Segundo colocado nas eleições em Itaberaba tomará posse
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31 de dezembro de 2008, 12h43
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou recurso do candidato mais votado para a prefeitura de Itaberaba (BA), João Almeida Mascarenhas Filho (DEM), que pedia para ser diplomado. Apesar do recesso forense, o candidato deveria ter recorrido ao TRE baiano, para depois recorrer ao TSE.
Segundo Neves, o recurso foi negado no TSE porque João Almeida recorreu ao tribunal superior antes mesmo de contestar a decisão no próprio TRE-BA. Com o recurso negado, fica mantida a decisão da corte baiana que diplomou o segundo colocado, Sólon Ribeiro (PV).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou o registro de João Almeida, porque o candidato lançou-se como prefeito depois que o tribunal negou o seu registro como vice-prefeito.
De acordo com a decisão do TRE-BA, quando é negado o registro de candidatura, não é possível deferir novo pedido ao mesmo candidato, “ainda que para cargo diverso, sob pena de burla à legislação eleitoral vigente”.
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