços legais de que não necessitam, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está agora apelando para expedientes ainda mais condenáveis. A pretexto de combater autoridades que violam as “prerrogativas” da corporação, a seccional paulista criou há dois anos uma “lista negra” que já tem mais de 180 nomes. Em sua maioria, são juízes, desembargadores, promotores e procuradores. Mas a lista também inclui jornalistas, delegados, policiais, serventuários judiciais, gerentes de banco, vereadores da capital e do interior e até uma Câmara Municipal completa – a da cidade de Mogi-Guaçu. Essas pessoas foram incluídas na “lista negra” da OAB/SP por se recusarem a receber advogados ou por não terem acolhido reivindicações por eles encaminhadas. A entidade argumenta que os incluídos na lista praticaram “atos incompatíveis com o exercício da advocacia”. Na prática, o que a corporação quer é retaliar quem não cede a pressões de seus integrantes, negando-lhes o registro profissional para que possam advogar, quando se aposentarem das funções atuais.

Só esmalte que voa nessa briga de donzelas enqu...

Zé Mané (Outro)

Só esmalte que voa nessa briga de donzelas enquanto o cidadão paga a conta. Quero ver como a OAB vai ratear a conta da primeira a;ao de danos morais e materiais que algum dos lesados vier a ganhar. Cuidado, os tempos s'ao outros e a toga e solidaria

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