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Fusão telefônica

Opportunity diz que Dantas teve prejuízo com fusão das teles

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A assessoria de imprensa do Banco Opportunity enviou e-mail à revista eletrônica Consultor Jurídico em que contesta informação constante do artigo Minocarthismo — Ideologia é papel de embrulho em campanha de jornalistas, publicado no dia 23 de dezembro. Nele, é dito que ao final da disputa que travou com seus ex-sócios pelo controle da Brasil Telecom e depois da transação que resultou na aquisição da empresa pela Oi, o banqueiro Daniel Dantas deixava o setor de telecomunicações mas estaria R$ 2 bilhões mais rico.

Segundo o Opportunity, esta afirmação não é verdadeira. Em vez de ganhar, Dantas teria perdido com a venda de sua participação na Brasil Telecom. São dois os argumentos do Opportunity para justificar a perda do banqueiro na disputa, que já foi classificada como a maior briga societária da história do país. O primeiro é de ordem econômica e o segundo, de ordem político-policial.

O banco diz que o preço final das ações dos fundos administrados pelo Opportunity para a Oi ficou abaixo de ofertas anteriores, que não saíram do papel por razões políticas. Em janeiro de 2005, o Opportunity ofereceu R$ 111,58 por ação da BrT que pertenciam ao Citigroup. “Essa compra não foi concretizada porque o Citigroup já havia se comprometido secretamente a vender essa participação para os fundos de pensão por R$ 130,16, em acordo não honrado”, afirma a assessoria.

Em 28 de abril de 2005, essa participação foi vendida para a Telecom Itália por R$ 121,10. O processo foi bloqueado por iniciativa do Citigroup e dos fundos de pensão, diz o banco. A venda da participação da BrT para a Oi foi fechada por R$ 78,14, o que acabou representando prejuízo para Dantas.

Operação Satiagraha

Já a derrota no campo político-policial aconteceu por causa da Operação Satiagraha. Apesar de ter ficado poucas horas atrás das grades, Dantas foi filmado algemado no momento de sua prisão. A imagem arranhou de vez a credibilidade de seu banco. O banqueiro também foi condenado, na primeira instância, a 10 anos de prisão por alegada tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal.

Para o próprio Daniel Dantas, ações policiais se tornaram um instrumento da disputa societária que ele travou contra seus ex-sócios na Brasil Telecom, que incluem fundos de pensão, a Telecom Itália e o Citigroup. “Tenho sido vítima de acusações falsas, movidas por interesses empresariais, societários, privados e políticos”, afirmou o banqueiro ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em depoimento dado no dia 22 de outubro — Clique aqui para ler.

Na oportunidade, o advogado de Dantas, Nélio Machado, afirmou para a imprensa que ele ficou calado durante o depoimento. No entanto, o documento mostra que o banqueiro preferiu “concentrar o depoimento em questões que julgava serem mais diretas”, a saber, o contexto da disputa do mercado de telecomunicações.

Segundo o banqueiro, a disputa começou quando o empresário Roberto Colaninno tomou o controle da Telecom Italia em 1999, um ano depois da privatização das teles no Brasil. Dantas diz que o empresário comprou a operadora com o apoio do governo italiano para servir de plataforma econômica para patrocinar interesses políticos. “O senhor Colaninno veio ao Brasil com o objetivo de conduzir os destinos da Brasil Telecom na mesma direção”, afirmou ao juiz. Depois dessa mudança, o banqueiro explica que a relação do Opportunity com a Telecom Italia se esgarçou.

Durante esses dez anos, Dantas diz que diversas irregularidades foram cometidas pela Telecom Italia, que inclusive introduziu a prática do jornalismo de aluguel. “Inúmeras publicações inverídicas foram às páginas de jornais, revistas e às telas de computador. Executivos da Telecom Itália chegaram a admitir que o expediente foi possível em virtude da crise financeira enfrentada por alguns órgãos de imprensa. Fui vítima de uma propaganda nazista com o objetivo de construir um personagem merecedor das arbitrariedades feitas a benefícios de seus demandantes”, afirmou ao juiz.

