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Encontros e desencontros

OAB estranha números de grampos no país e vai interpelar CNJ

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá oficiar nessa segunda-feira (29/12) o Conselho Nacional de Justiça para pedir explicações com relação ao número de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente no país.

No dia 18 de novembro, o CNJ publicou em seu site um balanço das interceptações telefônicas ativas em outubro no país. À época, 11.486 telefones estavam sendo monitorados, de acordo com dados enviados ao CNJ por Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. No entanto, o número não inclui interceptações feitas em São Paulo, Mato Grosso, Alagoas, Paraíba e Tocantins. Só São Paulo é responsável por mais de 30% de toda a movimentação judicial no Brasil.

As companhias telefônicas enviaram relatórios à CPI das Escutas Telefônicas, com dados até 20 de novembro, que revelaram a existência de 224.029 escutas telefônicas, com autorização judicial, em andamento no país.

Em uma comparação feita pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), este ano o número é 40% menor do que o registrado em 2007 — 375.633. Para Itagiba, os dados mostram que há indícios de irregularidades nas autorizações pela Justiça e também em renovações de permissões. O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, no entanto, afirmou que considera os números exagerados.

[Notícia alterada às 16h21 desta segunda-feira (29/12) para acréscimo de informações.]


Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2008, 9h51

Comentários de leitores

6 comentários

E a "investigação sentada" continua... E o B...

Sofista (Outros)

E a "investigação sentada" continua... E o Brasil continua com a "medalha" do judiciário mais moroso e improdutivo do planeta... Hehehe...

Bem lembrado José. Já autorizei interceptações ...

Fantasma (Outros)

Bem lembrado José. Já autorizei interceptações de 10 telefones de UM ÚNICO BANDIDO.

Cezar Britto bem que poderia interpelar o Conse...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Cezar Britto bem que poderia interpelar o Conselho Seccional de São Paulo para que esclarecesse o motivo da desobediência e do desatendimento ao Prov. 102/2004, do Conselho Federal, quando da composição da lista sêxtupla ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. acdinamarco@aasp.org.br

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