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Comentários de leitores

13 comentários

Sr. Gilberto Serodio Silva Faço coro ao seu ...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sr. Gilberto Serodio Silva Faço coro ao seu discurso, só queria acrescentar mais uma:exame de ordem -Uma verdadeira reserva de mercado!

Um amigo meu acabou de identificar o que está a...

João Bosco Ferrara (Outros)

Um amigo meu acabou de identificar o que está acontecendo. A mentalidade que impera no STJ é a da AJUFE, a qual, como todos sabem, atua muito mais como partido político do que como uma Associação de pessoas para a consecução de fins econômicos que superam a capacidade individual de seus associados. O projeto da AJUFE é tomar o controle do Poder Judiciário. Por isso já estão fazendo forte pressão para poderem indicar ao Presidente da República os candidatos a vaga no STF. Tudo faz parte de uma estratégia para controlar o Judiciário e subordinar as Justiças estaduais pela via da jurisdição. Se isso se revelar verdadeiro, estamos diante de uma tentativa de golpe de estado branco.

Não cabe ao STJ dirigir a indicação feita pela ...

João Bosco Ferrara (Outros)

Não cabe ao STJ dirigir a indicação feita pela OAB. Ao STJ incumbe tão somente escolher três, dentre os nomes apresentados pela Ordem. Todavia, a julgar o modo como as coisa vêm se desenvolvendo naquela Corte Superior, tal decisão não surpreende. Não posso deixar passar esta oportunidade para lembrar que o STJ tem violado sistematicamente a Constituição Federal. Uma das mais acintosas transgressões consiste na convocação de magistrados de instância ordinária para ocuparem vagas no STJ, funcionando como se foram ministros, ladeando, assim, a regra constitucional que disciplina, de modo solene, como alguém pode ser guindado ao cargo de ministro do STJ. Com essa atitude, o STJ deixou claro sua insubordinação à Carta da República e o intuito de, resistindo às disposições constitucionais, disciplinar o Poder Judiciário no âmbito da própria corte. É simplesmente inadmissível tal situação. Se o governo fosse forte, teria exonerado todos os ministros insurretos. Não se pode confundir escolha com influência, direcionamento. Se a Ordem dos Advogados do Brasil aceitar mudar a lista, estará aberto o perigoso precedente que permitira, em indicações futuras, que a Ordem só indique aqueles que contem com a “sacra” aprovação do STJ. Realmente não pode ser desse jeito. O STJ tem de escolher três nomes, dentre os seis apresentados pela OAB, e só. Não pode pretender interferir naquela indicação. Aceitar a atitude do STJ significa aceitar o mais tosco clientelismo, que há tempos vimos tentanto erradicar da coisa pública. Agora, pergunto: que moral têm os ministros do STJ para julgar qualquer causa, de quem quer que seja, se são os primeiros a violar a regra constitucional em nome de um corporativismo próprio, abominável, sórdido, despótico, clientelista e esbulhatório?

Aconteceu o mesmo aqui no Tribunal de Justiça d...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Aconteceu o mesmo aqui no Tribunal de Justiça do E. do Rio de Janeiro. O candidato nº 1 do então presidente da seccional RJ da OAB, Dr. Octávio Gomes, era o irmão mais velho, que foi rejeitado assim como outros dois advogados na lista tríplice, por faltar-lhes notório saber jurídico, prática forense e reputação ilibada. Vai de mal a pior qualidade da Justiça Brasileira. A constituição diz que o advogado é indispensável. Ele pensou que era o antecessor Dr. Sergio Zveiter que indicou o irmão Luiz Zveiter hoje Desembargador, Corregedor Geral e candidato açodado a presidência para o biênio 09/10. Tá tudo dominado. Nepotimso pouco é irrevelante não dá prestígio entre as facções de poder que oligopolizam os Tribunais, tenho dito e repetido. A Constituição é usada de lume para acendser charutos de confraternização pelas conquistas de poder. Entendo temos "apagão" intelectual/cultural/moral e ético de caráter e escopo jurísdicional e advocatício. Em entrevista a esta Revista o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro César Asfor Rocha se disse muito interessado em apurar vendas de sentenças, principalmente, envolvendo dois Tribunais. A Justiça Brasileira está se transformando rapidamente em negócio jurídico no sentido lato strictu sensu. Quem paga mais pode mais e leva. Quem fopi mesmo que disse: ou se restabelece a moralidade ou que todos se locupletem? QUIZ CUSTODIEM CUSTODIET? Gilberto Seródio Cidadão enojado e indignado com isso tudo. Vomitando todos os dias.