O primeiro golpe contra o banqueiro veio com a Operação Chacal, em outubro de 2004. “A Telecom Italia promoveu a chamada Operação Chacal por temer que a Kroll chegasse a provas definitivas sobre a natureza de seus procedimentos. De forma orquestrada, procurou conferir à investigação a imagem de que se tratava de espionagem e, portanto, deveria ser coibida. O expediente usado pelos agentes da Telecom Italia era corromper e nos acusar de corruptor”, diz Dantas. Em 2005, o Opportunity foi destituído do conselho administrativo da Brasil Telecom.

O banqueiro repete no depoimento ao juiz Fausto De Sanctis o que disse à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas em agosto deste ano. Por três anos, ele teria ouvido rumores de uma iniciativa contra ele do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.

Em outubro de 2007, Lacerda saiu da PF para assumir a direção da Abin. A agência acabou se transformando num importante colaborador na investigação da Satiagraha, provocando um escândalo que custou o cargo de Lacerda. Na última segunda-feira do ano (29/12), sua demissão definitiva foi confirmada. Lacerda será agora adido policial do Brasil em Portugal.

Segundo Dantas, há quatro motivos para que ele suspeite da iniciativa de Lacerda contra ele. O primeiro foi o monitoramento que teria sido feito pelo delegado no processo judicial do Opportunity com o Citibank na Justiça de Nova York.

“Surgiram rumores à época de que o senhor Paulo Lacerda tinha interesse em conhecer antecipadamente essa documentação que poderia se tornar pública quando a disputa em Nova York fosse julgada e conter informações prejudiciais ao governo”, afirmou o banqueiro. No dia 25 de abril deste ano, as empresas chegaram a um acordo e o processo perdeu objeto.

Lacerda também queria se vingar de Dantas por desconfiar que ele entregara à revista Veja documentos dando conta de que ele e outras autoridades tinham contas no exterior.

O terceiro elemento de desconfiança de Dantas foram documentos da Procuradoria de Milão que mostraram a corrupção de autoridades, incluindo policiais, e jornalistas brasileiros por agentes da Telecom Itália

Finalmente, o banqueiro está convencido de que Lacerda estava diretamente interessado na disputa societária pelo controle da Brasil Telecom. Segundo ele, a partir de 2007, tornou-se mais evidente que interessava ao governo a venda da Brasil Telecom para a Oi. O Opportunity concordou em alienar as suas participações na Brasil Telecom. Ele diz que na época, foi vítima de interceptações telefônicas.

Para Dantas, durante as negociações observou-se que “facções políticas cujos tentáculos se estendiam aos Fundos de Pensão e a administradores da Brasil Telecom” não desejavam a operação de venda.

“Luiz Roberto Demarco, que foi agente da Telecom Itália no Brasil e é alvo das investigações da Procuradoria de Milão, tendo passado a prestar serviços a administradores da Brasil Telecom, já sob o comando do Citibank e Fundos de Pensão, informou a jornalista da revista L'Uomo que existia uma operação policial dirigida contra mim. Em 18 de abril de 2008, esse jornalista entra em contato com a assessoria de imprensa do Opportunity, pedindo, por escrito, que se comentasse sobre diversas afirmações feitas por esse interlocutor, inclusive a do último parágrafo do e-mail encaminhado pelo jornalista, que dava conta da manobra para me prender”, explicou Dantas ao juiz.

No dia 26 de abril, a Folha de S.Paulo publicou reportagem afirmando que a PF estava investigando Dantas. Foi com base nesta reportagem que ele entrou com um Habeas Corpus preventivo que já estava no Supremo Tribunal Federal, quando ele foi preso em julho.

Desqualificação do delegado

A outra linha de defesa de Dantas é a que busca a desqualificação do delegado Protógenes Queiroz. Os advogados do banqueiro tentaram provar que a acusação de suborno que pesa contra ele teria sido na verdade uma armadilha preparada pelos policiais que o investigavam. Lembram que Hugo Chicaroni, apontado como o intermediário de Daniel Dantas e de Humberto Braz para fazer a proposta de suborno aos delegados Protógenes Queiroz e Victor Hugo, já conhecia e tinha boas relações de amizade com Protógenes muito antes do episódio.

