Consultor Jurídico

Comentários de leitores

14 comentários

A, B, C, D, ETC: SILVEIRINHA NÃO É CONSULTOR...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

A, B, C, D, ETC: SILVEIRINHA NÃO É CONSULTOR DE NADA, POIS UM PROFISSIONAL SÉRIO NÃO FALA A ASNEIRA QUE ELE FALOU. MAS TUDO BEM, DEMOCRACIA TAMBÉM É TOLERAR A BURRICE E IGNORÂNCIA ALHEIA. FELIZ 2009 À TODOS.

A, B e C : Gostaria de lembrar aos senhores ...

futuka (Consultor)

A, B e C : Gostaria de lembrar aos senhores comentaristas que todo Advogado profissional é bacharelado em direito e sua carreira depende e muito de sua especialização e ou grande experiencia profissional e claro os conhecimentos só se sobressaem com o tempo, portanto o mesmo só se adquire com um pouco mais ou pouco menos da militancia chegando algumas vezes a transbordar, não é mesmo! Bem claro que ..em razão de sua conduta ética ilibada e um permanente trabalho em defesa da boa justiça social para o seu cliente e quando busca alcançar um contínuo aprendizado sejam elas conquistadas na área pública ou privada. Vejamos agora um consultor muitos que conheço são bacharéis em direito, medicina, engenharia, astronomia, e em dezenas de outras áreas etc, etc e tal. No entanto deve ser da mesma forma um bom profissional procurar se aplicar éticamente e nortear seus serviços dentro dos reais conhecimentos e sempre que possível além de sua experiencia procurar buscar mais e mais conhecimentos nas áreas periféricas da específica área do seu real conhecimento podendo assim dar suas opiniões quando técnicas baseadas no seus reais conhecimentos. Bem vejamos o que temos aqui,, penso ser apenas um espaço virtual concedido democráticamente para que todo e qualquer cidadão devidamente cadastrado e dentro das boas normas de conduta - apenas comente o que pensa expressando livremente assim sua opinião, salutar nada mais nada menos. Quanto aqueles que quiserem pautar a opinião do próximo tudo bem, também é democrático que o faça desde que específicamente e não generalize, okay! Forte abraço aos que fazem o CONJUR e a todos os seus colaboradores. - BOAS FESTAS A TODOS !!!

Junior Temos que perdoar o Silveira, ele t...

B M (Advogado Autônomo - Civil)

Junior Temos que perdoar o Silveira, ele tem problemas...KKKK.. Excesso de conhecimentos.... KKKK

SILVEIRA, leia-se: quando. leia-se: que v...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

SILVEIRA, leia-se: quando. leia-se: que você receberá.

CONSULTOR SILVEIRA, continue dando suas cons...

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

CONSULTOR SILVEIRA, continue dando suas consultas às empresas e pessoas físicas, que certamente não cometem crime algum, como, p. ex., a sonegação fiscal...rs. Você pretende reduzir todo o trabalho dos advogados aos advogados que defendem licitamente traficantes, como se a advocacia fosse apenas "defender traficantes". É por isso que sempre defenderei que o curso de Direito é o melhor de todos, pois um bacharel dificilmente terá a sua mentalidade de "consultor"...rs Quanto ao dinheiro que remunera o adv. do traficante, pode ser dos familiares dele, não é mesmo? Pense nisso... Quanto aparece um cidadão como você, falando essas coisas "inteligentes" numa roda de advogados, a única resposta para você é o silêncio e depois uma boa gargalhada. Vi no seu comentário muito juízo de valor e pouca inteligência.

uma sociedade educada nao precisa de servicos ...

silveira (Consultor)

uma sociedade educada nao precisa de servicos de um adv, outra coisa que vem com a educacao e uma regra simples o bom senso.pois hoje a gente deve questionar , um adv que trabalhe para um traficante,pois este nao tem CTPS e paga o advogado , com que renda ? para mim isto e pura lavagem de dinheiro..

