OAB estranha números de grampos no país e vai interpelar CNJ

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá oficiar nessa segunda-feira (29/12) o Conselho Nacional de Justiça para pedir explicações com relação ao número de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente no país.

No dia 18 de novembro, o CNJ publicou em seu site um balanço das interceptações telefônicas ativas em outubro no país. À época, 11.486 telefones estavam sendo monitorados, de acordo com dados enviados ao CNJ por Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. No entanto, o número não inclui interceptações feitas em São Paulo, Mato Grosso, Alagoas, Paraíba e Tocantins. Só São Paulo é responsável por mais de 30% de toda a movimentação judicial no Brasil.

As companhias telefônicas enviaram relatórios à CPI das Escutas Telefônicas, com dados até 20 de novembro, que revelaram a existência de 224.029 escutas telefônicas, com autorização judicial, em andamento no país.

Em uma comparação feita pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), este ano o número é 40% menor do que o registrado em 2007 — 375.633. Para Itagiba, os dados mostram que há indícios de irregularidades nas autorizações pela Justiça e também em renovações de permissões. O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, no entanto, afirmou que considera os números exagerados.

[Notícia alterada às 16h21 desta segunda-feira (29/12) para acréscimo de informações.]