A defesa de Dantas levanta a hipótese de Chicaroni “ter sido plantado e manipulado por Protógenes para aproximar-se de Humberto”; e que, “tudo não passou de uma arquitetura de policiais federais e da Abin, com a participação de agentes privados, ardilosamente engendrada para atrair os investigados ao contato com as autoridades policiais”.

Uma das provas é um laudo pericial preparado pelo Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática (IBP Brasil), de São Paulo. Entregue no final de novembro para a Justiça Federal, o documento não foi aceito pelo juiz Fausto De Sanctis como prova. O juiz também não esperou carta rogatória de testemunha elencada por Dantas que está na Itália — Clique aqui para ler a lista de nulidades feita pela defesa. A defesa ainda tentou chamar Lacerda e Protógenes para serem testemunhas do processo. Novamente, De Sanctis negou o pedido.

O laudo pericial, que foi encomendado pelo Opportunity e feito por quatro peritos, mostra que os grampos telefônicos feitos pela PF e pela Abin na Operação Satiagraha foram adulterados. O parecer revela que o exame dos arquivos digitais gerados a partir das interceptações tem defeitos nos procedimentos de coleta, armazenamento e análise das gravações.

Os peritos também concluíram que, pelos diálogos captados, Protógenes Queiroz tinha intimidade com Chicaroni. Em uma das gravações, Chicaroni conta ao delegado federal Vítor Hugo Rodrigues — alvo da suposta proposta de propina — que sempre saía com Protógenes em Brasília para tomar chopp. Conta ainda que, em um encontro, Protógenes lhe passou informação de trabalho e disse: “Só o fato da gente tá conversando aqui esse troço já tem que valer alguma coisa”. Esse relato teria ocorrido no dia 16 de junho, em São Paulo, depois de um encontro para almoço entre Protógenes, o delegado Vítor Hugo e Chicaroni.

Segundo os técnicos, nas gravações há ainda saltos e cortes entre as falas. Existe ainda discrepância entre datas de geração do áudio e a data da criação arquivo. Um telefonema grampeado em 29 de abril, por exemplo, aparece como gravado pelo Guardião no dia 5 de maio.

O documento conclui que os grampos da operação não podem ser aceitos sem a presença do arquivo original e de uma análise pericial independente. Sanctis, no entanto, não determinou uma contra perícia.

O exame nas gravações ambientais também indica padrões incomuns, pois há diversos trechos livres de ruído que deveria estar presente em condições normais, afirma o documento.

“Esse fator é um forte indício de que a gravação juntada aos autos não pode ser considerada original, mas uma cópia manipulada e transformada resultante de intervenções manuais aplicadas por meio de software editor de áudio com o objetivo de enfatizar determinadas regiões em detrimento ou diferentemente de outras”, explica o documento dos peritos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2008, 20h02

Comentários de leitores

10 comentários

Derrota politico-social é novo nome para cadeia...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Derrota politico-social é novo nome para cadeia. Se Daniel Dantas queria manter a credibilidade, não indo para a prisão, mesmo por pouquissimo tempo, com os amigos que tem, deveria ter-se mantido longe de fatos incriminadores, tais como corrupcao de delegado. Ou a grana que estava de posse dos corruptores, era um dinheirinho que eles encontraram por aí, e resolveram ajudar o amigo?

Eu ainda não entendi como o HC do Daniel Dantas...

Célio Rosa (Advogado Autônomo)

Eu ainda não entendi como o HC do Daniel Dantas foi decidido em três dias pelo STF, não houve supressão de instância??? O HC não teria obrigatóriamente que passar pelo TRF3, depois STJ e aí finalmente o STF!!!! Senhores Juristas me auxiliem.

Como eu gostaria de saber exatamente toda a ver...

Célio Rosa (Advogado Autônomo)

Como eu gostaria de saber exatamente toda a verdade sobre estes fatos, a verdade real. Não esta guerra de versões.

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