Mercado Jurídico: Setor de energia atrai investimentos da China

O departamento de fusões e aquisições de Noronha Advogados começou o ano comemorando a expansão da área. Ao todo, foram 21 operações em setores diversos que envolveram empresas da América do Norte, do Sul, da Europa, da Ásia e da África.

Em termos quantitativos, destacaram-se operações com empresas dos EUA, chinesas e do Reino Unido. Na Europa, os investidores têm buscado oportunidades principalmente no setor de energia. Na China também. Segundo o diretor da filial do escritório em Xangai, Gustavo de Jacobina Rabello, a necessidade de acesso a recursos naturais do país fez do Brasil um importante destino dos investimentos chineses.

História dos tributos

Durante quatro anos, o professor da escola de Direito GV Eurico de Santi se dedicou a pesquisas sobre a evolução do Direito Tributário no Brasil desde a colônia até acontecimentos mais recentes. Ele reuniu todo o material e lançou a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas — Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico.

Segundo o autor, a proposta do livro é estimular uma reflexão partindo de uma perspectiva histórica e estudos de caso que possam oferecer subsídios para a compreensão de todas as variáveis envolvidas na estrutura tributária brasileira. Ao longo do livro, ele analisa o regime tributário para importação de automóveis usado pelo governo FHC e o Plano Collor, para explicar a importância da legalidade no Direito Tributário.

Negócios corporativos

Durante 20 anos, o advogado Antônio Carlos Florêncio de Abreu e Silva atuou como executivo de impostos da IBM Brasil. Neste ano, o tributarista e especialista em Direito Societário e Comercial voltou para o Tostes e Associados Advogados, onde atuava até entrar na IBM, como sócio responsável pela área de Negócios Corporativos da banca do Rio de Janeiro.

Ele é vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro e membro do comitê científico permanente da International Fiscal Association. Este mês, vai a Bruxelas representar a associação na próxima reunião do comitê.

Aula magna

“O futuro do ensino jurídico’’ será o tema abordado pelo promotor de Justiça e deputado estadual em São Paulo, Fernando Capez (PSDB-SP), em aulas magnas do curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. As aulas acontecem no dia 19 de fevereiro, às 19h, no auditório do Campus Tijuca. E no dia 20 de fevereiro, no auditório do Campus de Cabo Frio. A entrada é franca.

Pelas sociedades

* Marta Mitico Valente é a nova sócia do TozziniFreire Advogados. Ela será a responsável pela unidade de Brasília do escritório. Marta atua na capital federal há mais de 20 anos e tem experiência na coordenação de ações perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Antes de entrar no TozziniFreire, Marta foi sócia do Pinheiro Neto.

* O advogado Giancarllo Melito é o mais novo sócio do escritório Barcellos Tucunduva. Ele entra com a missão de expandir a área de tecnologia e reforçar a presença nos mercados de factoring e propriedade intelectual. Mestre em Direito pela Universidade de Angers, na França, e professor de Direito Comercial, Melito atua nas áreas de Direito Civil, Comercial, Tecnologia e Propriedade Intelectual.

* A demanda de serviços na filial do Rio do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados Associados está crescendo bastante. Por isso, o comandante do setor, Paulo Sigaud, chamou para compor a sociedade o advogado Ivan Luiz Sobral Campos. Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho, ele tem passagens pela KPMG Auditoria e Consultoria, White Martins, Coopers & Lybrand Consultores e Veirano Advogados.

* O Koury Lopes Advogados também anuncia três novos sócios: Tiago Cortez, Melissa Kanô e Alexandre Pessoa. Tiago atua no setor de Direito Financeiro e Bancário, tem mestrado em Regulação pela London School of Economics and Political Science e coordena um curso na FGV. Melissa tem mestrado em Direito Internacional pela Universidade de Paris e atua na área de fusões e aquisições do escritório, destacando-se na elaboração de contratos. Alexandre Pessoa é formado pela PUC-SP, com especialização na área trabalhista. Presta assessoria para a regularização de executivos estrangeiros que vem trabalhar no Brasil.

* Eduardo Herszkowicz, Henrique Bonjardim Filizzola e Paulo Calil Franco Padis são os mais novos sócios do Souza, Cescon Advogados. Os três começam na nova função em janeiro de 2008. Com eles, a banca conta agora com 18 sócios. Eduardo é mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Chicago e atua nas áreas fusões e aquisições, Direito Societário, Bancário e project finance. Henrique é mestre pela Universidade de Durham, no Reino Unido, e atua em mercados de capitais e financiamentos estruturados. Paulo é pós-graduado pela London School of Economics and Political Sciences e atua nas áreas de mercados de capitais e securitização.