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Entrevista: Rodrigo De Grandis, procurador da República

Comentários de leitores

10 comentários

digo, pilantras. Plural, plural.

Armando do Prado (Professor)

digo, pilantras. Plural, plural.

Pilantra achutung, como gosta o Gilmar Dantas, ...

Armando do Prado (Professor)

Pilantra achutung, como gosta o Gilmar Dantas, segundo Noblat: os HD's foram para os "states". Aguardem. Surpresas retornarão da terra do "sapateado".

Grande Rodrigo...Avante rapaz! Bom trabalho.

Gabriel (Estudante de Direito)

Grande Rodrigo...Avante rapaz! Bom trabalho.

O entendimento do comentarista Dr. César é exat...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

O entendimento do comentarista Dr. César é exatamente o esposado por grande parte da doutrina nacional e mesmo por alguns Ministros do STF, que defendem a efetivação das condenações após, por exemplo, decisão de 2ª instância, quando a presunção já caminha a passos largos para o que foi decidido repetidamente. E não se apele para a interpretação gramatical do artigo quinto. Ele nunca foi obstáculo para o Supremo Tribunal Federal. O sigilo de correspondência, pela Constituição, é inviolável. Mas o Excelso Sodalício declarou que não há direitos absolutos na Constituição. E mais, que " a Constituição não se presta a proteger crimes". Ora, tal afirmação, feita por atual Ministro e ex-Presidente da Corte, não parece presumir inocência até trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Também quanto à inafiançabilidade de alguns crimes, como já dito em comentário anterior, outro Ministro ignorou o vocábulo hialino, em prol de interpretação que lhe parecesse mais oportuna no momento. Logo, não se pode utilizar dois pesos e duas medidas. Deve-se, sim, presumir a inocência _ requisito inafastável de uma Democracia. Mas uma decisão judicial referendada, por exemplo, em segundo grau, já deve inverter a presunção, pela suposição de idoneidade e legitimidade dos julgadores e pela necessidade de efetivação das decisões, a qual tem por escopo justamente tornar a sociedade mais justa e cumpridora de seus deveres, tendo assim os direitos respeitados.

Parabéns ao Dr. Rodrigo pelo brilhante trabalho...

Roxin Hungria de Calamandrei (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Parabéns ao Dr. Rodrigo pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol, logicamente, da sociedade, que lhe remunera. Segundo a interpretação de grande parte da doutrina e jurisprudência pátria, a sentença condenatória de primeira instância é despida de eficácia punitiva. Em alguns países desenvolvidos, o princípo da presunção de inocência cede com a declaração de culpa pelo juiz de primeira instância, passando a vigorar o princípio da presunção de culpabilidade. Talvez seja um bom caminho a ser por nós trilhado visando o aniquilamento da impunidade.

Na verdade, as decisões do STF são em grande pa...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Na verdade, as decisões do STF são em grande parte políticas, e não na melhor acepção do termo. Até onde se sabe, a presunção de inocência não revogou o instituto da prisão provisória_ do que se tem dúvidas, ao ler certos votos de Ministros da Suprema Corte. Quando um Ministro utiliza um inciso do artigo quinto para anular outro, mais específico ( o caso da presunção de inocência prevalecer sobre a inafiançabilidade constitucionalmente prevista) demonstra que ou o problema é de ausência de alicerces hermenêuticos ou de simples preferência de política judicial. A entrevista demonstra um Procurador sensato, brilhante e objetivo, requisitos, estes sim, necessários à celerização processual almejada. Ninguém precisa de autoridades preocupadas em estar nas páginas de jornais diariamente_ ainda que o consectário das aparições só tenha o condão de revoltar ainda mais a sociedade que paga os subsídios dessas autoridades. Quando é de interesse político das Cortes, decidem que " nenhum direito é absoluto". Quando os interesses mudam, a absolutização chega a tal grau que se recria a tese absurda de artigos da constituição originária inconstitucionais frente a outros de igual jaez, em uma constituição rígida. Conclui-se, portanto, que determinadas " polêmicas" processuais objetivam afastar a elucidação do mérito da questão, eternizando discussões sobre o sexo dos anjos.

Segundo reportagem da Revista Epoca www.epoca.c...

Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)

Segundo reportagem da Revista Epoca www.epoca.com.br, em uma seção especial sobre corrupção, nos EUA os processos criminais duram em média 6 meses. Concordo com o Procurador da República sobre essa interpretação bem ampla do STF sobre a presunção de inocência. Acho equivocada. Outro detalhe: no nosso país, quanto mais o criminoso roubou, mais ele será beneficiado por todas as brechas possíveis da lei, afinal, tal dinheiro sujo irá abarrotar os bolsos dos mais competentes advogados criminalistas.

Concordo com o Bonasser: o Estado Democrático d...

SANTA INQUISIÇÃO (Professor)

Concordo com o Bonasser: o Estado Democrático de Direito deveria valer apenas em prol da sociedade, constituída dos homens de bem. Estes representam 98%, não passando de 2% os envolvidos com a Polícia. Portanto, se suprimidas as garantias fundamentais, a quase totalidade da sociedade não se incomodará e será mais feliz, pois somente aquela minoria estará em maus lençóis, merecidamente. AVANTE PF!

De fato nossas autoridades são umas cabeças de ...

Bonasser (Advogado Autônomo)

De fato nossas autoridades são umas cabeças de vento, quando queremos nos safar solicitamos ajuda dos Órgãos de inteligência de Países amigos e as informações são aceitas sem delongas; agora quando nossos próprios servidores nos auxiliam como no caso dos servidores da ABIN, que encontram em nossos domínios, elas, as autoridades não querem dar o devido valor probatório às informações... vejo isso com muitíssima reserva, pois, não se coaduna com a lógica simplória, de fácil entendimento; talvez por simples, as supremas cabeças jurídicas não entendem e não aceitam as provas. Observa-se que o Estado Democrático de Direito tem existido somente para os facínoras e não em prol da sociedade. Não quiseram ouvir o Prof. Dalmo Dalare. É uma pena.

A última pergunta poderia ser respondida pelo G...

Armando do Prado (Professor)

A última pergunta poderia ser respondida pelo Gilmar Dantas, como acentua o Noblat.

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