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Provas por e-mail

Suspensa divulgação de aprovados na Universidade do Amazonas

A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe suspendeu, na terça-feira (23/12), a divulgação do resultado do vestibular da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O Ministério Público Federal afirma que houve vazamento de prova. No primeiro dia de prova, em 14 de dezembro, alunos receberam a prova de Conhecimentos Gerais II, que seria aplicada no dia seguinte. O vazamento aconteceu em duas salas na Escola Superior de Tecnologia da Universidade Estadual do Amazonas.

A Comissão Permanente de Concursos da Ufam confirmou o vazamento da prova. No entanto, afirma que uma nova prova foi preparada na noite do dia 14 e manhã do dia 15 de dezembro. “Ao tomarmos conhecimento do problema, logo nas primeiras horas da prova de domingo, convocamos a comissão de professores para elaborar novas questões para a prova de segunda-feira. O material vazado foi recolhido e isso garante que ninguém foi beneficiado porque teve acesso à prova do dia anterior”, disse Adelino Ribeiro, presidente da Comvest.

Jaiza Maria diz, na decisão liminar, que a suspensão se justifica pelo vazamento e pela falta de planejamento e eficiência na medida tomada pela Ufam ao mandar fazer nova prova.

“Pior ainda: para algumas cidades do interior, foi utilizada a estratégia de envio de provas por e-mail, naquela mesma madrugada. Ocorre que na atual era tecnológica, não se conhece meio de propagação de informação mais rápido que o computador. Por outro lado, jamais se teve notícia, ao menos no Brasil, de se enviar questão de prova por e-mail. A perplexidade que certamente invade a todos é a de que não é possível assegurar o sigilo das provas se alguém manteve contato visual com as mesmas através de computador”, acrescentou a juíza.

Para a juíza, a universidade não apresentou argumentos convincentes. A liminar determina que “fica expressamente oportunizada à fundação requerida (Ufam) a possibilidade de anular a prova de Conhecimentos Gerais II do PSM 2009 de ofício, convocando a Comissão Permanente e os candidatos regularmente inscritos para as providências conseqüentes”. Participaram da prova 20.801 candidatos.

Em 2007, a Ufam enfrentou um problema parecido quando algumas provas foram trocadas de dia determinado e entregues para candidatos dentro das salas de aula. Uma Ação Civil Pública, movida pelo MPF, conseguiu anular o vestibular da universidade daquele ano.

Ação 2008.32.00.009110-9

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2008, 0h00

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