Corregedor nacional de Justiça critica prisão de juiz no Rio

O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, prestou solidariedade nesta sexta-feira (8/2) ao juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula, que foi algemado e preso por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais no Rio de Janeiro, durante o carnaval.

Na noite de segunda-feira (4/2), Schuman, depois de discutir com policiais, foi levado até a 5ª Delegacia do Rio, onde foi ouvido e liberado em seguida. O juiz diz que os policiais agiram com abuso de poder e que só foi preso porque reagiu à forma como foi abordado por eles. Os agentes, por outro lado, o acusam de desacato.

“A sociedade precisa reagir contra arbitrariedades desse tipo, inadmissíveis num Estado Democrático de Direito como é o Brasil”, disse o corregedor. “Se fatos como esse são cometidos contra um juiz federal, um agente público do Estado, imagine-se o que não acontece com um cidadão comum, sem as prerrogativas do cargo”, afirmou Asfor Rocha.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) já manifestou repúdio contra o que chamou de arbitrariedade cometida pelos policiais. O corregedor nacional de Justiça disse esperar que os fatos sejam apurados com rigor e os responsáveis punidos.

Versões do fato

Na delegacia, o juiz contou que pegou um táxi de sua casa até o bairro Lapa para encontrar a namorada. Quando desceu do carro, foi abordado pelos policiais. Eles estavam em um carro com os faróis apagados, afirma. Ainda de acordo com o relato do juiz, os policiais buzinaram, chamando-o de maluco e mandando-o sair da rua. O juiz disse que questionou a atitude deles e nisso os policiais desembarcaram da viatura.

Já a versão dos agentes é a de que o juiz, ao ser repreendido para sair da rua, xingou os policiais. Houve bate-boca e os policiais deram voz de prisão para Schuman, que foi algemado e preso.

Já a Ajufe diz que os depoimentos dos policiais são contraditórios. Segundo a entidade, um policial disse que o juiz estava falando ao celular. Outro afirmou que deu voz de prisão quando viu Schuman com a mão no bolso. Somente depois o policial, com a arma apontada, teria percebido que se tratava de um celular.

Para o presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, a atitude dos policiais que prenderam o juiz federal foi ilegal, “pois adotada em desrespeito à Lei Orgânica da Magistratura”, e arbitrária, “já que o magistrado foi algemado e jogado em um camburão sem que tivesse cometido crime inafiançável”.