Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Prefeito de Itaberaba

Segundo colocado nas eleições em Itaberaba tomará posse

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou recurso do candidato mais votado para a prefeitura de Itaberaba (BA), João Almeida Mascarenhas Filho (DEM), que pedia para ser diplomado. Apesar do recesso forense, o candidato deveria ter recorrido ao TRE baiano, para depois recorrer ao TSE.

Segundo Neves, o recurso foi negado no TSE porque João Almeida recorreu ao tribunal superior antes mesmo de contestar a decisão no próprio TRE-BA. Com o recurso negado, fica mantida a decisão da corte baiana que diplomou o segundo colocado, Sólon Ribeiro (PV).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou o registro de João Almeida, porque o candidato lançou-se como prefeito depois que o tribunal negou o seu registro como vice-prefeito.

De acordo com a decisão do TRE-BA, quando é negado o registro de candidatura, não é possível deferir novo pedido ao mesmo candidato, “ainda que para cargo diverso, sob pena de burla à legislação eleitoral vigente”.

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2008, 13h43

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/01/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.