O entrevistado indica, em suas respostas, truís...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O entrevistado indica, em suas respostas, truísmos que, por isso mesmo, deveriam ser do conhecimento de todos, mas parece que exatamente alguns, talvez até muitos juízes ignoram-nos. Quando afirma “Em todas as sociedades modernas, ele” — o Judiciário — “tem o importante papel de fazer com que as expectativas criadas pela lei se realizem. Nos demos conta de que há uma grande diferença entre a letra da lei e, depois, o modo como ela repercute na vida real (…)”, outra coisa não faz senão malsinar indiretamente que os juízes não têm cumprido seu papel adequadamente. Lembro, a esse respeito, uma frase dita pelo Presidente Lula: “no Brasil tem lei que pega e lei que não pega”. Ora, só uma causa pode ser capaz de tornar verdadeira tal assertiva: é o Judiciário não aplicar a lei quando ela é invocada. Lei “que não pega” é lei que não é aplicada; e lei não aplicada é lei desrespeitada pelo aplicador, ou seja, pelo Judiciário. Anoto que nesses casos não se trata de leis declaradas inconstitucionais, porque estas não podem ser aplicadas dado o vício que as inquina. Mas são leis cujos preceitos são ladeados pelo Judiciário para adrede não dar-lhes aplicabilidade ou dificultar sua incidência, v.g. a Lei 4.898/1965, quando invocada contra ato praticado por autoridade judiciária, membro do Ministério Público ou autoridade policial, entre tantas outras. (continua)...

(continuação)... Facilitam tal postura do Judi...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(continuação)... Facilitam tal postura do Judiciário a importação de princípios que norteiam o sistema de “common law”, totalmente diferente do nosso, como são os princípios da razoabilidade e o da proporcionalidade, sempre invocados de forma genérica e arbitrária, sem a devida densificação que justifique sua incidência, bem assim as cláusulas gerais, como a função social da propriedade ou do contrato, que dão ao juiz uma margem de discricionariedade enorme, sem que se vejam obirgados a densificá-las para conferir-lhe o significado preciso que justifique sua incidência no caso concreto. Ainda haveremos de lamentar muito por isso. Outra aberração é a que despoja a interpretação literal da norma, havendo muitos juristas que não hesitam em assacar ser ela a mais rasteira das interpretações, como se a lei pudesse exprimir-se sem ser em vernáculo; como se os limites da lei pudessem ser descobertos ou decodificados por osmose ou outro recurso transcendental qualquer, que não a linguagem escrita em que se louva a edição das normas jurídicas. Em outra parte da entrevista, o Dr. Vilhena assim se expressa: “O Judiciário continua burocratizado, com padrões pré-modernos de gerenciamento e o sistema recursal privilegiando o devedor. Quem cometeu o erro costuma ser o beneficiário do sistema.” (continua)...

(continuação)... Concordo que o Judiciário con...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(continuação)... Concordo que o Judiciário continua muito burocratizado. Isso é fruto de uma cultura atávica, e a desburocratização parece para seus membros como perda de parcela do poder que detêm. Haja vista os regimentos internos dos tribunais, os provimentos, as resoluções, as normas de serviços, e até as leis, que remetem certas matérias para a égide legiferante extraordinária dos tribunais. Parte dessa cultura transmite-se pelo modo como são recrutados os juízes, e muitos deles, depois de tomar posse do cargo passam a exercê-lo como verdadeiros burocratas da lei. Exemplo dessa burocracia é a aversão dos juízes pelo princípio da oralidade, tudo desejando seja feito por escrito. Está bem, a forma escrita estabiliza a postulação, constitui uma garantia, mas há situações em que são prescindíveis, e nestas não há necessidade de exigir petição escrita. Não consinto, porém, com a afirmação de que o sistema recursal privilegia o devedor. Não é verdade que nosso sistema possui muitos recursos. Também não concordo com comparações alienígenas, pois nosso sistema, nossa cultura e, principalmente, a índole moral de nosso povo, aí incluídos todos nós, não são compatíveis com a experiência alheia. Se essa fosse de ser imitada pelos benefícios que trazem para seus povos de origem, então, por que não adotamos o modelo inglês, de Constituição não escrita, policiais desarmados, etc.? Todos sabem a resposta. Isso por aqui seria um desastre. (continua)...

(continuação)... Nosso sistema de processo civ...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(continuação)... Nosso sistema de processo civil tem apenas um recurso contra a sentença; um recurso contra decisões interlocutórias, que são aquelas que resolvem questões incidentais com repercussão na sentença, mas que não extinguem o processo. Se a apelação reformar a sentença por maioria, há possibilidade de embargos infringentes. Justifica-se pela lógica do duplo grau de jurisdição, que pretende conferir às decisões judiciais maior força consensual possível. Também na estabilidade fincam as raízes dos recursos ao STJ e ao STF. O primeiro visa a uniformização da aplicação da lei federal. O segundo, a proteção das normas constitucionais. Como se vê, não há tantos recursos assim. Alguém poderia lembrar: e os embargos de declaração, que podem ser interpostos reiteradamente pela parte, máxime se estiver interessada em procrastinar o andamento do processo. É verdade. É um expediente que permite tal desvio de finalidade, embora não haja sido concebido para esse fim. Mas parte da responsabilidade dessa utilização degenerada deve-se ao próprio Judiciário, que ora age com lassidão e complacência, ora com um rigor que ultrapassa os lindes de sua função para adentrar a seara da pura arbitrariedade, não sabendo, ele mesmo, como dosar a medida de seus julgamentos a esse respeito. (continua)...

