Consultor Jurídico

Acabou em Portugal

Febre dos grampos selou destino de Paulo Lacerda

Editorial da Folha de S.Paulo

Terminou em melancolia a passagem de Paulo Lacerda pela cúpula da segurança nacional. Nos últimos seis anos, à frente da Polícia Federal e, depois, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado foi co-autor, testemunha e vítima de mudanças nas instituições que chefiou. Delicadamente demitido pelo presidente Lula, retira-se agora em Lisboa, onde será adido policial da embaixada, cargo que passou a existir para recebê-lo. A revelação de que nem o presidente do Supremo Tribunal Federal escapou da febre de grampos, a pretexto da chamada Operação Satiagraha, selou o destino de Lacerda. Foi afastado da Abin em setembro e, agora, exonerado.

Ironia do destino, Lacerda foi derrubado em decorrência de uma de suas criaturas diletas. Durante o primeiro mandato de Lula, o então chefe da Polícia Federal ajudou a consolidar as "operações" como forma de atuação do birô -ocorreram 412 no período. Inspiradas num costume militar e batizadas com nomes extravagantes, as operações ajudaram a modernizar a PF.

O planejamento, a profissionalização, o cruzamento sistemático de dados e o desbaratamento de esquemas criminosos em setores tradicionalmente intocáveis estiveram presentes nas mais destacadas operações da Polícia Federal. O espalhafato, a exposição de investigados à execração, o abuso de poder e a quebra descontrolada de sigilos constitucionais, entretanto, também marcaram muitas dessas ações espetaculares.

Na Abin, Lacerda cometeu pelo menos uma falha grave: a pedido de um delegado da PF que exorbitou de suas funções, o chefe do escritório de inteligência destacou 60 agentes para auxiliarem as investigações da Polícia Federal no caso Satiagraha. Agentes da Abin não podem exercer atividade de polícia.

A usurpação de funções -bem como outras ações clandestinas e estranhas ao protocolo ocorridas naquela operação- deslanchou um lamentável choque entre a Abin e a PF e entre setores rivais da própria corporação policial. Escritórios da agência de inteligência foram devassados, sob mandado judicial, por policiais federais; o sigilo de informações alheias ao inquérito, consideradas sensíveis pela Abin, ficou vulnerável.

O balanço da passagem de Lacerda pela PF e pela Abin, vale ressaltar, é importante não para que se apurem os méritos e os deméritos profissionais do delegado. A reconfiguração desses órgãos nos últimos anos é abrangente e transcende as opções tomadas por seus chefes de turno.

Trata-se de uma mudança institucional, ocorrida no entrechoque entre anseios da sociedade, burocracias em renovação e instituições de controle. A experiência recente, contudo, mostra que esse último fator -os freios e contrapesos destinados a moderar a tendência à autonomia, natural nos aparatos de segurança e inteligência- precisa de reforço.

[Editorial publicado pela Folha de S.Paulo, desta quarta-feira, 31 de dezembro]




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Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2008, 11h29

Comentários de leitores

8 comentários

Se os prezados Frequentadores do C...

hammer eduardo (Consultor)

Se os prezados Frequentadores do CONJUR tiverem a paciencia de procurar aqui nesta revista eletronica , o Delegado Paulo Lacerda foi a estrela da semana com varias noticias diretas falando dele ou outras ate de forma indireta. Realmente depois de se meter a "desentupir a privada" com as mãos para a petralhada , chegou o momento em que se tornou "inconveniente" e por que não dize-lo, "descartavel", solução obvia , cria-se uma nova "sesmaria" de preferencia num lugar bem longe ate as coisas esfriarem , de qualquer forma Ele não deve se preocupar pois os que colaboram com a "maquina" petralha nunca ficam desamparados. O cargo escolhido é que beira o ridiculo pois agride sobremaneira os que leem ao menos um Jornal por dia ou fazem mais de 2 refeições , convenhamos que "adido policial" é um pouquinho demais. De qualquer forma , devido a sua historica "origem policial" , ficaria mais dificil providenciar uma solução modelo "Celso Daniel" que sem sombra de duvida , se constitui no mais gigantesco e espetacular esqueleto guardado a sete chaves no armario da petralhada.A remoção fisica do citado Delegado na pratica certamente pouca coisa mudará no modus-operandi pois outros de confiança certamente ja estão ocupando as mesas recentemente esvaziadas. Só espero que um dia , um grande escritor como o Ruy Castro ou outro proximo , consiga escrever um livro contando este periodo sombrio em que a bandalheira correu solta e a escumalha "fingiu" o tempo todo que estava tudo "normal" , nem na epoca da "redentora" se me permitem comparar.Triste pais que se resigna com o esgoto jorrando a ceu aberto sem se incomodar sequer com o cheiro , de qualquer forma os conformados de plantão não precisam se preocupar muito poio o proximo escandalo ja deve vir em breve

É muita cara de pau desse governo. O sujeito é ...

olhovivo (Outros)

É muita cara de pau desse governo. O sujeito é acusado e afastado por irregularidades graves, porém ganha um posto no exterior. Se fosse em um país sério, esse sujeito já estaria no olho da rua.

Não tem relação com grampos e sim com o fato de...

Luismar (Bacharel)

Não tem relação com grampos e sim com o fato de tantos agentes da Abin terem sido postos à disposição de um delegado da PF, dando à investigação criminal ares de perseguição política.

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