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Ilícito virtual

Projeto que tipifica crimes eletrônicos ainda está ineficiente

Comentários de leitores

6 comentários

Creio que será preciso muita paciencia para che...

futuka (Consultor)

Creio que será preciso muita paciencia para chegarmos a um concenso imediato, mais se houver um bom censo por parte dos envolvidos, como afirmam algumas autoridades do tão necessário e imperioso "chute inicial",, que os senhores legisladores entreguem JÁ um trabalho que seja elaborado (1,2,3 ou 4 mãos) como instrumento disciplinador e que o tempo se encarregue das alterações ou aperfeiçoamentos que se fizerem necessários,, esta é a minha opinião!

Muito bom o artigo. A Internet criou realidade...

Fantini (Delegado de Polícia Federal)

Muito bom o artigo. A Internet criou realidade muito diversa daquela que estavamos acostumados a conhecer e enfrentar. Com certeza, qualquer lei que pretenda regulamentar a matéria cometerá alguns deslizes e deixará lacunas. Contudo, é imperioso que tal legislação seja aprovada, pois não se pode mais conceber que até a presente data, o Brasil ainda não tenha regulamentado sequer uma linha sobre a matéria. A inexistência de tais atos legislativos faz com que delitos gravíssimos (pedofilia e racismo, por exemplo) sejam apurados de forma insatisfatória. Cite-se, por exemplo, a falta de regulamentação sobre o prazo em que os provedores de acesso e de e-mail devem guardar os seus registros. Saudações,

*necessária

Leonardo Castro (Servidor)

*necessária

Embira, concordo contigo. Por isso, eu disse: a...

Leonardo Castro (Servidor)

Embira, concordo contigo. Por isso, eu disse: a Lei precisa ser flexível. Se uma redação desatualizar a cada 6 meses, perderá rapidamente a sua eficácia. A edição de novas Leis, como vc sabe, é lenta e motivada por interesses políticos. Seguindo a analogia do carro, faço uma outra para exemplificar o meu comentário. Imagine que, se citados os danos possíveis, e não as tecnologias, a legislação teria o efeito de remédio universal, adaptando-se à análise do magistrado. Como frisa o autor do artigo, os danos não são novos, mas sim os meios lesivos. Veja o caso da responsabilidade civil das empresas que administram o transporte ferroviário. A Lei respectiva ao tema foi publicada nos primeiros anos de 1900, e manteve a sua eficácia durante todo o século XX, independente da evolução do maquinário. Essa é a flexibilidade que eu disse ser necesária. Um grande abraço, Leonardo.

Caro Leonardo: você diz que “Novas tecnologias ...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Caro Leonardo: você diz que “Novas tecnologias surgem a todo o momento, seria impossível a lei acompanhar as atualizações”. Sinto muito o atropelo, mas, a lei tem de acompanhar a evolução tecnológica. Se essa vai de Ferrari, aquela não pode ir de fusca. Segundo levantamento feito por vereador de Piracicaba, 80% das 51 torres de telefonia celular instaladas na cidade estariam a menos de 100 metros das residências que ocupavam a área antes da instalação. Portanto, em desacordo com a lei municipal que regula a matéria. Há torres que estão a 5 metros de distância de residências. Isso expõe os moradores a radiações prejudiciais à saúde. No caso, existe lei, mas, as empresas de telefonia celular, de origem portuguesa, espanhola, mexicana, ou italiana não estão nem aí com a lei. Instalam a antena “depressinha” e danem-se os vizinhos. Além de editar leis, é preciso prover meios de torná-las eficazes.

Muito bom o artigo. Sem dúvida, a legislação pr...

Leonardo Castro (Servidor)

Muito bom o artigo. Sem dúvida, a legislação precisa ser bem flexível. Novas tecnologias surgem a todo o momento, seria impossível a lei acompanhar as atualizações. Parabéns pelo texto.

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