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Novo posto

CPI irá investigar se novo cargo de Lacerda foi premiação

A CPI das Escutas Telefônicas dará atenção a exoneração do delegado Paulo Lacerda, da direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência, e sua posterior nomeação para um cargo criado especialmente para ele em Portugal. O objetivo é confrontar informações, com base em investigações, e detectar se Lacerda foi compensado com a função no exterior por sua eficiência e obediência a ordens superiores. As informações são da Folha Online.

Em fevereiro, quando as atividades serão retomadas, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) vai requerer o detalhamento da sindicância que absolveu Lacerda das suspeitas de envolvimento com escutas durante a operação chamada de Satiagraha e mais explicações sobre sua saída da Abin.

"O presidente criou uma função no exterior, que busca compensar e reconhecer todo o trabalho feito por Lacerda, não só na Abin, mas também durante sua gestão na Polícia Federal", afirmou Fruet. "Tudo leva a crer que ele [Lacerda não agiu sozinho. Os superiores dele sabiam [de tudo]. Não se deve criminalizar o delegado, mas buscar a origem disso tudo", disse.

Interlocutores da Polícia Federal informam ainda que há disposição de ouvir Lacerda no inquérito que apura vazamento de dados da Operação Satiagraha. Isso ocorreria ainda em janeiro, antes da transferência de Lacerda para a Europa.

Novo salário

Como adido policial em Portugal, Lacerda vai desempenhar funções semelhantes a de um agente federal de alto nível no Brasil. Com a diferença que será responsável por investigações com foco em tráfico de seres humanos e crimes envolvendo imigrantes brasileiros. Para isso, o salário oficial é de US$ 8 mil (cerca de R$ 20,8 mil).

No entanto, o posto equivalente ao que será desempenhado por Lacerda, em Portugal, que é de adido policial em Paris, paga ao funcionário US$ 17,5 mil (cerca de R$ 42 mil). Por isso interlocutores do governo afirmam que é possível que o salário, previsto inicialmente para o delegado, seja reajustado.

Os salários, pagos a servidores que atuam fora do Brasil, têm como base um cálculo no índice de remuneração no exterior. No caso de Lacerda, ele conta ainda com o fato de receber como delegado de classe especial da Polícia Federal — com benefícios de cerca de R$ 20 mil.

A nomeação do delegado como adido policial na embaixada do Brasil em Portugal foi articulada pelo ministro da Justiça Tarso Genro e concluída por seu interino Luiz Paulo Barreto. Segundo integrantes do governo, o próprio Lacerda pediu para ser exonerado por não se sentir à vontade para retornar à antiga função.

Lacerda tem dois meses para assumir o cargo em Portugal. No lugar dele na Abin ficará o delegado Wilson Roberto Trezza.

Interlocutores do governo informaram também que além das funções de adido policial em Portugal foram criados os mesmos postos na França e nos Estados Unidos. Mas os nomes para essas duas funções ainda não foram definidos. Atualmente, o governo do Brasil tem postos de adido policial Paraguai, Argentina, Colômbia, Uruguai, Suriname e Bolívia.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2008, 17h41

Comentários de leitores

10 comentários

PREMIAÇÃO OU NÃO, O FATO É QUE, NO ÍNTIMO, QUAN...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

PREMIAÇÃO OU NÃO, O FATO É QUE, NO ÍNTIMO, QUANDO TIVER DE ENCARAR FILHOS E NETOS, ELE SABE QUE FICOU DESMORALIZADO NO FIM DE CARREIRA, MELANCÓLICO A QUE FAZ JÚS.

Mas que ilação simplista. Ou será simplória? Pa...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Mas que ilação simplista. Ou será simplória? Parece-me hialino que o comentário foi restrito ao Ministro Joaquim Barbosa, em virtude de o comentarista ter afirmado que se " fosse um dos três p... " não conseguiria nomeação para cargo importante. Citei um ministro negro, cuja cultura excepcional, brilhantismo profissional e integridade a toda prova o levaram a galgar o posto de Ministro do mais alto Tribunal do país, ainda que vivamos em um país onde o racismo sobrevive, veladamente ou não. Bem melhor que há pouco tempo atrás, quando se escolhia Ministros e Advogados-Gerais para o STF, o que não é ilegal, mas não é o desejável.O que eu não entendo é como o fato de eu elogiar o Ministro Joaquim Barbosa pode se constituir em crítica aos demais pares do mesmo. Meu comentário não foi comparativo, foi direcionado a uma pessoa específica, razão pela qual não preciso mencionar outras.

... " É o incorruptível e brilhante Ministro Jo...

A.G. Moreira (Consultor)

... " É o incorruptível e brilhante Ministro Joaquim Barbosa " ! ! ! Mas, só ele é incorruptível ? ? ? E os demais Ministros do Supremo, não são ? ? ? Será que o fato dos demais Ministros não fazerem parte do grupo dos "3 P.P.P." , a sua integridade moral seria duvidosa ? ? ?

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