Esclarecendo: Sou a favor da ESCOLHA DEMOCR...

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Esclarecendo: Sou a favor da ESCOLHA DEMOCRÁTICA NA OAB, ou seja, por VOTAÇÃO ABERTA na NOSSA CORPORAÇÃO. "Escolhas secretas" levam a critérios subjetivos; a OAB deve adotar critérios mais transparentes para escolha dos candidatos ao "uinto consitucional".

Regimento Interno do STJ (RISTJ) Art. 26 A i...

Émerson Fernandes de Carvalho (Advogado Sócio de Escritório)

Regimento Interno do STJ (RISTJ) Art. 26 A indicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de Juízes, Desembargadores, Advogados e membros do Ministério Público, a serem nomeados pelo Presidente da República, para comporem o Tribunal, far-se-á em lista tríplice. ................... § 5.º Somente constará da lista tríplice o candidato que obtiver, em primeiro ou subseqüente escrutínio, a maioria absoluta dos votos do Tribunal, observado o disposto no art. 27, § 3.º. ................... § 7.º A escolha dos nomes que comporão lista tríplice far-se-á em votação secreta, realizando-se tantos escrutínios quantos forem necessários. ................... Sem comentários.

CRITÉRIOS DEMOCRÁTICOS. As indicações para o...

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

CRITÉRIOS DEMOCRÁTICOS. As indicações para o "quinto" continuam sendo "intra muros".. Seria bom que houvesse disputa pela qualidade, experiência e reputação do profissional, sob o crivo dos colegas, em ESCOLHA ABERTA. Utopia? Mas que seria melhor, seria, principalmente para a Sociedade..

SE A CORTE NÃO OS QUISER, FIQUE O ESPAÇO VAZIO....

advogado de muletas (Advogado Sócio de Escritório)

SE A CORTE NÃO OS QUISER, FIQUE O ESPAÇO VAZIO. PONHA-SE UMA BECA NA POLTRONA. SÓ A BECA. MAS É NOSSA. http://www.ambito-juridico.com.br/aj/dp0033.htm Ofensa aos advogados Criminalista critica devolução de lista sêxtupla no Rio Paulo Sérgio Leite Fernandes advogado criminalista em São Paulo Leio notícia de devolução, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de lista sêxtupla enviada pela Seccional da OAB daquele Estado. Já aconteceu uma vez em São Paulo. A OAB, naquele incidente, se curvou ao Tribunal, remetendo outros nomes. Divido minha reflexão em duas partes: a) - A indicação da sêxtupla é soberana. O Tribunal pode recusar-se a escolher mas, segundo meu ponto de vista, ou é aquela ou nenhuma será. Em outros termos, gere-se a crise, a menos que a Seccional do Rio de Janeiro haja remetido nomes desqualificados, menos honrados, incompetentes enfim. A devolução da lista, nas circunstâncias, é ruim para a OAB e para cada candidato. Injuria-os. Difama-os e à Corporação. Assim, mesmo havendo interregno de um, dois meses ou dois anos, fique a vaga aberta. O acidente não se resolve com negócio entre a Ordem e o Tribunal. Fique o buraco na Augusta Corte. É assim que se faz. Tenho, para opinar, quarenta e dois anos de advocacia criminal exclusiva. É o bastante para dizer que a curvatura de espinha não pode ser defeito atribuível à Instituição.

b) - Convenci-me de que o Quinto Constitucional...

advogado de muletas (Advogado Sócio de Escritório)

b) - Convenci-me de que o Quinto Constitucional é deletério. Disputam os candidatos na Ordem, em primeiro lugar, a lista sêxtupla, com pretensões às vezes não estruturadas em qualidades intelectuais diferenciadas, valendo, entretanto, e muito, a preferência política do grupo dominante. Depois, já escolhidos, partem para a lista tríplice nos órgãos especiais dos tribunais, começando então uma "via crucis" não muito edificante. É o que se denomina "beija-mão". Os currículos são entregues e os desembargadores começam a receber visitas, telefonemas, pedidos políticos e zumbaias mil. As preferências são postas em confronto. Finalmente, vai a listagem ao governador. Complicam-se mais ainda os fatores referenciais. Vale aqui, e muito, a política externa. Tudo para que um advogado possa preencher o lugar que lhe foi destinado por dispositivo constitucional. É muito ruim isso. O pretendente escolhido veste a toga com grau de artificialismo elevado. É um advogado-juiz, nunca um magistrado por nascimento. Assim é visto no seio dos próprios tribunais. O advogado fica lá alguns anos, aposenta-se e volta à beca. Mas a beca não mais lhe serve.