(continuação)... Embora meu exemplo pessoal nã...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(continuação)... Embora meu exemplo pessoal não sirva como regra, pois incidiria na falácia do acidente convertido, orgulho-me de em toda minha vida profissional somente uma vez tive de interpor mais de um embargos declaratórios. Todos foram acolhidos, o que demonstra havia omissão ou contradição na decisão impugnada. Para mim, processo anda para frente, e não de lado, um só embargos declaratórios costuma ser suficiente para os propósitos da causa, mas pode acontecer de não ser assim. Por isso, divirjo que o sistema recursal beneficie o devedor. É a burocracia da tramitação, dos serviços cartorários a causa da morosidade e de muitos prejuízos aos credores. Não faltam exemplos, mas o espaço aqui é curto para relacioná-los a todos; basta um: numa execução, o credor pede a penhora de bens e o juiz manda processar o pedido; a burocracia cartorária permite que o devedor venha a ter conhecimento do pedido e escamoteie os bens antes da penhora se realizar. Se se cumprissem as regras e os prazos processuais, inclusive aqueles assinalados para as serventias e para os juízes, as coisas mudariam, e muito. Solução simples essa, não? Basta aplicar a lei, que as coisas funcionam. (continua)...

(continuação)... Nossa Constituição é “enorme”...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(continuação)... Nossa Constituição é “enorme” porque nossa experiência é péssima. O constituinte de 1988, diante dessa experiência perversa de manipulação de conceitos e desvios jurídicos, preferiu uma fórmula mais rígida para escapar de ataques e pôr a salvo valores que, em outros povos, fazem parte de sua cultura, mas por aqui são objeto de toda sorte de degeneração. A mudança pela via democrática é lenta mesmo. É o preço que se paga, como de resto, tudo na vida. Algumas gerações não vivenciam as conquistas para as quais empenhou seus esforços, mas que somente se concretizam muito além do seu tempo. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Penso no mesmo diapasão do Professor Oscar vilh...

Moacyr Pinto Costa Junior (Advogado Associado a Escritório)

Penso no mesmo diapasão do Professor Oscar vilhena. Sua visão centrada, ampla e objetiva enfoca, com propriedade, a necessidade de cautela para a análise das decisões das diversas jurisdições. Parabéns Dr. Oscar pelo brilhante ensinamento. MOACYR PINTO COSTA JUNIOR Advogado e Professor Universitário. http://mpcjadv.blogspot.com

Para que serve um vereador? Contemplado pela C...

Chiquinho (Estudante de Direito)

Para que serve um vereador? Contemplado pela CF/88 no seu art. 29, com todos os subsídios, comissões, remunerações, jetons, verbas de gabinetes, e demais regalias que o cargo lhes mamateia por quatro anos de legislaturas ou mais, a figura do vereador, hoje, no Brasil, é um mal que tem der ser extirpado da sociedade democrática o mais rápido possível. Perdeu o sentido. É muito dinheiro usurpado da saúde, da segurança, da educação, com um ônus enorme aos cofres públicos em todos os municípios para sustentar uma classe cuja função é fazer nada. O Orçamento Participativo, hoje discutido com todas as Comunidades e Associações dos bairros sobre a melhor aplicabilidade do dinheiro do Município, mostra que a figura do vereador, criado com o Pacote de Abril - conjunto de leis outorgado pelo presidente-general Ernesto Geisel e mantido, infelizmente, pela Constituição-materna de 1988, é uma figura perdulárial ao Erário Público. Para que Câmara Municipal se os Conselhos de Moradores dos Bairros hoje é que sabem decidir o melhor para sua Comunidade, quais são seus reais interesses e necessidades? Será que o Brasil vai ficar sempre à frente dos países desenvolvidos que não contam com essa figura execrável, contaminada por uma patologia de zangão que só lhe fazem mal a saúde financeira? Merem-se nos EUA, na França, no Canadá, em Portugal, na Inglaterra… Por que não seguir-lhes o exemplo? Cícero Tavares de Melo. (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

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