A maioria ganha corpo enquanto exercendo a Juri...

advogado de muletas (Advogado Sócio de Escritório)

A maioria ganha corpo enquanto exercendo a Jurisdição. Nenhum dos advogados-juízes, diga-se de passagem, desonrou a toga. Alguns se notabilizaram. Têm nossa veneração. O processo, repito, é extremamente sacrificado e não dignifica as esperanças do futuro magistrado. Não deveria ser assim, mas é. Há colegas ilustres, evidentemente, que os tribunais carregariam para a família. Tais eminentes advogados raramente atravessam a ponte. Várias são as razões: voltados à profissão, têm, a par, sucesso profissional, pois muitos são chamados e poucos os escolhidos. A vida é assim. Fica-se, então, num dilema pragmático representado pela disputa. De qualquer maneira, extraindo-se do cerne estas considerações prévias, há, no raciocínio, a possibilidade de se o estender à Suprema Corte, provida por ilustres juristas, é verdade, todos repletos de qualidades ligadas à honorabilidade, cultura, trabalho e dedicação, mas trazendo, na origem, um processo de escolha defeituoso, porque gerado tal trajeto no regaço da Presidência da República. Separa-se, inclusive, o Supremo Tribunal Federal em blocos políticos: o do Presidente Fernando Henrique, o do anterior e o escolhido durante o velho regime. Sabe-se, à oportunidade da disputa sobre os grandes temas, o que vai acontecer. Não tem isso relação qualquer com o papel político do Supremo Tribunal Federal. É também político, sim, mas devem predominar, na peculiaridade, os interesses da nação brasileira (do povo), e não do Poder.

Hermann Assis Baeta, pronunciando-se em congres...

advogado de muletas (Advogado Sócio de Escritório)

Hermann Assis Baeta, pronunciando-se em congresso de advogados a que compareci, sugeriu a criação de um Tribunal Constitucional, a exemplo de alguns países da Europa, voltado à limitação das investidas contra a Constituição pelo Poder Executivo. Aqueles tribunais têm ministros não vitalícios. A vitaliciedade é garantia do juiz mas, concomitantemente, o transforma, eventualmente, num pregoeiro do passado. Por tudo isso, fico triste mas conservo minha expectativa: a OAB do Rio de Janeiro não pode sair do entrevero desmoralizada. Se modificar a lista, há de insultar os seis candidatos, denegrir o Conselho Seccional inteiro e demonstrar ao Tribunal do Rio de Janeiro que os advogados agiram mal. Não há solução outra. Receba o Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a lista como foi. Ela tem meia dúzia de pretendentes sérios. Se a Corte não os quiser, fique o espaço vazio. Ponha-se uma beca na poltrona. Só a beca. Mas é nossa. Copyright © 1998-2001 Âmbito Jurídico. Todos os direitos reservados. Permitida a reprodução desde que citada a origem. Âmbito Jurídico não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos publicados. Estes são de responsabilidade de seus autores.

Sem entrar no mérito da questão, o fato é que a...

luca morato (Jornalista)

Sem entrar no mérito da questão, o fato é que a OAB tem que ceder e apresentar outra lista, pois, caso contrário, a questão se tornará insolúvel. Se houver insistência no "voto pulverizado", eu pergunto: Quem é que vai obrigar os ministros a votarem neste ou naquele candidato possibilitando que seja atingido o número mínimo de votos necessários?

A lista para compor o quinto deveria sair por e...

 (Advogado Autônomo - Civil)

A lista para compor o quinto deveria sair por escolha dos próprios advogados, e, por assim ser, jamais passaria pelo crivo do STJ, seja, apenas seria apresentada para ser remetida ao P.R., para que fosse escolhido, entre três ou mais, aquele que seria o indicado definitivamente. Seria, assim, um processo mais democrático e um jogo mais limpo. Discordo totalmente do atual sistema.

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